O Jornal Estado de São Paulo mostra que “O setor público nunca gastou tanto para pagar os juros da dívida. No ano passado, R$ 236,7 bilhões saíram dos cofres públicos para a conta corrente dos credores que têm títulos emitidos pelo governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, um novo recorde. A despesa, que cresceu 21% em um ano, é explicada especialmente pela subida da taxa básica da economia, a Selic, no primeiro semestre de 2011 e também pelo avanço da inflação.”
Cabe comentarmos que este valor de R$ 236,7 bilhões, calculado pelo Banco Central, inclui a União, estados e municípios, e não representa exatamente o que foi pago de juros (“critério de caixa”), mas sim, o quanto a dívida aumentou devido à aplicação das maiores taxas de juros do mundo (“critério de competência”). Por esta razão, continuamos sem saber exatamente qual foi a quantia paga pelo governo federal com juros da dívida pública em 2011, uma vez que os dados divulgados pelo Tesouro Nacional (pelo “critério de caixa”) apenas incluem os “juros reais”, ou seja, que superam a inflação.
Além do mais, tal valor de R$ 236,7 bilhões não inclui as amortizações da dívida federal (ou seja, o pagamento do principal), o que é mais uma razão para a diferença entre este dado e o valor de R$ 708 bilhões gastos com a dívida federal em 2011, conforme divulgado pela Auditoria Cidadã.
As amortizações geralmente são ignoradas por alguns especialistas sob o argumento de que seriam pagas com novas dívidas. Porém, caso esta questionável dívida não existisse, os recursos obtidos com estas novas dívidas poderiam ser utilizados para prover as urgentes demandas sociais em saúde, educação, dentre outras.
Além do mais, cabe ressaltar que as amortizações não são financiadas apenas por novas dívidas, mas por diversas fontes. No ano passado, tais amortizações consumiram nada menos que R$ 52 bilhões provenientes do recebimento de juros e amortizações de dívidas das quais a União é credora. A maior parte destes R$ 52 bilhões vem do sacrifício de estados e municípios, que pagam à União taxas de juros altíssimas (6% a 9% ao ano) mais a inflação medida pelo IGP-DI.
Outra importante fonte de recursos para as amortizações da dívida federal é o lucro das estatais (Petrobrás, Banco do Brasil, etc), que representaram R$ 25 bilhões no ano passado. Estes recursos também são obtidos por meio de sacrifício da população, que paga caro pelos combustíveis, pelas tarifas de ônibus, e altos juros e tarifas dos bancos “estatais”.
Somente estas duas fontes de recursos representaram R$ 77 bilhões de dinheiro vivo destinado ao “saco sem fundo” da dívida, que se fossem destinados às áreas sociais poderiam, por exemplo, mais que dobrar todos os gastos federais com saúde durante um ano inteiro.
No ano passado, as amortizações da dívida federal também consumiram recursos provenientes de venda do patrimônio público, tributos, rendimento financeiro da Conta Única do Tesouro, dentre outras fontes.
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida