Relatório da reunião na Presidência do INSS

Relatório da reunião na Presidência do INSS

Data: 9/04/2012
Pelo INSS: presidente do INSS, Mauro Hauchild; diretor de Recursos Humanos, José Nunes Filho; diretora de Atendimento, Cinara Fredo; coordenadora-geral substituta de administração de Recursos Humanos, coordenadora-geral substituta de administração de Recursos Humanos, Mônica Arcoverde; procurador do INSS, Alessandro Stefanutto e demais membros da Diretoria do INSS
Pelas entidades: Fenasps (representantes de BA, RS, SP), Sindprevs/RN, Sindisprev/RS e Sinsprev/SP

Nesta segunda-feira, 9 de abril, representantes da Fenasps e de outras entidades (dentre elas os sindicatos filiados à federação, Sindprevs/RN, Sindisprev/RS e Sinsprev/SP) participaram de uma audiência no gabinete da Presidência do INSS. Esse encontro se deu para avaliação do tuno estendido de 12 horas nas APS (Agências da Previdência Social), após um mês de implantação.

Segundo apresentação dos representantes do governo, o objetivo da reunião era apresentar o resultado desse período e estudar necessidades de ajustes onde couber. Nesse sentido, a diretora Cinara apresentou slides com a situação da adesão ao turno por região do país, nos meses de março e abril de 2012. No total, 678 APS aderiram ao turno estendido, sendo que no mês de abril houve mais 44, com maior número na regional sul. No computo geral, 20 mil servidores estão contemplados no turno estendido.

De forma cautelosa, por tratar-se de um período curto para avaliação, foi destacado pelos representantes da Diretoria do INSS a observação do aumento do tempo de espera no período da troca de turno, alguns problemas pontuais no horário do registro do SISREF. Entretanto, o INSS afirmou que providências para ajustes já estão sendo tomadas e algumas outras demandas internas serão atendidas, mas que ainda é cedo para falar de forma resolutiva.

Os representantes da Federação e dos estados registraram a importância da reunião e que o tempo é curto para uma avaliação mais aprofundada, pois é necessário mais detalhamento dos dados apresentados por regional (ficou de ser repassado para a direção da Federação). Para além da apresentação dos números, tem que ser visto o grau de melhora e satisfação dos servidores, o que certamente trará bons resultados para o Instituto e que neste sentido é necessário serem revistos e aprimorados os seguintes pontos:

1) A situação da lotação ideal;
2) A extensão do turno estendido para os servidores das SSTs e Reabilitação Profissional;
3) A ampliação do turno de 6 horas para todas as APS não contempladas e todos os servidores da Carreira do Seguro Social: esta é uma reivindicação da federação;
4) Dar continuidade à discussão do ritmo de trabalho, de melhoria de funcionamento dos sistemas e das condições de trabalho;
5) Dar celeridade aos pedidos de reversão das opções de 40h para 30h;
6) E, sobretudo, é urgente apostar na implantação do turno de 6 horas para todos os servidores, pois será importante para minimizar a carga de estresse dos servidores e certamente com as condições de trabalho ideais sairão ganhando o Instituto e a população usuária.

Ainda foi colocada, como grau de importância na retomada do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira do Seguro Social, a discussão da valorização dos servidores no Plano de Carreira levando em conta os aspectos já iniciados no GT do ano passado: incorporação da GDASS, valorização do vencimento,
criação de incentivos na carreira que contemple todos os servidores.

Foi também reivindicado mediação do Presidente do INSS na situação da GEAP e o caos anunciado com os aumentos exorbitantes da contribuição e que muitos servidores não poderão pagar, sem contar com a falta de contrapartida no atendimento. Ao final o Presidente do INSS expressou preocupações com a situação da GEAP e colocou uma pauta para a semana que vem para discutir melhor sobre o que pensa sobre o assunto. E apresentou
levantamento dos funcionários que irão se aposentar mais do número do último concurso e está sendo feito exposição de motivos para o Ministério do Planejamento com o objetivo de que seja chamados todos do último concurso.

O presidente do INSS anunciou ainda que está sendo criado um sistema para de forma estatística registrar possíveis violências ao servidor dando como ênfase: ameaças, ofensas e agressão efetiva tendo como objetivo ter levantamento de situações na instituição. Por último, os representantes da Direção do INSS comprometeram-se a dar continuidade a este processo de discussão com as entidades representativas dos servidores.