Como parte de sua Jornada Nacional de Lutas iniciada em 17/08, servidores públicos federais (SPFs) de todo o país ocuparão Brasília nesta quarta-feira (24/08), numa grande marcha que vai cobrar o atendimento imediato da pauta unificada das categorias. A jornada é organizada pela Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (CNESF), como parte da campanha salarial nacional unificada do funcionalismo federal, da qual o Sindsprev/RJ participa desde o início.
Há 16 anos sem data-base e sem reajuste linear, o funcionalismo público federal luta em defesa da aposentadoria e da previdência pública (com fim do fator previdenciário); por aumento real dos salários; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; contra os cortes do orçamento; pelo combate a corrupção; suspensão do pagamento da divida externa e interna aos grandes especuladores; em defesa da educação e da saúde públicas; em defesa dos servidores públicos; contra as privatizações, a terceirização e a precarização do trabalho; contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sócias; contra o novo código florestal (em defesa do meio ambiente); e não aos PLs 549,248,1992 e 1.749.
Trabalhadores não podem pagar a conta da crise capitalista
“Diante da crise mundial financeira o Governo Dilma planeja congelar gastos de 2012 com orientação fara um corte superior a 25% no orçamento. O governo já cortou 50 bilhões de reais, o que ameaça o reajuste do funcionalismo. Agora, por meio do projeto 1.992, quer emplacar uma reforma da previdência que acaba com a aposentadoria integral dos servidores e impõe as chamadas altas programadas”, explica o diretor do Sindsprev/RJ Julio César Tavares, que aponta a mobilização como única saída.”Agosto está sendo um mês de profundo ataque à classe trabalhadora, como estamos presenciando na Europa e também aqui no Brasil. Por tudo isso a unidade das categorias será decisivo neste grave momento. Seja como for, os trabalhadores não podem pagar a conta da crise”, diz.
Dilma nega a servidores o que concedeu a grandes empresários
Nas mesas de negociação até o momento realizadas com a CNESF, o governo federal não atendeu a nenhum item da pauta unificada. Também não cumpriu a promessa de rediscutir a tramitação dos projetos que tiram direitos do funcionalismo. No entanto, o mesmo governo que nega reajuste aos servidores, alegando ‘não ter dinheiro’ para isso, é o que recentemente editou Medida Provisória (MP) liberando grandes indústrias do pagamento da contribuição para a Previdência Social sobre a folha de salários. Essa desoneração beneficia empresários dos setores de confecções, calçados, móveis e programas de computador, que tiveram a alíquota de contribuição previdenciária reduzida de 20% para zero até dezembro de 2012. O total de isenção de impostos, ou seja, de grana que beneficiará diretamente as grandes empresas desses setores será de R$ 25 bilhões de reais. Os empresários serão beneficiados ainda com a devolução de R$ 7,9 bilhões de créditos do PIS e da Cofins referentes à exportação de manufaturados.
As reivindicações da Jornada de Lutas dos SPFs
– Defesa da aposentadoria e da previdência Publica e fim do fator previdenciário
– aumento real dos salários
– redução da jornada de trabalho sem redução salarial
– contra os cortes do orçamento /combate a corrupção
– suspensão do pagamento da divida externa e interna aos grandes especuladores
– em defesa da educação e da saúde publica
– em defesa dos servidores públicos
– contra as privatizações, a terceirização e a precarização do trabalho
– contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sócias
– contra o novo código florestal em defesa do meio ambiente
– Não aos PLs 549,248,1992 e 14792.
Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ