Com a participação de mais 500 pessoas, dentre advogados, juízes, estudantes, membros das Centrais e militantes e dirigentes sindicais de diversas entidades, entre elas a Fenasps, foi realizado oseminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”, nos dias 14 e 15 de agosto no auditório do Ministério Público Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
No primeiro dia dos debates, 14 de agosto, a mesa de abertura teve a participação das seguintes entidades: ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, IndustriALL, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional – CSI e a Faculdade de Direito de Brasília.
Participaram dos debates do painel jurídico o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Roberto Freire Pimenta; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas e o procurador-geral do Trabalho (MPT), Luiz Antonio Camargo de Melo.
Belluzzo fala sobre o impacto do capitalismo contemporâneo na terceirização (clique para reproduzir)
Na conferência “O Capitalismo Contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização”, dissertou o professor Luiz Gonzaga Beluzzo (veja vídeo acima), titular aposentado da IE/UNICAMP, que todos conhecem por sua vasta contribuição ao debate sobre economia, estando entre os cem maiores economistas heterodoxos do século XX. Este debate foi mediado pelapesquisadora e desembargadora do TRT 4ª, professora Magda Barros e integrantes do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização.
O seminário contou ainda com a participação de outros palestrantes ilustres como o senador Paulo Paim, o deputado federal Paulo Teixeira, a ministra do Trabalho Kátia Arrua, o ministro do TST Mauricio Godinho Delgado, o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima e o ministro do Superior Tribunal do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho, Lélio Bentes Correa.
Participante se manifesta contrário ao PL 4330/2004 durante o seminário (clique para ampliar)
Foi sem dúvidas um dos fóruns de debates com as maiores autoridades neste assunto no país. Com certeza contribuirá para intensificar a mobilização das categorias para tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação patronal que pretende liberar a terceirização em todas as frentes de trabalho, incluindo o setor público.
Os empresários quando perderam a batalha no Congresso e não conseguiram aprovar o PL 4330/2004, diante da mobilização de todos os setores em luta, foram para o STF.
Participaram pela Fenasps os diretores Moacir Lopes (PR), Regina Lacerda (PB), Deise do Nascimento (SP), Carlão (DF), Verinha (SC), Valmir Braz (SC), Regina Célia (SP) e Ana Dal Lago (RS).
O resultado do seminário será objeto de publicação de material e reprodução de vídeos para as entidades e organizações poderem discutir com as diferentes categorias e mobilizar a classe para enfrentar os patrões e demais aliados do capital. Confira aqui todos os vídeos publicados sobre o seminário.
Veja abaixo mais fotos do primeiro dia do evento:
Fonte: Fenasps