Num cenário de desaquecimento da economia, sob graves influências da crise internacional, a negociação salarial do funcionalismo público federal está radicalizada. De um lado, o governo se nega a conceder reajustes. De outro, pelo menos 350 mil profissionais cruzaram os braços.
Mais: vindos de diversas partes do país, servidores começaram a montar acampamento no gramado central da Esplanada dos Ministérios na última segunda-feira. Na manhã de ontem, juntaram-se aos de Brasília e, aos milhares, bloquearam as seis faixas do Eixo Monumental no trecho entre a Catedral e o Congresso Nacional; depois interditaram o outro lado, no sentido Palácio do Planalto-Rodoviária.
A pressão é por aumentos que, segundo o Ministério do Planejamento, custariam R$ 92,2 bilhões à União, elevando em 50% o custo atual da folha de salários. Excessos são indesejados em quaisquer circunstâncias, assim como bom-senso é imposição de toda hora. Se o momento de aperto orçamentário, com a frustração de receitas, exige mais cautela, cabe às partes entender as dificuldades para superar o impasse.
É o que vem ocorrendo na iniciativa privada. Não se vê greve generalizada no setor, em que pesem os crescimentos da renda e da geração de emprego refluírem, com as previsões de expansão econômica traçando curva descendente, e os acordos fechados com os trabalhadores refletindo ganhos reais menores em relação às datas-bases de 2011.
O ideal seria fazer justiça logo e zerar as defasagens salariais de uma vez, mas a conjuntura respalda a preocupação maior com a manutenção do nível de empregos e a recuperação do crescimento do PIB. Pior ficará se o Estado parar, com prejuízos para toda a cadeia produtiva. Algumas categorias públicas nem precisam cruzar os braços para atrapalhar os negócios. Basta reduzirem o ritmo do trabalho, já aquém das necessidades — por exemplo, no comércio internacional, com o emperramento de importações e exportações nas alfândegas.
Sem reivindicações descabidas nem intransigências idem, certamente será possível encontrar solução que contemple as necessidades do governo e dos trabalhadores. Boa saída pode ser pôr de escanteio o imediatismo e negociar num horizonte mais amplo. É o que vem sendo tentado com os docentes das universidades federais.
A categoria está parada há dois meses e a resposta à proposta governamental, que se estende até 2014, somente será conhecida na segunda-feira. Mas pode prosperar. E tem a vantagem de valorizar os professores com doutorado e dedicação exclusiva.
Por fim, o Congresso precisa regulamentar o direito de greve do funcionalismo. Assegurada pela Constituição de 1988, a prerrogativa segue pendente de regulamentação por lei que defina seus limites. Quanto ao governo, não pode deixar que a situação fuja de controle. E é o que prenuncia o crescimento do movimento paredista.
Fonte: FENASPS