Por maioria de votos, Condel imp\u00f5e reajuste abusivo para os assistidos da GEAP Apesar da luta incans\u00e1vel da FENASPS contra o reajuste puro e simples das contribui\u00e7\u00f5es sem que fosse estabelecida uma pol\u00edtica de custeio no sentido de viabilizar a GEAP no curto, m\u00e9dio e longo prazo, sem que esta conta seja novamente cobrada dos trabalhadores, o Conselho Deliberativo da GEAP (Condel) aprovou, no dia 29 de fevereiro, o novo custeio para os Planos de Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o referente a 2012.<\/p>\n
A proposta apresentada pela FENASPS passa pela negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida hist\u00f3rica dos minist\u00e9rios com a GEAP, o aumento da participa\u00e7\u00e3o do Governo, uma campanha para capta\u00e7\u00e3o de novos assistidos junto aos trabalhadores do INSS. Segundo dados da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas do INSS, aproximadamente 20 mil trabalhadores est\u00e3o sem plano nenhum de assist\u00eancia a Sa\u00fade, e poderiam ser inclu\u00eddos como participantes dos planos administrados da GEAP, aumentando assim a arrecada\u00e7\u00e3o e oxigenando a carteira com os novos assistidos.<\/p>\n
No entanto, optaram por uma pol\u00edtica mais f\u00e1cil, que \u00e9 passar esta conta para os trabalhadores. Utilizando do poder que tem no Condel, o governo contou com o voto dos representantes do Minist\u00e9rio
\ndos Transportes e aprovou o novo custeio. Os representantes eleitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (base da Fenasps) votaram contr\u00e1rio aos valores apresentados pela Direx (Dire\u00e7ao Executiva) da GEAP, pois desde outubro eles v\u00eam elaborando estudos no sentido de buscar conciliar o valor da contribui\u00e7\u00e3o a realidade salarial dos trabalhadores, cujo objetivo \u00e9 evitar que haja uma nova evas\u00e3o de assistidos como ocorreu nos anos anteriores.<\/p>\n
Isso porque a Dire\u00e7\u00e3o da GEAP adotou uma pol\u00edtica de contribui\u00e7\u00e3o que prejudica os trabalhadores, principalmente os abrangidos pela Carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho, que recebem os menores
\nsal\u00e1rios pagos pelo governo federal. Para chegar a esses valores, foram realizadas milhares de simula\u00e7\u00f5es e a justificativa da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da GEAP para a apresenta\u00e7\u00e3o do custeio \u00e9 que al\u00e9m de n\u00e3o ter havido a contrapartida dos per capta pagos pelo governo nos \u00faltimos dois anos, foi gerado um passivo nesse per\u00edodo que precisa ser liquidado.<\/p>\n
A FENASPS vem realizando esta luta na defesa da GEAP para evitar que operadoras privadas de Plano de Sa\u00fade venham iludir os trabalhadores sobre os benef\u00edcios de planos que n\u00e3o sejam de autogest\u00e3o sem\u00a0fins lucrativos como e o caso da GEAP. Inclusive a federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 elabora atualmente estudos para apresentar \u00e0 Agencia Nacional de Sa\u00fade, justificativa t\u00e9cnica para suspender a obrigatoriedade da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o GEAP em depositar mensalmente R$ 1,7 a titulo de reserva t\u00e9cnica.<\/p>\n
Todos esses n\u00fameros fizeram parte da planilha de c\u00e1lculos do custeio deste ano. Confirmando denuncia que a Fenasps realizou anteriormente, o valor principalmente do piso familiar subiu assustadoramente de\u00a0forma a penalizar uma massa consider\u00e1vel dos nossos assistidos. Para melhor compreens\u00e3o dos servidores, fizemos um levantamento dos titulares de cada patrocinadora e a situa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 se enquadrar na nova modalidade de custeio.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o junto ao governo Paralelamente a toda essa situa\u00e7\u00e3o, a FENASPS tem realizado reuni\u00f5es junto \u00e0s maiores patrocinadoras\u00a0da GEAP, no sentido de colocar na ordem do dia a discuss\u00e3o da sa\u00fade dos servidores e seus familiares. J\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es nos minist\u00e9rios do Trabalho, da Sa\u00fade e no INSS. Embora os dirigentes\u00a0desses \u00f3rg\u00e3os tenham demonstrado sensibilidade \u00e0 demanda apresentada pela FENASPS, n\u00e3o tomaram nenhuma iniciativa a n\u00e3o ser o voto favor\u00e1vel ao custeio pela representante do INSS e Minist\u00e9rio da\u00a0Sa\u00fade no Condel. Eles votaram pelo aumento das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 importante que os Sindicatos Estaduais que conseguiram liminar contra a mudan\u00e7a de plano analisem a atual decis\u00e3o do Condel para evitar que seus filiados sejam prejudicados com este aumento abusivo\u00a0aprovado por maioria de votos dos representantes do governo.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 21 de mar\u00e7o, haver\u00e1 reuni\u00e3o conjunta entre INSS e Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG), cujo objetivo \u00e9 sensibilizar o MPOG sobre a necessidade de aumentar o valor per capita pago pela patrocinadora nas faixas et\u00e1rias entre 50 e 100 anos, pois esse \u00e9 o maior p\u00fablico de assistidos da Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social (FSS).<\/p>\n
Forma de contribui\u00e7\u00e3o <\/strong>
\nPara o GEAP\/Sa\u00fade, a forma de contribui\u00e7\u00e3o encontrada foi por meio de percentual que ser\u00e1 de 8%, com piso individual de R$ 165, para sal\u00e1rios inferiores a R$ 2.062,50 e teto de R$ 525,00 para sal\u00e1rios\u00a0superiores a R$ 6.562.00. O piso familiar ser\u00e1 de R$ 525,00, mais R$ 95,00 por dependente familiar, para sal\u00e1rios inferiores a R$ 6.652,56. J\u00e1 o teto familiar ser\u00e1 R$ 1.150,00 para sal\u00e1rios superiores a R$ 14.375,00. Para os demais planos administrados pela GEAP, a forma de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 individual.<\/p>\n