Em Plenária Nacional da FENASPS (18/06) foi deliberado à realização do DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO em protesto contra a demora do governo em atender às reivindicações da categoria. As audiências com o governo estão ocorrendo, mas não há qualquer garantia que venha atender as reivindicações dos trabalhadores, portanto é mais que hora de intensificar a mobilização para que a pressão e luta traga resultados nas negociações.
Sem apresentar uma proposta concreta, novamente querem estender infinitamente as conversas, pois sabem que o Orçamento da União tem prazo para incluir valores para reajustes salariais. O conjunto dos Servidores Federais, não está inerte, pelo contrário, desde fevereiro/11 já levou mais de 40 mil trabalhadores, à Brasília, em três grandes Marchas, onde ocorreu audiência com a Ministra do Planejamento Miriam Belchior. Mas, de concreto até agora nada! Não devemos esquecer que as correções dos valores das Tabelas salariais encerram em 2011, não estando até agora nada programado para o próximo ano.
Os servidores estão mobilizados exigindo do governo a reposição das perdas salariais acumuladas no último período e concessão de reajuste pela data-base do funcionalismo público com base na inflação.
A FENASPS orienta que em dia 5 de julho/11 sejam realizadas manifestações nos locais de trabalho com distribuição de Carta Aberta à População e indicativo de paralisação dos trabalhadores do Ministério da Saúde.
EIXOS DE LUTA:
1. Incorporação da GDPST, GDASS, GACEN e todas as gratificações de produtividade ao VB;
2. 30 horas sem redução salarial;
3. Plano de Carreiras com valorização dos trabalhadores;
4. Condições de Trabalho;
5. Concurso Público;
6. Reposição do INPC acumulado nos últimos 12 meses acrescido da variação do PIB.
DELIBERAÇÕES GERAIS DA PLENÁRIA:
1. Construir Dia Nacional de Mobilização em 05/07 utilizando para discussão a pauta geral e específica;
2. Construir mobilização nacional e permanente dos trabalhadores do Seguro e Seguridade Social
pressionando o governo e Parlamentares em atender as reivindicações da categoria;
3. Intensificar as ações no Congresso Nacional para aprovação do Projeto de anistia em relação à greve do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego;
4. Instalar Comando Nacional de Mobilização dos Trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego e Saúde para ações no Congresso Nacional;
5. Solidariedade com as categorias em luta;
6. Realizar encontro nacional dos aposentados precedido de encontros Estaduais;
7. Realizar Seminário Nacional do Jurídico sobre assuntos de aposentadorias a ser construído no mês de agosto/11;
8. Que a Secretaria de Aposentados discuta data e local para a realização do ENAPO para apresentar na próxima Plenária Nacional, uma vez que o Estado do Espírito Santo, que foi indicado anteriormente, não poderá realizar;
9. Discussão na Mesa Setorial do Ministério da Saúde sobre os problemas ocorridos, nos Estados, devido o processo de Avaliação de Desempenho, principalmente com os Gestores Estaduais;
10. Que as despesas com as atividades dos aposentados e ativos, em Brasília, no período de 15 a 17/06, sejam rateadas entre os Sindicatos Estaduais;
11. Realizar mapeamento dos Servidores Cedidos, SOS Cedidos para localização e acompanhamento da situação da Avaliação de Desempenho e das políticas de governo;
12. Que a Secretaria de Gênero e Raça da FENASPS indique a realização de Encontros Estaduais e realize no mês de setembro/11 Encontro Nacional para discutir as questões de gênero, discriminação racial e opressão;
13. Realização de Seminário da GEAP/CAPESAÚDE;
14. Que a FENASPS esteja na luta dos trabalhadores do hospital da Piedade no Rio de Janeiro contra a precarização e privatização, em defesa da Saúde e dos direitos dos trabalhadores;
15. Intensificar e dar publicidade sobre os assuntos discutidos no GT e atualizar a posição da Federação sobre Plano de Carreiras do Seguro e da Seguridade Social rateando os custos com os Sindicatos Estaduais;
16. Fortalecer a mobilização em todos os setores da Saúde e nos Núcleos Estaduais;
17. Durante o período do GT do Seguro Social: a) realizar reuniões do Comando de Mobilização nos Estados para acompanhar as discussões; b) Reunião do Comando de preparação do GT, em Brasília, um dia antes da realização para preparação e depois para avaliação;
18. Participação nos fóruns Estaduais em relação à Saúde;
19. Respeitando a autonomia do Estado, realizar acompanhamento da Assessoria Jurídica da FENASPS no desdobramento da liminar no processo impetrado pelo Rio de Janeiro referente às 30 horas para os profissionais com jornada de trabalho especificada em Lei.
20. Nas ações do Congresso Nacional procurar na Comissão de Saúde o relator da EC 29 que em visita realizada no período das atividades do dia 16/06, este se colocou a disposição;
21. Solidariedade a luta dos bombeiros, pela anistia dos lutadores e moção de repúdio ao Governador do Rio de Janeiro;
22. Campanha Nacional pelas 30 horas e incorporação da GDASS com proposta de materiais unificados (adesivos, cartazes, coletes, outros).
CALENDÁRIO:
5/07 – Dia Nacional de Luta em conjunto com os Federais, indicando paralisação nos Núcleos
Regionais do Ministério da Saúde;
07/07 – Encontro Nacional dos Trabalhadores do MTE;
15 e 16/07 – Assembléias específicas no Seguro e Seguridade Social com retirada de delegados para os Encontros Específicos e Plenária FENASPS;
22 e 23/07 – Encontros Específicos;
24/07 – Plenária Extraordinária da FENASPS.
Brasília, 21 de junho de 2011.
FENASPS