THIAGO VILARINS
Da Sucursal ORM
O Tribunal de Contas da União (TCU) aguarda explicações e providências para a sangria dos cofres públicos, em Belém, no valor de R$ 349,5 mil, que custearam tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas. Auditoria feita por técnicos do TCU, entre junho de 2007 e abril do ano passado, nas secretarias municipais de Saúde de quatro capitais estaduais, dentre elas a do Pará, identificou 5.353 pessoas mortas antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais pelo SUS, que custaram R$ 14,4 milhões ao contribuinte brasileiro.
Em Belém, houve procedimentos cobrados e pagos em sete diferentes autorizações de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e custo (Apac), referentes a sete diferentes pacientes, cujas datas de óbito registradas no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) são anteriores às respectivas datas de início das autorizações de internação hospitalar (AIH). Os casos de risco identificados em Belém apresentam montantes faturados contra o SUS de R$ 2,5 mil para Apac e R$ 346,9 mil para AIH, resultando o valor total de R$ 349,5 mil. Em todo o País, os valores encontrrados foram R$ 5,5 milhões e R$ 8,9 milhões, respectivamente.
O TCU justifica o crivo em Belém, uma das cidades brasileiras com maiores gastos com AIH e Apac (sexta no ranking do Ministério da Saúde), e por ter um estabelecimento de saúde pela rede privada e filantrópica com soma de despesas nessas duas categorias superiores a R$ 300 mil: a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará – Hospital D. Luiz I, cujos gastos com as autorizações de internação somaram R$ 309,8 mil.