Nossa luta é uma só – Todos juntos na Jornada Nacional de Lutas em agosto
De 17 a 26 de agosto 2011 –
Por todo o país temos assistido ao crescimento das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. Às mobilizações generalizadas que atingem o setor da educação em todas as regiões do país somam-se greves no setor metalúrgico, da construção civil, na mineração, dos servidores municipais, servidores estaduais, e em mais uma longa lista de setores, que buscam melhorar seus salários e condições de trabalho. Os servidores públicos federais lutam pela valorização do serviço público e pela melhoria dos seus salários. Bombeiros e policiais de praticamente todo s os estados cobram melhores salários e condições de trabalho. Os estudantes lutam por um ensino público de qualidade e direito ao transporte.
No campo segue a luta pela reforma agrária. A ela soma-se a luta para impedir que madeireiras e o agronegócio destruam ainda mais o meio ambiente, comprometendo o futuro de toda a nossa nação. É na reação violenta do latifúndio, das madeireiras e do agronegócio, a esta justa e legitima luta dos trabalhadores e trabalhadoras no campo, que se encontra a explicação para mais uma escalada de assassinatos como a que assistimos neste momento no norte do país. A mesma violência é utilizada pelo latifúndio contra as comunidades quilombolas espalhadas pelas várias regiões do país. Nas cidades a população pobre segue ocupando terrenos e lutando por moradia e condições dignas de vida, sendo que neste momento também precisam enfrentar as remoções e desocupações devido as grandes obras da Copa e Olimpíadas.
Na verdade o que ocorre é que os trabalhadores querem a solução de uma contradição gritante que vivemos em nosso país. Apesar da grave crise que persiste na economia mundial, o Brasil viveu e ainda atravessa um momento de crescimento importante na sua economia, como, aliás, as autoridades governamentais não se cansam de repetir. Os lucros das grandes empresas e bancos aqui instalados vivem um crescimento vertiginoso, é recorde sobre recorde. Mas e a nossa parte? Onde ficam os trabalhadores e trabalhadoras nisto tudo?
As empresas aumentam o ritmo de trabalho, impõem jornadas estafantes, aumentando os acidentes e doenças do trabalho. Autoridades do governo dizem que é preciso segurar os aumentos dos salários por causa da inflação, o que soa como música nos ouvidos dos empresários. Os governos, federal, dos estados e municípios, dizem que não há recurso para aumentar o investimento na saúde, na educação, na moradia e no transporte. Por isso a população, particularmente nas grandes cidades, sofre com a situação caótica em que se encontra a saúde e a educação públicas, o transporte é caro e de baixa qualidade, o preço da água, da luz, do telefone, tudo sobe mais que os salários. Não há recursos para a reforma agrária e para uma política agrícola de apoio ao assentado. Não há recursos para a regularização da posse da terra e apoio às comunidades quilombolas. E voltamos a ouvir autoridades falar em cortes na previdência social, em manter o fator previdenciário ou trocar pelo fator 85/95, o que daria no mesmo.
A política econômica definida pelo governo federal acaba de levar a um corte de 50 bilhões nos gastos com políticas públicas no orçamento deste ano. Enquanto isso, esta mesma política econômica assegura uma ajuda a grandes empresas que, em benefícios e isenções fiscais, transferiram a elas, só no ano passado, 144 bilhões de reais, conforme informações do TCU (Tribunal de Contas da União). Mais de 40 bilhões é a previsão inicial de gastos com as grandes empreiteiras, para as obras da Copa e das Olimpíadas. Entre 1 de janeiro e 17 de junho deste ano (2011) o governo federal já gastou 364 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida externa e interna (51% de todos os gastos do governo neste mesmo período!). É dinheiro que sai da educação, d a saúde, da moradia, da reforma agrária, para aumentar os lucros dos bancos e grandes especuladores. Ou seja, não há falta de recursos.
Você já imaginou o que poderia ser feito com todo esse dinheiro que é dado aos bancos e grandes empresas, se fosse usado para melhorar a educação, saúde pública, reforma agrária, moradia, o salário dos servidores e o próprio serviço público, enfim, para melhorar a vida do povo? Quanto poderia melhorar, nos salários e condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, com esses lucros enormes que as grandes empresas tem tido? No entanto, tanto a ganância dos patrões, como a política econômica que vem sendo praticada pelos governos (federal, estaduais e municipais) faz com que a riqueza produzida pelo crescimento do país fique toda com as grandes empresas e os bancos. Para o povo, só o que conseguirmos arrancar com a nossa luta.
Por isso as entidades e movimentos que assinam este manifesto conclamam toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos (federal, estaduais e municipais). Essa desigualdade e essa injustiça não podem continuar. E a forma de mudar esta situação, para priorizar os interesses do povo trabalhador, é a nossa luta.
Podemos e devemos nos inspirar na luta dos povos do norte da África e dos trabalhadores e trabalhadoras da Europa. Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador.
Queremos fortalecer cada uma das lutas que estão em curso. E, mais que isso, queremos unir todas elas em uma grande jornada nacional de lutas entre 17 a 26 de agosto de 2011. Uma jornada marcada por greves, paralisações, passeatas, ocupações, acampamentos etc, em todos os estados e regiões do país. E com uma grande manifestação em Brasília dia 24 de agosto. Definimos também a seguinte plataforma unitária, reivindicações que levaremos ao governo, ao Congresso Nacional e ao judiciário, quando da manifestação em Brasília:
– DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA – FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95, que mantém o sacrifício dos trabalhadores e trabalhadoras / Recomposição do valor das aposentadorias / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra a PEC 233 / Contra os fundos de aposentadoria complementar, pois significam a privatização da previdência);
– AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS
(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários/ Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);
– REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL
– CONTRA OS CORTES DO ORÇAMENTO – DEFESA DO SERVIÇO PUBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS DO POVO BRASILEIRO – COMBATE À CORRUPÇÃO
(Mais verba para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária / Fim dos subsídios e isenções fiscais às grandes empresas / Confisco dos bens e prisão para todos os corruptos e corruptores);
– SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA AOS GRANDES ESPECULADORES
(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário)
– EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAUDE PÚBLICA
(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação publica / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extra-classe / Mais verbas para a saúde pública / Contra a reedição da “MP 520”, que abre caminho para privatizar os hospitais universitários);
– EM DEFESA DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS)
(Apoio às reivindicações dos(as) servidores(as) públicos(as) / Defesa do direito de negociação coletiva / Contra as restrições ao direito de greve, seja dos(as) trabalhadores(as) da iniciativa privada, seja do serviço público);
– EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA – REFORMA AGRÁRIA JÁ
(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – copa do mundo e olimpíadas / Em defesa da reforma agrária e condições dignas de trabalho no campo / em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas);
– NENHUM DIREITO A MENOS – CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
(Contra a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral);
– CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – DEFESA DO PATRIMONIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL
(Contra a 9ª rodada de leilões do Petróleo / Petrobrás 100% estatal / “Todo o petróleo tem de ser nosso” / Apoio à campanha “o minério tem de ser nosso” / Contra a privatização dos aeroportos);
– CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
(Lutar é um direito, não é crime / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes);
– CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
– CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO
(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou aos portadores de necessidades especiais)
ANDES/SN ANEL ASSIBGE/SN CNESF COBAP CONDSEF CPERS/SINDICATO CSP-CONLUTAS FENASPS INTERSINDICAL MTST MTL MST SINASEFE UST