O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta – a chefia e a secretaria-executiva – são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.
Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.
Tocado interinamente pelo advogado Paulo Roberto Pinto desde 4 de dezembro de 2011, o Ministério do Trabalho permanece nas mãos do PDT. Mas o partido, cujo presidente nacional é Carlos Lupi, que esteve à frente do ministério entre abril de 2007 e dezembro do ano passado, trabalha para fazer ministro um dos três nomes já sugeridos à presidente Dilma: os deputados Brizola Neto (RJ) e Vieira da Cunha (RS) ou o sindicalista Manoel Dias (SP).
Nem mesmo os cardeais do PDT se entendem. Enquanto Lupi se opõe a Brizola, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), veta a escolha de Vieira da Cunha. A pedido de Dilma, o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a sondar o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para o cargo.
Causa e efeito
Em grande medida, o esvaziamento do ministério é também de responsabilidade das centrais sindicais, que na disputa por sindicatos e por conseqüência mais recursos relegou ao MTE apenas o papel de emissor do registro sindical.
Num primeiro momento isto era inevitável. De qualquer sorte, as centrais, apesar das disputas internas, sempre procuraram discutir, formular e encaminhar políticas públicas do mundo trabalho de modo a elevar o caráter da pasta.
O enfraquecimento ou esvaziamento do Ministério do Trabalho não significa a perda de força das centrais. Significa o enfraquecimento, com a transferência das prerrogativas da pasta, para outros atores políticos.
Outros cotados
Outros nomes também estão na disputa, como o do assessor especial de Carvalho, José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), rival da pedetista Força. A presidente não tem pressa para indicar um novo ministro. “Ela vai fazer isso naturalmente”, diz uma fonte no Planalto.
O esvaziamento do Ministério do Trabalho já era um fato sob Lupi, mas apenas ficou mais evidente nos últimos cinco meses – mesmo sem ministro, nada mudou. Nos últimos tempos, a última resistência à sobrevivência da Pasta – as centrais sindicais – passaram a se incomodar com o descaso do governo com o ministério.
Beneficiadas desde abril de 2008 com o repasse milionário do imposto sindical, as centrais estão incomodadas com a crescente lentidão dos técnicos do ministério em autorizar o registro de sindicatos – quanto mais sindicatos, mais as centrais aumentam sua fatia do imposto sindical. O Ministério do Trabalho, nos últimos anos, acabou reduzido a essa questão.
Economia aquecida
“Como o mercado de trabalho continua bem, com mais de 380 mil vagas formais criadas em apenas três meses, mesmo com alguma desaceleração no ritmo por conta da economia mais fraca, a presidente pode se dar ao luxo de ficar um tempo sem ministro”, avalia João Saboia, professor e pesquisador em emprego e mercado de trabalho da UFRJ. “Nada do que ocorre ou ocorreu no mercado de trabalho tem a ver com o ministério”, diz o pesquisador, para quem os avanços do emprego ocorrem “apesar do ministério”.
Especialistas e sindicalistas procurados pelo Valor criticaram o desprezo com que são tratadas as iniciativas consideradas importantes. Entre as principais críticas estão o “abandono” do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, criado em agosto de 2010, e que nunca foi efetivamente implementado.
O conselho reuniria empresários, sindicalistas e integrantes do governo para a formação de consensos envolvendo negociações trabalhistas. Outra iniciativa abandonada é a Fundacentro, entidade de pesquisa científica e tecnológica relacionada à saúde e segurança dos trabalhadores. “A Fundacentro está jogada às traças, isso é péssimo”, diz João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical.
“Parece que o ministério só recolhe informações para produzir a Rais e o Caged”, diz Saboia, em referência a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para Vargas Neto, a Pasta deveria participar do debate da desindustrialização, ao lado dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia.
“Ministério fraco”
“Quando João Goulart era ministro do Trabalho, o ministério era responsável também por indústria e comércio, tinha uma importância central para o Brasil do passado, e hoje, que há muito mais formalização da mão de obra e o mercado de trabalho foi a senha do sucesso do governo Lula, que ajudou a eleger a presidente Dilma, o ministério é fraco”, avalia Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), responsável por 1,1 mil sindicatos e 699,1 mil trabalhadores no país. “É muito grave que o ministério fique cinco meses sem ministro e isso nem seja percebido”, diz Patah.
Desde que Dilma assumiu, o governo tem aprofundado o esvaziamento do Ministério do Trabalho. Um dos primeiros programas do governo, o Pronatec, para qualificação da mão de obra, transferiu do Trabalho para o Ministério da Educação a responsabilidade pela especialização de trabalhadores no país. Além disso, o governo trabalha para modernizar a legislação para trabalhadores estrangeiros, e uma das metas é redesenhar o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), vinculado ao Ministério do Trabalho. O Cnig é visto como burocrático e atrasado por integrantes do governo.
No início da semana passada, o Ministério do Trabalho emergiu de um ostracismo de cinco meses com o anúncio da medida que condiciona o repasse dos benefícios do seguro-desemprego à inscrição do desempregado em um curso de qualificação profissional. A medida estava sendo trabalhada no ministério desde o fim de 2008. Mas os gastos com o seguro-desemprego são carimbados, isto é, não dependem do ministério, enquanto a outra ponta da medida, de qualificar os trabalhadores, cabe ao Ministério da Educação.
Com a nova atribuição, foi Aloizio Mercadante, ministro de Educação, quem recebeu, na semana passada, líderes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para discutir a formação de uma escola em parceria com o Senai para qualificar metalúrgicos da região. Segundo uma fonte no Ministério do Trabalho, a Pasta “agoniza” com a falta de quadros – há dez anos o ministério não faz concursos públicos. (Com Valor Econômico).
Fonte: DIAP