Local: Edifício-sede do INSS, em Brasília
Participantes Fenasps: Rita Bueno/SP – José Campos/RS – Lídia/BA – Julio/RN – Djalter/RN – Deise Lúcia/SP – Luciano Véras/SC – José/SP – Wagner/SP – Francisco Maciel/CE – Rubens Decares/SP Representantes CNTSS e ANASPS
Pelo INSS: Mauro Hauschild, presidente do INSS – José Nunes Filho, diretor de Recursos Humanos – Monica Valverde, Recursos Humanos – Procuradores e Assessores.
A reunião, que estava marcada para 11h30, começou por volta de 13h, uma vez que o presidente da Autarquia se encontrava no Ministério da Previdência, tendo a duração de cerca de uma hora.
O mesmo iniciou a reunião informando que não havia ainda resposta definitiva quanto à jornada de trabalho e admitiu que a burocracia interna do Governo atrasou um pouco o parecer da Consultoria Geral da União, em virtude de erros nas cópias dos documentos enviados. No entanto, afirmou ter um compromisso informal com o então consultor-geral da União, Dr. Arnaldo Sampaio de Godoy, no sentido de entregar um parecer final e oficial sobre o assunto até o dia 27 de outubro/11.2
A FENASPS reafirmou que estava confiante na resolução favorável da questão e destacou a melhora significativa que a jornada de 30h daria, não somente na vida funcional dos servidores, mas também no atendimento às demandas e necessidades dos segurados.
O Presidente do INSS ressaltou que está convencido de que a dupla jornada de 6h em turno ininterrupto é um excelente instrumento de gestão e que todas as instâncias governamentais envolvidas na decisão estão cientes da importância do assunto.
O Sr. Mauro Hauschild disse também que caso a resposta seja positiva quanto à jornada de 30h, a divulgação poderia ocorrer em 28 de outubro, dia do servidor, mas que chamaria antes as entidades participantes do GT para que tomassem ciência e deliberassem em conjunto.
Hauschild informou ao final que chegou ao Gabinete uma minuta de Decreto dispondo sobre atribuições. Depois de prévia análise, a minuta deverá seguir para a Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência. O presidente do INSS se comprometeu a entregar uma cópia às entidades quando do encaminhamento ao Ministério da Previdência de modo a que possam atuar juntos naquela instância, uma vez que posteriormente ainda vai ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.
Por fim, a FENASPS sugeriu que o anúncio favorável sobre as 30h fosse seguido da continuidade e ampliação do debate da carreira, no âmbito do GT do INSS. O Presidente afirmou então que aproveitará a redução da jornada para anunciar a continuidade dos trabalhos do GT da carreira, conforme solicitado.
Segundo José Nunes, Diretor de RH, é possível ampliar tal debate e melhorar a discussão ainda dentro do INSS, antes que siga para o Ministério e demais instâncias do Governo.
Orientações
Manter o calendário de mobilizações aprovado no último encontro dos trabalhadores do Seguro Social.
Brasília, 18 de outubro de 201