Profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), de nível superior, médio e elementar (médicos, enfermeiros e outras categorias funcionais), decidiram ontem à noite por uma greve unificada a partir de 2 de agosto, para reivindicar uma pauta de oito itens, entre os quais o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR). A assembleia geral reuniu-se no Ginásio da Universidade do Estado do Pará (Uepa). ‘Nós vamos manter os serviços de atendimento de urgência e emergência, com 30% de pessoal’, informou o médico João Gouvêa, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Ele afirmou que na próxima segunda-feira a decisão dos funcionários públicos será comunicada oficialmente à Sesma. Os servidores do HPSM da 14 de Março já definiram, dia 16, entrar em greve no dia 2 de agosto, o que deverá ser antecipado para o dia 30 deste mês.
Na Sesma atuam cerca de sete mil profisionais de saúde, dos quais mil são médicos. ‘A Sesma propôs a formação de uma comissão para discutir o PCCR, mas o projeto da Prefeitura é antigo e gera perdas salariais para os funcionários. Como nós já temos perdas, isso é impraticável’, afirmou João Gouvêa.
Os servidores municipais da saúde reivindicam melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde; recuperação das perdas salariais em face do congelamento dos abonos que compreendem a parte principal da remuneração; incorporação dos abonos após sua correção ao salário base; vale-alimentação para todos os servidores da área da saúde, com valor baseado na cesta básica calculada pelo Dieese, e com garantia de refeição aos plantonistas das unidades de saúde, no local de trabalho; pagamento do retroativo relativo ao adicional de turno que deixou de ser pago conforme previsto na Lei nº 7.502 de 20/12/90, em seu Art. 84 – Estatuto dos Funcionários Público do Município de Belém; pagamento e incorporação das perdas históricas de 20,84% já reconhecidas judicialmente ao salário base; implementação do PCCR da saúde com ampla discussão com os trabalhadores da área; implantação da mesa permanente de negociação do SUS em Belém.
As perdas salariais dos servidores chegam a 40% com relação aos abonos congelados, de acordo com cálculos do Dieese/PA. Os profissionais de saúde afirmaram que somente eles, no quadro dos órgãos da Prefeitura de Belém, não recebem vale-alimentação. ‘No HPSM da 14 de Março trabalham 1.100 servidores, mas só tem dois banheiros para eles. Os pacientes contam com um banheiro no primeiro andar e outro no térreo, mas este está com a descarga quebrada’, destacou Rosana Oliveira, da Associação dos Servidores do HPSM da 14 de Março. Ela informou na assembleia de ontem que os servidores do HPSM 14 de Março e das casas mentais já haviam decidido parar em agosto.
Fonte: O Liberal