1. Os ataques sofridos pela classe trabalhadora, em especial pelos servidores/servidoras públicos nos últimos anos;
2. A capitulação de muitas organizações sindicais e populares criadas pelos trabalhadores e trabalhadoras para defenderem seus direitos, como a central única dos trabalhadores, criada nos anos 80;
3. O processo de reorganização sindical e popular em curso no nosso país e a necessidade que temos de uma central unitária para unificação das lutas e defesa dos nossos direitos;
4. A contribuição da FENASPS a este processo desde o primeiro momento;
5. As resoluções de varias plenárias e dos dois últimos congressos acerca da necessidade de construção de uma central sindical e popular unitária;
6. Os diversos entraves colocados a unificação dos setores sindicais e populares combativos de nosso país.
A Plenária Nacional da FENASPS, de 24/07/11, em cumprimento as suas deliberações congressuais, decide incidir mais diretamente neste processo, participando como observadora da próxima reunião da Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, com o objetivo de fortalecer a luta pela recomposição dos setores que participaram do Conclat, na perspectiva de construção de uma única central, que tenha um nome consensual (Central Sindical e Popular, por exemplo), um funcionamento democrático, respeite a autonomia das entidades de base e da central frente aos governos, aos patrões e aos partidos políticos.
Entende, inclusive, que os acordos pré-conclat e os acordos firmados na reunião de 05/02/11 são uma boa base para a retomada das negociações com vistas à recomposição num curto prazo.
Embora respeitando as diversas experiências e ritmos, a FENASPS entende que a fragmentação, que leva a que cada setor ou corrente do movimento tenha seu próprio aparelho sindical e popular (em detrimento das reivindicações da classe trabalhadora, que necessita de uma central classista, independente e autônoma), só favorece aos patrões e governos.
A Plenária Nacional entende ainda que, a central unitária deve ser constituída por todas as organizações e correntes políticas que não abriram mão da independência de classe frente aos patrões e aos governos e que, portanto, valorizam o que favorece a unificação e não a divisão; sem, contudo, abrir mão da luta para que a médio e longo prazo, todos os setores que participaram do Conclat e ate mesmo setores combativos que não estiveram naquele processo possam somar numa única central.
Finalmente a Plenária da FENASPS, ao mesmo tempo em que decide participar como observadora da próxima reunião da CSP Conlutas, com os objetivos supracitados, conclama todas as organizações e setores do movimento popular e sindical a lutarem pela recomposição no curto espaço de tempo, e orienta as suas afiliadas a aprofundarem o debate sobre a criação e filiação a uma central o mais ampla, plural e unitária possível – uma central sindical e popular, combatendo todas as tentativas de fragmentação e a intransigência que são hoje os maiores entraves a unificação dos setores combativos numa única central.
Brasília-DF, 24 de julho de 2011
Plenária Nacional da FENASPS