![\"\"](\"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/fonasefe.rejeita.reun_.min_.economia_04.11.2020-300x169-1.jpeg\")
Em carta divulgada nessa ter\u00e7a-feira, 3 de novembro, o Fonasefe afirma que \u201cest\u00e1 pronto para uma constru\u00e7\u00e3o em que tenha espa\u00e7o para trazer suas demandas e propostas. N\u00e3o aceita, entretanto, e n\u00e3o reconhece como leg\u00edtimo qualquer debate que ocorra sob a \u00e9gide de uma proposta que carrega em si amea\u00e7as aos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>, aos direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o e aos direitos dos(as) pr\u00f3prios(as) servidores(as) p\u00fablicos(as)<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n No mesmo dia e hor\u00e1rio (15h30) previsto para reuni\u00e3o, o Fonasefe realizar\u00e1 uma entrevista coletiva para reiterar a posi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum. Veja mais no v\u00eddeo abaixo e logo depois confira a \u00edntegra da carta do f\u00f3rum:https:\/\/www.youtube.com\/embed\/eGL8zkRszII?feature=oembed<\/p>\n\n\n\n Carta do Fonasefe ao Minist\u00e9rio da Economia<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Frente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Economia para reuni\u00e3o que pretende debater \u201ccarreiras t\u00edpicas de Estado\u201d, o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) reitera seu posicionamento j\u00e1 manifestado a esse Minist\u00e9rio em reuni\u00e3o realizada em 08\/10\/2020 sobre o tema \u201cavalia\u00e7\u00e3o de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Aproveitando-se da ocasi\u00e3o, vem tamb\u00e9m a p\u00fablico destacar tal posicionamento.<\/em><\/p>\n\n\n\n Inicialmente, destaca-se que a avalia\u00e7\u00e3o das entidades nacionais que comp\u00f5em este F\u00f3rum \u00e9 de que todas as atividades ligadas aos direitos sociais, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social e todas as \u00e1reas que atuam no sentido de melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o aos mais necessitados, combate \u00e0s desigualdades sociais e as mais diversas atividades que s\u00e3o desenvolvidas como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o devem ser p\u00fablicas, gratuitas e de qualidade. Neste sentido, o entendimento deste F\u00f3rum \u00e9 de que todas as atividades que hoje s\u00e3o desempenhadas por servidores p\u00fablicos no pa\u00eds s\u00e3o t\u00edpicas de Estado e devem ser ampliadas com mais contrata\u00e7\u00f5es, fim das terceiriza\u00e7\u00f5es, mais concursos e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ademais, ressalta posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 expressa das entidades que integram o Fonasefe, levando em considera\u00e7\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, que comp\u00f5e parte da proposta de \u201creforma administrativa\u201d do governo. Em reuni\u00e3o anterior, as entidades j\u00e1 haviam ressaltado os temas priorit\u00e1rios para debate com o governo. Desta forma, a compreens\u00e3o das entidades que constroem este F\u00f3rum \u00e9 de que \u00e9 urgente a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC 32\/2020. Para tanto, a retirada da proposta, bem como de outras que igualmente atacam os servi\u00e7os p\u00fablicos e os direitos sociais, como as PECs 186, 187 e 188\/2019, \u00e9 pr\u00e9-requisito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma necess\u00e1ria agenda positiva, que contribua para que o Estado melhor se posicione para avan\u00e7ar e ampliar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, que verdadeiramente assegurem os direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Fonasefe reitera tamb\u00e9m que a tramita\u00e7\u00e3o da PEC e demais medidas do governo no sentido de dar andamento \u00e0 reforma administrativa, \u00e9 eivada de inconstitucionalidades e carrega em seu texto s\u00e9rios riscos \u00e0 capacidade do Estado de seguir prestando servi\u00e7os p\u00fablicos, gratuitos e de qualidade, que contribuam para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais consagrados no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/em><\/p>\n\n\n\n Portanto, o Fonasefe n\u00e3o sentar\u00e1 \u00e0 mesa sem esse compromisso do governo e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma agenda pautada no amplo di\u00e1logo democr\u00e1tico entre a sociedade, os servidores p\u00fablicos e o governo. O Fonasefe est\u00e1 pronto para uma constru\u00e7\u00e3o em que tenha espa\u00e7o para trazer suas demandas e propostas. N\u00e3o aceita, entretanto, e n\u00e3o reconhece como leg\u00edtimo qualquer debate que ocorra sob a \u00e9gide de uma proposta que carrega em si amea\u00e7as aos servi\u00e7os p\u00fablicos, aos direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o e aos direitos das(as) pr\u00f3prio(a)s servidoras(es) p\u00fablico(a)s.<\/em><\/p>\n\n\n\n Reafirmamos a necessidade de investimentos p\u00fablicos em pol\u00edticas p\u00fablicas e, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente a realiza\u00e7\u00e3o de concursos, estrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, valoriza\u00e7\u00e3o do(a)s servidores(as), condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que os direitos n\u00e3o sejam reduzidos a benesses desse ou de qualquer outro governo. Reafirmamos que \u00e9 preciso colocar sempre a vida acima dos lucros!<\/em><\/p>\n\n\n\n Baixe aqui<\/strong><\/a> a \u00edntegra da carta do Fonasefe.<\/p>\n\n