Nas manifestações conjuntas ocorridas de 12 a 16 de março nos estados, lideranças sindicais dos servidores públicos federais reafirmaram a atuação unificada como melhor caminho para derrubar a política de ‘reajuste zero’ e de ataques a direitos trabalhistas adotada pelo governo de Dilma Rousseff. Na mesa de negociações instalada no Ministério do Planejamento, que no mesmo período teve duas reuniões, os servidores se mostraram afinados com esse discurso: defenderam o reajuste linear emergencial de 22%, a data-base fixada em maio e uma política salarial permanente para todo o funcionalismo.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse considerar legítima a reivindicação, mas se mostrou cético quanto à possibilidade de reajustes lineares. Voltou, ainda, a sinalizar a intenção do governo de pautar negociações divididas por setor do funcionalismo. Política que, no ano passado, esvaziou a mesa geral e levou a discussões setoriais de resultados pífios.
Os trabalhadores querem um reajuste linear – o que incide sobre toda a remuneração – de 22,08%, percentual resultante da soma da inflação de janeiro de 2010 a dezembro de 2011 mais a variação do PIB do período (Produto Interno Bruto). “Ele disse que vê dificuldade em conseguir tirar da equipe econômica do governo um aumento com base nesses parâmetros. E que fica difícil para o governo discutir uma política linear sem fazer primeiro uma discussão específica”, relata o servidor Manoel Crispim, diretor do Sindsprev-RJ, que participou das negociações, ocorridas na quarta (14) e quinta-feira (15), em Brasília, como um dos representantes da CSP- Conlutas (Central Sindical e Popular).
Na primeira reunião, o tema abordado foi a política salarial. Na segunda, a pauta girou em torno do aumento de benefícios como os auxílios alimentação, pré-escolar, transporte e plano de saúde. Novo encontro foi agendado para o dia 22, para debater o PL 2203/2011, que envolve as negociações específicas ocorridas no ano passado com diversos setores dos serviços públicos. As carreiras da seguridade e do seguro social não são contempladas neste projeto, que está parado na Comissão de Trabalho da Câmara, com exceção do item que trata do aumento das gratificações de campo da Funasa.
Governo não tem pressa
Nas reuniões em Brasília, os servidores disseram outra vez ao governo que têm pressa: pressionaram por uma resposta sobre a questão salarial até 30 de março, o que Sérgio Mendonça disse ser muito difícil, além de insistir no discurso de que o prazo legislativo para as definições orçamentárias é 30 de agosto. Os representantes dos trabalhadores sinalizaram, então, com a data de 30 de abril como um marco para a conclusão de todo o processo de negociação – aceitaram estender o prazo por conta de as negociações terem sido suspensas por mais de um mês devido à morte do secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, em janeiro.
Para Crispim, o objetivo do governo é ganhar tempo e forçar para que as conversas girem em torno de ‘penduricalhos’, como ocorreu no ano passado e levou a alguns acordos setoriais que até hoje não se traduziram em resultados práticos e que seguem sendo objeto de negociação.
Apesar da resistência do Planejamento em oferecer respostas conclusivas, nova reunião foi marcada para o dia 28 de março, quando os trabalhadores vão cobrar respostas sobre salários e benefícios. A data coincide com a marcha que o funcionalismo pretende levar a Brasília. É a primeira marcha do ano, de uma campanha salarial que está apenas começando. Mas o peso desta manifestação, da qual os trabalhadores do Judiciário e do MPU vão participar, pode ajudar a moldar o tom do discurso do governo na mesa de negociação.
Fonte: Hélcio Duarte Filho da Redação do Sindsprev-RJ