{"id":9039,"date":"2020-02-12T12:42:14","date_gmt":"2020-02-12T15:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=9039"},"modified":"2020-02-13T09:30:00","modified_gmt":"2020-02-13T12:30:00","slug":"14-de-fevereiro-e-dia-nacional-de-luta-em-defesa-do-servico-publico-e-contra-a-militarizacao-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/14-de-fevereiro-e-dia-nacional-de-luta-em-defesa-do-servico-publico-e-contra-a-militarizacao-do-inss\/","title":{"rendered":"14 de fevereiro \u00e9 Dia Nacional de Luta em defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico e contra a militariza\u00e7\u00e3o do INSS!"},"content":{"rendered":"\n

O governo\n gastou 20 bilh\u00f5es de reais na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para \naprovar a contrarreforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro (Emenda Constitucional n\u00b0 103\/2019<\/a><\/strong>),\n impondo duro ataque aos(\u00e0s) trabalhadores(as). Nem bem sancionou essa \nemenda constitucional, a toque de caixa o governo quer fazer a reforma \nAdministrativa para atacar os direitos dos(as) servidores(as) e \ndesmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos, eliminando o que restou do Estado \nbrasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Tentando responder \u00e0 crise estrutural que levou o caos ao INSS, o governo publicou o Decreto n\u00b0 10.210\/2020<\/a><\/strong>,\n regulamentando a contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva para ocuparem \nfun\u00e7\u00f5es em todos os setores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal. Na propaganda \ninstitucional, o foco principal ser\u00e1 no INSS, autarquia onde pretende \ntrazer sete mil reservistas do ex\u00e9rcito, marinha e aeron\u00e1utica. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto,\n a realidade \u00e9 que o governo vai militarizar a Seguridade Social, a \nvigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (Anvisa), a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, e outros setores que\n enfrentam o mesmo problema da falta de servidores(as). \u00c9 uma medida \nabsurda, pois esta corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui conhecimentos t\u00e9cnicos \nnem voca\u00e7\u00e3o para fazer a concess\u00e3o de benef\u00edcios bem como atender \u00e0 \ncrescente demanda com mais de dois milh\u00f5es de segurados que est\u00e3o \nsofrendo na fila virtual. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais \natendimento presencial na maioria das ag\u00eancias da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nas audi\u00eancias com INSS, Minist\u00e9rio da Economia (relembre a de 28 de janeiro<\/a><\/strong> e a de 6 de fevereiro<\/a><\/strong>) e na Presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/a><\/strong>, as entidades reafirmaram categoricamente que n\u00e3o v\u00e3o aceitar a terceiriza\u00e7\u00e3o e a militariza\u00e7\u00e3o<\/strong>,\n pois a constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que \u00e9 necess\u00e1rio realizar \nconcurso p\u00fablico para repor o quadro de pessoal. Somente para a carreira\n do Seguro Social seria preciso a contrata\u00e7\u00e3o de 19 mil servidores(as). \nAs entidades est\u00e3o lutando em todas as frentes para barrar esta medida \nestapaf\u00fardia, inclusive a assessoria jur\u00eddica da FENASPS ingressou com a\u00e7\u00e3o popular<\/a><\/strong> contra essa contrata\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

As reformas ultraliberais colocaram o INSS, a Seguridade e Anvisa \u00e0 beira de um colapso total. Por\u00e9m, apesar do ataque insano do corrupto ministro da Economia<\/a><\/strong>, os\n trabalhadores seguem firmes cumprindo a sua miss\u00e3o de atender \u00e0 \npopula\u00e7\u00e3o, seja no Seguro Social, na Sa\u00fade, no Trabalho, ou na preven\u00e7\u00e3o\n da nova amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mundial: o CORONAVIRUS<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Para \nenfrentar os ataques, \u00e9 fundamental que os(as) trabalhadores(as) \nrealizem reuni\u00f5es por locais de trabalho, unindo-se com os \ndemais setores da classe trabalhadora, centrais sindicais e movimento \npopular, participando dos atos e manifesta\u00e7\u00f5es unificadas com as centrais nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 \nimportante que os Sindicatos Estaduais fa\u00e7am press\u00e3o sobre os deputados e\n senadores, para derrubarmos o Decreto n\u00b0 10.210\/2020, que autorizou a \ncontra\u00e7\u00e3o de militares no servi\u00e7o p\u00fablico, bem como derrotar a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 905\/2019<\/a><\/strong> e a reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A FENASPS orienta os sindicatos Estaduais para realizarem assembleias de base EM TODO O PA\u00cdS<\/strong> no m\u00eas de fevereiro, intensificando a mobiliza\u00e7\u00e3o e preparando a luta da\n categoria. As assembleias devem eleger os(as) representantes para \nparticiparem dos f\u00f3runs que a federa\u00e7\u00e3o vai realizar nos dias 7 e 8 de \nmar\u00e7o 2020, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio de lutas (saiba mais<\/a>)<\/strong>

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