{"id":982,"date":"2012-03-28T12:42:26","date_gmt":"2012-03-28T15:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=982"},"modified":"2012-03-28T13:29:11","modified_gmt":"2012-03-28T16:29:11","slug":"funpresp-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/funpresp-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"Funpresp avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"

Proposta que muda as regras de aposentadoria para servidores p\u00fablicos federais \u00e9 aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/em><\/p>\n

O projeto de cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) passar\u00e1 hoje pela \u00faltima etapa no Senado antes de ser votado no plen\u00e1rio da Casa, o que deve acontecer at\u00e9 a pr\u00f3xima semana \u2014 a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais disse que h\u00e1 acordo para apreciar a mat\u00e9ria. A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) ontem e est\u00e1 na pauta de hoje das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAS).<\/p>\n

A mat\u00e9ria passou pela CAE com tranquilidade depois da interven\u00e7\u00e3o do ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves. Na segunda-feira, ele ligou para os l\u00edderes e integrantes da comiss\u00e3o para pedir que eles n\u00e3o criassem obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira, o presidente da CAE, senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), procurou o l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com a amea\u00e7a de derrota. Ele temia que integrantes da base, sobretudo de PDT, PSB e PCdoB, votassem contra, abrindo brecha para a oposi\u00e7\u00e3o atrapalhar os planos do Pal\u00e1cio do Planalto. Embora seja pouco prov\u00e1vel que a Funpresp n\u00e3o passe por uma das duas comiss\u00f5es, o governo ainda n\u00e3o d\u00e1 o assunto como encerrado, e continua trabalhando para costurar acordo. A qualquer sinal de surpresa, o projeto ser\u00e1 retirado da pauta.<\/p>\n

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Ontem, apesar das cr\u00edticas, a proposta recebeu apoio de parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o. Apenas os senadores Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP) \u2014 que apresentou voto em separado \u2014 foram contr\u00e1rios. Assim como Randolfe, senadores do PSDB lembraram que uma mat\u00e9ria semelhante \u00e0 da Funpresp j\u00e1 havia sido apreciada no Congresso durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Por\u00e9m, os parlamentares do PT, \u00e0 \u00e9poca na oposi\u00e7\u00e3o, conseguiram derrub\u00e1-la.<\/p>\n

O texto ter\u00e1 que ser votado no plen\u00e1rio at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7, caso contr\u00e1rio, trancar\u00e1 a pauta. L\u00edder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) desistiu de apresentar emendas para evitar que a mat\u00e9ria tenha de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, rito obrigat\u00f3rio quando h\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es. Ele avisou, no entanto, que ir\u00e1 apresent\u00e1-las em plen\u00e1rio e, em caso de rejei\u00e7\u00e3o, formular\u00e1 projetos de lei propondo as mudan\u00e7as consideradas necess\u00e1rias. \u201cS\u00e3o 13 anos de atraso. E agora vemos os antigos opositores apresentando o mesmo projeto em regime de urg\u00eancia, sem permitir que fa\u00e7amos melhorias. Fomos impedidos pela pressa do PT\u201d, criticou o tucano.<\/p>\n

J\u00e1 Randolfe atacou a possibilidade de o fundo ser operado pela iniciativa privada e lembrou que, se for eficiente como o governo espera, a Funpresp s\u00f3 corrigir\u00e1 o deficit previdenci\u00e1rio no prazo de 30 anos. \u201cVemos o futuro repetir o passado, como disse Cazuza. Os \u00fanicos coerentes politicamente aqui somos n\u00f3s (PSol), contr\u00e1rios desde sempre, e o PSDB, que, mesmo na oposi\u00e7\u00e3o, continua a favor do projeto.\u201d<\/p>\n

Liquidez
\nL\u00edder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) saiu em defesa da Funpresp. Ele afirmou que o projeto \u00e9 o melhor caminho para solucionar os problemas da previd\u00eancia e recha\u00e7ou as cr\u00edticas de Requi\u00e3o, que apontou o risco de o fundo n\u00e3o ter a liquidez esperada e prejudicar os trabalhadores. \u201cO texto tem salvaguardas que disciplinam a transpar\u00eancia da gest\u00e3o. E as regras que regem os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos s\u00e3o r\u00edgidas\u201d, argumentou Braga.<\/p>\n

Em regime de urg\u00eancia, o projeto est\u00e1 tramitando simultaneamente em tr\u00eas comiss\u00f5es, com relatoria do senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) em todas elas. A proposta, de autoria do Executivo, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fundos de previd\u00eancia complementar para os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Pelo texto, os servidores que ingressarem no funcionalismo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei e com vencimento acima do teto da Previd\u00eancia (R$ 3,9 mil) s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar com sal\u00e1rio integral se aderirem ao fundo, pagando os atuais 11% do sal\u00e1rio mais 7,5% do que exceder o teto.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n\n

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