Dando continuidade ao cronograma de reuni\u00f5es estabelecidos com Presidente do INSS no dia 05 de julho, a Fenasps reiterou a seguinte Pauta: INSS Digital \u2013 discuss\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o e os impacto; Reivindica\u00e7\u00f5es da Carreira do Seguro Social (Of\u00edcio Fenasps 33\/2018); Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ); Nomea\u00e7\u00e3o dos Aprovados no \u00faltimo concurso; Retorno da gratifica\u00e7\u00e3o das chefias t\u00e9cnicas nas APS; nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados do \u00faltimo concurso; inger\u00eancia no INSS; Processo de remo\u00e7\u00e3o; Projetos de b\u00f4nus por meta ou produtividade; reivindica\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios: Servi\u00e7o Social e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional; e assuntos gerais.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o foi representada por: \u00c2ngela Brasil (GO\/TO); Ailton Marques de Vasconcelos (SP); Ana Colusso (DF); Gilberto Silva (SP); Laurizete Gusm\u00e3o (DF); Rita de Cassia Assis (SP) e Thaize Antunes (SP).<\/p>\n
INSS Digital<\/p>\n
A FENASPS apresentou preocupa\u00e7\u00e3o com os problemas que t\u00eam ocorrido devido sua implementa\u00e7\u00e3o de forma a\u00e7odada, sem scanners ou servidores suficientes, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirada como seguran\u00e7as e estagi\u00e1rios para dar conta da demanda, um maior represamento de processos de benef\u00edcios na nuvem, a ocorr\u00eancia na pr\u00e1tica da restri\u00e7\u00e3o ao acesso da popula\u00e7\u00e3o e com negativa de atendimento nas APS\u2019s alertou ainda o fato da dificuldade de acesso a canais remotos devido \u00e0 disparidade de renda existente no p\u00fablico usu\u00e1rio.<\/p>\n
Reafirmou que, apesar das promessas da Gest\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico, a lentid\u00e3o dos sistemas \u00e9 uma constante com quedas ao longo do dia. A Fenasps enfatizou a necessidade normativas que garantam seguran\u00e7a aos servidores concessores que v\u00eam trabalhando nesta modalidade.<\/p>\n
O Presidente informou que a ideia das ferramentas digitais \u00e9 servirem como uma op\u00e7\u00e3o para o segurado e n\u00e3o mecanismo de restri\u00e7\u00e3o de acesso, sendo que os Superintendentes confirmaram que esta \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o. Os Superintendentes informaram, em linhas gerais, que, em que pese as dificuldades iniciais na implementa\u00e7\u00e3o, o INSS Digital veio para ficar e apoiam o projeto do governo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos, informam que est\u00e3o nas tratativas para melhoria da velocidade uma vez que in\u00fameras APSs operam com provedores de 512KB, sendo meta do INSS o incremento e adequa\u00e7\u00e3o dos links das ag\u00eancias.<\/p>\n
Foi consenso entre Presidente e Superintendentes a necessidade de refor\u00e7arem a orienta\u00e7\u00e3o da veda\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de acesso prevista no Memorando Circular n.\u00ba 01\/CGCAR DE 04\/07\/2018 que visa garantir atendimento; quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos concessores a necessidade de adequar as normativas.<\/p>\n
Expans\u00e3o do REAT
\nA Fenasps reiterou a reivindica\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o no REAT de todas as Ag\u00eancias que se encontram fora do mesmo, incluindo as APS PEX, ADJs, solicitando readequa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de forma que possibilitem que todas possam ser enquadradas.<\/p>\n
Comit\u00ea Gestor da Carreira do Seguro Social
\nA FENASPS questionou o Presidente sobre a ado\u00e7\u00e3o de iniciativas junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento para sua instala\u00e7\u00e3o, visto tratar-se de uma pend\u00eancia do Acordo de Greve de 2015.<\/p>\n
O Presidente informou que n\u00e3o fez quaisquer tratativas e que aguardar\u00e1 o desenrolar das reuni\u00f5es para obter mais elementos e formar convic\u00e7\u00e3o, se comprometendo a fazer gest\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Processo de remo\u00e7\u00e3o
\nA Fenasps informou que recebeu v\u00e1rias cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao Processo de Remo\u00e7\u00e3o (Edital n\u00ba7, de 09 de julho 2018), tendo em vista que INSS limita o processo ao n\u00e3o ser extensivo a todas as APS, sob a justificativa de que \u201cexclusivamente estas localidades\/unidades com previs\u00e3o de vagas\u201d e de participa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea meio e que oficiou o INSS por meio do Of\u00edcio n.\u00ba 150.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao processo de remo\u00e7\u00e3o, o Diretor de Gest\u00e3o de Pessoas informa que o mesmo foi precedido de um estudo, e que se trata apenas de uma primeira fase, sendo que neste momento o processo tem que ser mais cauteloso, principalmente pela evas\u00e3o por aposentadoria e n\u00famero elevado de servidores em abono de perman\u00eancia. Assegurou que o cen\u00e1rio ser\u00e1 reavaliado e futuramente o processo de remo\u00e7\u00e3o ampliado com novos crit\u00e9rios e atingindo outras \u00e1reas, ainda que v\u00e3o adotar um novo crit\u00e9rio: Perfil do servidor. A Federa\u00e7\u00e3o entregou em m\u00e3os o Of\u00edcio n\u00ba 150\/2018, anteriormente protocolado, sendo que a Administra\u00e7\u00e3o se comprometeu a respond\u00ea-lo.<\/p>\n
Projeto de b\u00f4nus por meta de produtividade
\nO Diretor de Gest\u00e3o de Pessoas informa que est\u00e3o em fase final de conclus\u00e3o dos estudos sobre uma forma de bonifica\u00e7\u00e3o para os servidores. Est\u00e3o elaborando minuta e estudam cen\u00e1rios para abranger maior n\u00famero de servidores. A FENASPS novamente questionou qual a origem do or\u00e7amento, visto que o INSS tem alegado n\u00e3o ter verbas sequer para contratar os 475 excedentes no \u00faltimo concurso, ou para quaisquer reajustes salariais.<\/p>\n
O Diretor informou que de fato hoje o INSS n\u00e3o disp\u00f5e do or\u00e7amento, mas que existem tratativas para sua obten\u00e7\u00e3o, e que a efetiva\u00e7\u00e3o poderia ser por meio de Medida Provis\u00f3ria. A Federa\u00e7\u00e3o exp\u00f4s que ao longo do \u00faltimo per\u00edodo um grupo de trabalho realizou estudos t\u00e9cnicos e elaborou proposta de Plano de Carreira, com progress\u00e3o funcional e a Concess\u00e3o do Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o para todos os servidores, e solicitou que este debate seja retomado, considerando sua import\u00e2ncia.<\/p>\n
Assuntos Gerais
\nReuni\u00f5es T\u00e9cnicas: Fenasps reitera a necessidade de fechamento de Ag\u00eancias e\/ou Agenda para a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para discuss\u00e3o e alinhamento dos servidores nas APS, informou que a Administra\u00e7\u00e3o suspendeu por 2 (duas) vezes sua implanta\u00e7\u00e3o, desconhecendo a import\u00e2ncia das mesmas para atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, fortalecimento das equipes. A Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas informou que analisar\u00e1 junto com os Superintendentes a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dias de Greve de 2017 e 2019: A FENASPS reiterou o pleito de que sejam revertidos os descontos dos dias de paralisa\u00e7\u00e3o ocorridos em 2017 uma vez que j\u00e1 houve reposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Reivindica\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Previdenci\u00e1rios: Servi\u00e7o Social e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional
\nAtendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente do INSS na reuni\u00e3o do dia 10 de julho, foi realizada apresenta\u00e7\u00e3o por representante da Comiss\u00e3o Nacional dos Assistentes Sociais da FENASPS (CONASF) sobre o Servi\u00e7o Social do INSS, das compet\u00eancias do Servi\u00e7o Social na Pol\u00edtica de Previd\u00eancia, conforme o “Art. 88 da Lei N. 8.213\u201d, de 24 de julho de 1991, suas a\u00e7\u00f5es, linhas de a\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es privativas, dentre outros.<\/p>\n
Foi abordado tamb\u00e9m sobre a necessidade de agendamento das demandas\/atendimentos do Servi\u00e7o Social no SAGGEST\u00c3O, j\u00e1 que atualmente s\u00f3 est\u00e3o os servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o social do B87 e avalia\u00e7\u00e3o social LC 142\/2013, em especial o servi\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es individuais e coletivas, servi\u00e7o destinado principalmente aos usu\u00e1rios(as) com dificuldades de acesso \u00e0 pol\u00edtica de Previd\u00eancia, dificuldades ampliadas com a implanta\u00e7\u00e3o do INSS Digital em diversas unidades do INSS. Nesse sentido, destacou-se o perfil do p\u00fablico da Previd\u00eancia Social no Brasil, com parcela expressiva que n\u00e3o det\u00e9m o acesso aos meios de comunica\u00e7\u00f5es e est\u00e3o em exclus\u00e3o digital, conforme estudos retirados do \u201cMapa da Exclus\u00e3o Digital\u201d, divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que exp\u00f5e que apenas 12,5% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam computadores.<\/p>\n
Enfatizado novamente sobre a necessidade do retorno da avalia\u00e7\u00e3o social para 60 minutos, visto que at\u00e9 o presente ainda se encontra com o tempo de 30 minutos, insuficiente para an\u00e1lise social, visto sua complexidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de encaminhamentos a outras pol\u00edticas p\u00fablicas, a especificidade e qualidade do atendimento.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi as restri\u00e7\u00f5es ocasionadas com o memorando 13 que burocratiza as atividades externas dos assistentes sociais, dentre elas, os estudos explorat\u00f3rios dos recursos sociais, atividade que possibilita realizar a articula\u00e7\u00e3o com as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como reconhecer os equipamentos sociais existentes na sua \u00e1rea de atendimento.<\/p>\n
Por fim, foi exposto que existem diversos projetos de socializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es individual e coletiva desenvolvidos em v\u00e1rias regi\u00f5es em todo o pa\u00eds pelo Servi\u00e7o Social, a exemplo o \u201cOrienta Cidad\u00e3o\u201d no Sul, \u201corienta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es assistenciais\u201d em Goi\u00e1s, projeto na GEX Fortaleza e outros, que devido as dificuldades de di\u00e1logo com a gest\u00e3o da DIRSAT, est\u00e3o sendo projetos desenvolvidos sem o conhecimento de todos(as) assistentes sociais e a pr\u00f3pria gest\u00e3o regional e nacional do INSS.<\/p>\n
Foram apresentados os demais pontos da reuni\u00e3o ocorrida em 10 de julho de 2018, e novamente destacando que desde meados de 2016 esses servi\u00e7os v\u00eam enfrentando severas dificuldades com diversas tentativas de esvaziamento e sem interlocu\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o do INSS e com a Diretoria a que est\u00e1 vinculado, a DIRSAT.<\/p>\n
ENCAMINHAMENTO: Continuidade das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a Fenasps, a cada 15 dias, para discutir a implementa\u00e7\u00e3o e os impactos do INSS Digital, fluxos e processos de trabalho e demais assuntos relacionados \u00e0 carreira do Seguro Social.<\/p>\n
Confira aqui o relat\u00f3rio da referida reuni\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n