No dia 3 de setembro, a Fenasps realizou uma reuni\u00e3o conjunta, com participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais CNTSS e Condsef, na GEAP, em Bras\u00edlia, para tratar dos reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de sa\u00fade da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio de sua Assessoria Jur\u00eddica, a Fenasps e demais Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos, de forma conjunta, formataram um estudo baseado nos \u00faltimos reajustes abusivos definidos pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CONAD) da Geap e a queda da liminar que beneficiava os assistidos do Estado da Bahia na tentativa de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que possa garantir o retorno dos assistidos que sa\u00edram da GEAP nos \u00faltimos anos e ainda contemplar os assistidos da GEAP que perderam as liminares nos estados.<\/p>\n
Para que esse cen\u00e1rio seja vi\u00e1vel foi feito um estudo minucioso dos reajustes aplicados pela GEAP desde 2009, quando da propositura das a\u00e7\u00f5es e a partir desses levantamentos foi verificado que os aumentos ficaram entre 676,98% e 831,02%. Com isso, o que pudemos visualizar foi que estes aumentos foram muito maiores do que a necessidade financeira da Funda\u00e7\u00e3o e os valores definidos pela ANS no per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n Outras mazelas decorrentes do atual modelo contributivo foram verificadas pela Fenasps:<\/p>\n Desde os prim\u00f3rdios da Geap, quando ainda se denominava \u201cPatronal\u201d, os servidores convivem com o teto contributivo que distorce completamente o car\u00e1ter solid\u00e1rio que deveria reger o financiamento de um plano de autogest\u00e3o; Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do assessor jur\u00eddico da Fenasps, Dr. Lu\u00eds Fernando Silva, sobre a proposta constru\u00edda e acordada entre as tr\u00eas entidades e j\u00e1 protocolada na Diretoria Executiva da GEAP, ficou definido que no pr\u00f3ximo dia 11 de setembro, ter\u00e7a-feira, a princ\u00edpio \u00e0s 9h, haver\u00e1 reuni\u00e3o entre os dois atu\u00e1rios, um da GEAP e outro das entidades, que conforme informado por Rog\u00e9rio Expedito, da Condsef, ser\u00e1 um representante do DIEESE.<\/p>\n Quanto \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados aos assistidos da BA por causa da queda da liminar, a Diretora Luciana ficou de levar o pleito para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da GEAP para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no dia 19 de setembro, quarta-feira, ter\u00e1 nova reuni\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos estudos realizados. <\/p>\n Por fim, a GEAP informou que as liminares ainda estar\u00e3o vigentes por sessenta dias, prorrog\u00e1vel por mais trinta dias.<\/p>\n Confira aqui o relat\u00f3rio desta reuni\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n
\nA modalidade contributiva em percentual de 8% foi substitu\u00edda por faixa et\u00e1ria e renda. A GEAP entendeu fixar uma faixa contributiva m\u00e1xima, para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 7.500,00, o que permite dizer que servidores que recebem mais pagam proporcionalmente menos do que servidores com renda menor;
\nA mesma distor\u00e7\u00e3o, observamos, ocorre quando verificamos a mudan\u00e7a da pen\u00faltima para \u00faltima faixa et\u00e1ria em que o servidor de maior renda tem majora\u00e7\u00e3o menor (2,1%) e enquanto servidor de menor renda (10,49%) para menor faixa remunerat\u00f3ria.<\/p>\n