T\u00e1cio Lorran<\/strong><\/a>tacio.lorran@metropoles.com<\/a><\/p>\n\n\n\n 26\/02\/2020 5:30,atualizado <\/strong>26\/02\/2020 9:38<\/p>\n\n\n\n Em\n uma tentativa de zerar o estoque de requerimentos a serem analisados, o\n Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou, no segundo semestre \ndo ano passado, R$ 48,7 milh\u00f5es de b\u00f4nus por produtividade aos \nservidores.<\/p>\n\n\n\n A\n medida n\u00e3o teve o efeito desejado e, de forma concomitante, viu o \nproblema da fila se intensificar: hoje, mais de dois milh\u00f5es de \nbenef\u00edcios aguardam an\u00e1lise do instituto.<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero foi obtido pelo Metr\u00f3poles <\/strong>via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) junto ao INSS<\/a>,\n que informou n\u00e3o ter dados relativos \u00e0 m\u00e9dia de b\u00f4nus pago por \nservidor. Foi revelado, por\u00e9m, que ao menos 7,8 mil servidores ficaram \ndedicados exclusivamente \u00e0 an\u00e1lise de benef\u00edcios no per\u00edodo. No primeiro\n semestre de 2019, eram 3 mil, segundo informou a pr\u00f3pria autarquia.<\/p>\n\n\n\n De\n acordo com as regras de participa\u00e7\u00e3o, aqueles que trabalham nas \ncompet\u00eancias administrativas da autarquia receberam R$ 57,50 por \nprocesso conclu\u00eddo, e os respons\u00e1veis pelas per\u00edcias, R$ 61,72.<\/p>\n\n\n\n Esses\n valores foram concedidos aos servidores que ultrapassassem 90 pontos \nmensais, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 675. A conclus\u00e3o de processos\n com ind\u00edcios de irregularidade<\/a>, por exemplo, valia dois pontos. Quem concluiu a an\u00e1lise de uma aposentadoria, por outro lado, ganhou apenas um.<\/p>\n\n\n\n O\n b\u00f4nus por produtividade foi posto em pr\u00e1tica pelo governo federal em \nvez de realizar concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores, \napesar de o INSS admitir a necessidade de novos 13,5 mil funcion\u00e1rios. A\n ideia era acelerar o processo, e um concurso levaria tempo demais at\u00e9 \nobter os resultados.<\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticas<\/strong> \u201cA\n jornada de trabalho do servidor acaba dobrando. Temos agora um grande \nn\u00famero de pessoas doentes\u201d, explica. Ele destaca que, mesmo com gastos \nde quase R$ 50 milh\u00f5es, o problema das filas do INSS n\u00e3o foi resolvido.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O\n presidente do Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios (Ieprev), Roberto \nCarvalho, avalia que o governo federal errou ao apostar que a \ndigitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os seria suficiente para reduzir as filas. \nBatizado de INSS digital<\/a>, o servi\u00e7o tamb\u00e9m foi alvo de auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n \u201cO\n governo acreditou que a digitaliza\u00e7\u00e3o ia resolver tudo, mas gerou uma \nfalta de atendimento. O segurado n\u00e3o tem mais contato com o servidor \np\u00fablico e as negativas aumentaram muito\u201d, conta. Para ele, diante dessa \nrealidade, o b\u00f4nus teve pouca efici\u00eancia na tentativa de reduzir as \nfilas.<\/p>\n\n\n\n Outro lado<\/strong> Em nota enviada ao Metr\u00f3poles<\/strong>\n no dia 21 de janeiro, contudo, o INSS admitiu o \u201csignificativo ac\u00famulo\u201d\n de requerimentos de benef\u00edcios pendentes de an\u00e1lise, o que gerou o \nrepresamento.<\/p>\n\n\n\n Na\n \u00e9poca, ap\u00f3s se recusar a informar o valor que foi gasto, a assessoria \ndo instituto disse que os b\u00f4nus teriam auxiliado a finalizar 997 mil \nprocessos. N\u00e3o foram detalhados os dados que o INSS utiliza para inferir\n esse resultado.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um n\u00famero bom\u201d, avaliou a diretora\n do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Jane \nBerwanger. \u201cAgora, tem que ver o que vai acontecer daqui para frente, \npois o estoque continua muito grande, e agora vai ficar muito mais em \nfun\u00e7\u00e3o do sistema n\u00e3o ter sido atualizado\u201d, observou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O governo prepara uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de militares<\/a> da reserva e servidores aposentados para ajudar a reduzir a fila do INSS.<\/p>\n\n\n\n Enquanto novas medidas n\u00e3o s\u00e3o anunciadas, as cr\u00edticas internas aumentam.<\/p>\n\n\n\n \u201c[O\n INSS] vai gastar o dinheiro como gastou esses R$ 47,8 milh\u00f5es e n\u00e3o \nresolver\u00e1 o problema da fila. Falamos para o atual presidente: ou ele \nmuda essa formula\u00e7\u00e3o ou vai implodir o INSS, porque n\u00e3o tem concurso nem\n sistema que funciona adequadamente\u201d, argumenta Moacir Lopes, do \nsindicato.<\/p>\n\n
O\n diretor da secretaria de administra\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos \nSindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e \nAssist\u00eancia Social (Fenasps), Moacir Lopes, avalia que a pol\u00edtica n\u00e3o \nfoi eficiente, pois, al\u00e9m de aumentar o volume de trabalho, teve, como \ncontrapartida, um aumento no n\u00famero de funcion\u00e1rios doentes.<\/p>\n\n\n\n
O INSS foi procurado pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o continua aberto.<\/p>\n\n\n\n