RELATÓRIO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
Data: Quarta-feira, 24/08/11
Data: Quarta-feira, 24/08/11
Representantes
Ministério da Previdência: Secretário de Política Social, Leonardo Rolim.
FENASPS: Márcio Freitas de Paiva (RN), Djalter Rodrigues Felismino (RN), Moacir Lopes (PR), Rita de Cássia de Assis Bueno (SP), Hélio de Jesus (PR), Lídia de Jesus (BA), Ana Lago (RS), Regina Celia Lima (SP) e Cristiano Machado (SP).
Pauta:
1. Posição do governo sobre Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT) do Seguro Social recentemente encerrado que tratou de Plano de Carreiras (atribuições, carga horária, GDASS e condições de trabalho);
2. Situação das Assistentes Sociais, Concurso Público: temas já abordados em reunião anterior, mas que o Ministério deixou respostas pendentes.
Nessa quarta-feira, 24, entre mobilizações da marcha da Jornada Nacional de Lutas, a FENASPS compareceu ao Ministério da Previdência Social (MPS) para cobrar do governo o retorno do GT que discutiu as questões dos trabalhadores do Seguro Social.
Na ausência do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que se encontrava em atividade no Congresso Nacional, negociando a aprovação do PL 1992, de acordo com as justificativas apresentadas, a FENASPS foi recebida pelo secretário de Política Social, Leonardo Rolim.
Enquanto entidade, a FENASPS referenciou a reunião anterior e explanou a respeito da expectativa criada pelo governo em torno dos temas abordados, principalmente em relação à Jornada de Trabalho e Incorporação da GDASS no GT, da qual o ministro teria a resolutividade dos pleitos apresentados.
Relatamos ainda que o relatório produzido apresenta formulações e dados do próprio governo da viabilidade de resolver questões que vêm se arrastando nestes últimos períodos. O próprio governo reconheceu no grupo a necessidade urgente de resolver a situação da GDASS, uma gratificação que tem uma das maiores porcentagens entre os ministérios.
Em relação à carga horária, o relatório apresentou dados de crescimento do adoecimento da categoria após a implantação da GDASS. A FENASPS ressaltou que a categoria está no limite. Portanto, é de extrema importância que se faça a discussão do Plano de Carreiras (agrupamento de cargos, atribuições, reestruturação da tabela salarial, entre outros).
Enquanto representante do MPS, Leonardo Rolim informou que o ministério está sensível ao pleito dos servidores e que iria levar as demandas apresentadas até ao ministro Garibaldi para que o mais breve possível seja agendada nova audiência.
Sobre concurso público reafirmou a realização de concurso para 2.500 servidores, sendo 500 para a área médica e os 2.000 para a área administrativa, e que está sendo feito estudos para aproveitamento de aprovados em concurso anterior.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
Plantão FENASPS