As entidades sindicais do funcionalismo organizadas em seus f\u00f3runs, que juntos representam mais de 1 milh\u00e3o de trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico respons\u00e1veis e comprometidos em atender as demandas sociais do povo brasileiro se manifestam e alertam toda a popula\u00e7\u00e3o, chefes de estado, parlamentares e candidatos nessas elei\u00e7\u00f5es pela gravidade do momento no qual estamos vivendo.<\/p>\n
Segundo o levantamento da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, cerca de 52% de tudo que se arrecada no or\u00e7amento da uni\u00e3o est\u00e1 direcionado aos interesses dos especuladores do sistema financeiro. A aprova\u00e7\u00e3o de contra reformas no atual governo, medidas e projetos aprovados pelo congresso nacional e pelo poder judici\u00e1rio com a aplica\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista, terceiriza\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita, contrarreforma do ensino m\u00e9dio, contra reforma pol\u00edtica, entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico com privatiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cumprimento de acordos salariais j\u00e1 firmados com categorias de trabalhadores do funcionalismo e restri\u00e7\u00e3o do direito de greve s\u00e3o medidas que aprofundaram e aceleraram os ataques a direitos sociais e democr\u00e1ticos no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n
Vivemos um momento de intensifica\u00e7\u00e3o dos ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico, que no \u00faltimo per\u00edodo se agravou por meio da Emenda Constitucional (EC) 95, que institui o chamado Novo Regime Fiscal (NRF), e fixa, para cada ano, limites individualizados para a despesa prim\u00e1ria total do poder Executivo, do Judici\u00e1rio e seus \u00f3rg\u00e3os, do Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), incluindo entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta, os fundos e as funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddos e mantidos pelo poder p\u00fablico e as empresas estatais dependentes \u2013 ainda que os poderes\/\u00f3rg\u00e3os tenham garantia constitucional de autonomia administrativa e financeira.<\/p>\n
Encaminhada, pelo Poder Executivo, em 16 de junho de 2016 ao Congresso Nacional (CN) e promulgada em 15 de dezembro de 2016, imp\u00f5em limites ao crescimento da despesa prim\u00e1ria da Uni\u00e3o no longo prazo. Deu-se ent\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no modelo de Estado promovendo um verdadeiro desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, com impactos profundos na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais e retirando os poucos direitos conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A l\u00f3gica imposta com a redu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a amplia\u00e7\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, reduziu os direitos sociais a mercadoria, ou seja, s\u00f3 tem acesso a determinados servi\u00e7os quem por eles puder pagar. E assim, cada vez mais, parcelas da popula\u00e7\u00e3o, ficam mais marginalizadas.<\/p>\n
As consequ\u00eancias imediatas da EC\/95 j\u00e1 se fazem sentir no cotidiano dos servidores p\u00fablicos, com redu\u00e7\u00e3o de cargos e postos de trabalho, redu\u00e7\u00e3o de verbas para a garantia de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e ainda levando a demiss\u00f5es de trabalhadores\/as terceirizados\/as. Para a popula\u00e7\u00e3o os efeitos s\u00e3o ainda mais perversos, com a redu\u00e7\u00e3o de atendimentos em servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social e justi\u00e7a. Sem servidor p\u00fablico e sem estrutura para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pauperizada, tem suas condi\u00e7\u00f5es de vida ainda mais afetada.<\/p>\n
Nunca, como hoje, as lutas contra as contrarreformas que retiram tantos direitos dos\/as trabalhadores\/as, foram t\u00e3o necess\u00e1rias. Juntar as lutas, criticar e lutar para inviabilizar os processos de destrui\u00e7\u00e3o da nossa sociedade deve ser nossa palavra de ordem. Temos que superar as perspectivas isolacionistas, que tendem ao particularismo, para assumirmos uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para o conjunto da classe trabalhadora e que tenha na defesa intransigente dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, estatais e gratuitos, a centralidade de nossa luta.<\/p>\n
Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas, impulsionar a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias do conjunto do funcionalismo p\u00fablico das tr\u00eas esferas e mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o como um todo, na defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 o nosso desafio para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
O Funcionalismo P\u00fablico que queremos \u00e9 aquele que valorize os servidores e ofere\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas gratuita e de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
SEM SERVIDOR P\u00daBLICO N\u00c3O H\u00c1 SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE QUALIDADE!<\/p>\n
FONASEFE \u2013 F\u00f3rum Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais.
\nFONACATE \u2013 F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado.<\/p>\n