A hist\u00f3ria da Fenasps se confunde com a hist\u00f3ria da Geap, pois como sempre fez durante sua hist\u00f3ria, a Fenasps sai novamente em defesa dos assistidos pelos planos de sa\u00fade da Geap e da Capesa\u00fade, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado, nessa ter\u00e7a-feira, 26 de junho.<\/p>\n
Ap\u00f3s todas as den\u00fancias proclamadas na m\u00eddia a Geap continua repassando para os benefici\u00e1rios uma s\u00e9rie de aumentos abusivos – se somados, de 2016 at\u00e9 o presente representam uma al\u00edquota superior a 104%: 37,55% em 2016, 23,44% em 2017 e 19,94% neste ano, reajustes estes sobrepostos. Em contrapartida, os reajustes salariais para os servidores da base da federa\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo acumularam apenas cerca de 10%. Estes reajustes abusivos, aliados \u00e0 perda de rede credenciada, dificuldade de atendimento e completa falta de perspectiva de melhora, t\u00eam feito com que alguns benefici\u00e1rios da Geap tenham que fazer, muitas vezes, uma dura escolha: comer ou manter os planos de sa\u00fade em dia.<\/p>\n
Ainda que tenha lan\u00e7ado recentemente um novo programa de refinanciamento de d\u00edvidas (Refis), a evas\u00e3o de segurados pela GEAP avan\u00e7a a galope: de 2016 para c\u00e1, por falta de condi\u00e7\u00f5es de pagar as mensalidades, a GEAP saiu de uma carteira de 600 mil vidas para 448 mil atualmente, uma perda de 150 mil benefici\u00e1rios em apenas dois anos.<\/p>\n
A assessora jur\u00eddica da Fenasps, Paula \u00c1vila Poli, argumentou que as autogest\u00f5es s\u00e3o compostas de duas partes, benefici\u00e1rios e patrocinadoras, e sendo esta ineficiente em participar efetivamente desta autogest\u00e3o, a conta sempre ficar\u00e1 sobre responsabilidade dos benefici\u00e1rios. Poli informou, assim como havia salientado em semin\u00e1rio promovido pelo Fonasefe\/Fonacate em mar\u00e7o deste ano, que a parte patronal representa em m\u00e9dia apenas cerca de 13% do custeio das despesas da Geap, bem como da Capesa\u00fade. A isonomia no custeio da Geap, isto \u00e9, o aumento da parte patronal para 50%, uma das reivindica\u00e7\u00f5es da Fenasps, \u00e9 uma das sa\u00eddas para manuten\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade da Geap e da Capesa\u00fade.<\/p>\n
Culpa dos reajustes abusivos n\u00e3o \u00e9 das liminares e sim de inger\u00eancia pol\u00edtica
\nPoli acrescentou que o \u00faltimo reajuste da per capita patronal foi em 2016, depois de v\u00e1rios anos sem qualquer aumento desta participa\u00e7\u00e3o. “A Geap tem seguido a linha de que s\u00e3o as liminares impetradas pelas entidades sindicais contra os aumentos que s\u00e3o as culpadas pelos altos reajustes, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade”, apontou.<\/p>\n
A assessora jur\u00eddica da federa\u00e7\u00e3o lembrou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos os reajustes foram aprovados mesmo com votos contr\u00e1rios dos representantes dos trabalhadores. “Os reajustes foram levados adiante pelo governo, que tem o voto de minerva nos conselhos da Geap. Se os servidores, que pagam 85% do plano, n\u00e3o conseguem decidir o percentual de reajuste, isso n\u00e3o \u00e9 uma autogest\u00e3o, \u00e9 apenas uma fachada”, concluiu.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pela Geap querem justificar os aumentos abusivos nas mensalidades com contas atuariais, como se esta fosse a \u00fanica maneira de manter a funda\u00e7\u00e3o em funcionamento, mas, segundo Poli, as den\u00fancias de fraudes em contratos milion\u00e1rios feitos pela Geap, dentre outros desvios de verba e finalidade, mostram que o problema \u00e9 outro: inger\u00eancia pol\u00edtica. “\u00c9 preciso que o TCU intervenha nas contas da Geap para dar luz e transpar\u00eancia para os benefici\u00e1rios, dando-lhes a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade que lhes \u00e9 de direito”.<\/p>\n
Falta de di\u00e1logo: acordo sobre liminares est\u00e1 emperrado desde maio
\nSe administrativamente as negocia\u00e7\u00f5es com a Geap n\u00e3o tem avan\u00e7ado \u2013 a \u00faltima reuni\u00e3o na funda\u00e7\u00e3o ocorreu em 9 de maio, sem sequer haver um encaminhamento – pela via judicial os trabalhadores t\u00eam enxergado um beco sem sa\u00edda.<\/p>\n
Isso porque o STJ editou a s\u00famula 608, que prev\u00ea que os benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o n\u00e3o podem ser defendidos por meio do C\u00f3digo de Defesa do consumidor, j\u00e1 que, segundo o tribunal, os assistidos, tendo assento no conselho de administra\u00e7\u00e3o, podem decidir sobre os reajustes. Mas, na pr\u00e1tica, com o voto de minerva ficando sempre com o governo, isso n\u00e3o ocorre na Geap.<\/p>\n
Com isso, a virada de jogo para a Geap vir\u00e1 somente com o fim da inger\u00eancia do governo na funda\u00e7\u00e3o. A diretora da Fenasps, Cleuza Faustino, salientou que as dificuldades da Geap s\u00e3o, de fato, de governan\u00e7a e gest\u00e3o. \u201cO governo est\u00e1 mandando em uma casa que n\u00e3o dele: os estados est\u00e3o cheios de gerentes que s\u00e3o indicados politicamente e que n\u00e3o possuem experi\u00eancia e n\u00e3o sabem o papel que a Geap exerce socialmente no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cleuza lembrou que na \u00faltima audi\u00eancia no minist\u00e9rio do Planejamento o governo afirmou que 30 de junho seria a data limite para a Geap: ou a funda\u00e7\u00e3o se fortalece ou fecha. \u201c\u00c9 justo fechar e deixar os servidores dependendo do SUS?\u201d, questionou, ratificando a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Fenasps na necessidade paridade do per capita patronal com a contribui\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
J\u00e1 a diretora Ana Lago foi enf\u00e1tica: \u201cn\u00e3o d\u00e1 mais pra Geap ser mandada e desmanda por partidos pol\u00edticos! Ou o governo cumpre sua parte e paga 50% do custeio das mensalidades ou n\u00f3s vamos tomar a Geap para os trabalhadores, que s\u00e3o os verdadeiros donos dela\u201d. Ana tamb\u00e9m afirmou que a federa\u00e7\u00e3o vai cobrar do TCU que fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o nos contratos milion\u00e1rios que vem sendo firmados dentro da funda\u00e7\u00e3o e encaminhou a abertura de uma Frente Parlamentar em defesa dos Planos de Autogest\u00e3o, o que foi de imediato acatado e aprovado pelos senadores presentes.<\/p>\n
Audi\u00eancia encaminha cria\u00e7\u00e3o de frente parlamentar e cobran\u00e7a do TCU sobre contas da Geap<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Fenasps cobra a composi\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar para tratar dos planos de autogest\u00e3o em sa\u00fade, especialmente da Geap e da Capesa\u00fade. Mas a audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira deu um g\u00e1s a mais para esta reivindica\u00e7\u00e3o. A federa\u00e7\u00e3o e os sindicatos filiados far\u00e3o contatos com deputados e senadores visando angariar assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o desta frente.<\/p>\n o final da audi\u00eancia, os representantes da Fenasps foram convidados pelo senador Lindbergh Farias, a realizar uma reuni\u00e3o em seu gabinete. L\u00e1, o parlamentar afirmou que n\u00e3o envidar\u00e1 esfor\u00e7os para cobrar da Geap uma auditoria independente em suas contas, tornando-as p\u00fablicas. O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que, com a abertura da Frente Parlamentar, poder\u00e1 ainda requisitar a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o parlamentar solicitar\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o neste caso.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os diretores Carlos Roberto dos Santos (DF), Laurizete Gusm\u00e3o (DF), Regina Lima (SP), o conselheiro fiscal Nelson Novaes (SP), bem como os representantes do Sintsprev\/MG, Sindprevs\/RN, Sindisprev\/RS e Sinsprev\/SP.<\/p>\n