Pela primeira vez na hist\u00f3ria, a Fenasps foi recebida pelo ministro do Desenvolvimento Social em audi\u00eancia nessa quarta-feira, 13 de junho. Alberto Beltrame, hoje na chefia desta pasta, j\u00e1 havia recebido a representa\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, quando era secret\u00e1rio-executivo, em maio de 2017, mas somente ap\u00f3s intensas manifesta\u00e7\u00f5es no minist\u00e9rio. Representaram a federa\u00e7\u00e3o nesta reuni\u00e3o do dia 13 os diretores Rita Assis (SP), Viviane Peres (PR), Cleuza Faustino (MG), Ailton Marques (SP), Thaize Antunes (SP), e Gilberto Silva (SP).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o de maio de 2017, o ent\u00e3o ministro Osmar Terra n\u00e3o recebeu os trabalhadores, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu durante todo seu mandato neste cargo. Antes da cria\u00e7\u00e3o do MDS, a \u00faltima oportunidade em que a Fenasps foi recebida por um ministro de Estado para tratar especificamente do INSS, responsabilidade hist\u00f3rica do agora extinto Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS), foi em setembro de 2015, quando a base da Fenasps estava em greve e negociava o atendimento da pauta com o ex-ministro Carlos Gabas, com a intermedia\u00e7\u00e3o do senador Paulo Rocha.<\/p>\n
\u00c9 interessante observar que, de maio de 2017 at\u00e9 o momento, embora alguns pontos tenham sido bastante discutidos na \u00faltima reuni\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores do Seguro Social, em especial os trabalhadores do Servi\u00e7o Social, praticamente estagnou, se n\u00e3o piorou.<\/p>\n
As discuss\u00f5es para melhoria da desta carreira, por exemplo, n\u00e3o sa\u00edram do papel, como o comit\u00ea gestor do Seguro Social, que ainda n\u00e3o foi criado. Beltrame afirmou que, embora j\u00e1 tenha encaminhado esta pauta ao Minist\u00e9rio do Planejamento, a efetiva\u00e7\u00e3o do comit\u00ea depende deste minist\u00e9rio, n\u00e3o podendo fazer mais nada a respeito. A devolu\u00e7\u00e3o dos descontos dos dias de Greve Geral e paralisa\u00e7\u00f5es em 2017 (15 de mar\u00e7o, 28 de abril, 8 de maio e 30 de junho), segundo Beltrame, tamb\u00e9m \u00e9 uma demanda que est\u00e1 a cargo do Planejamento.<\/p>\n
Beltrame indicou que a realiza\u00e7\u00e3o de concursos \u2013 bem como a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo certame do INSS \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do MDS, e sim do Planejamento. <\/p>\n
O ministro afirmou que “faz o poss\u00edvel” para resolver problemas na gest\u00e3o do INSS, relacionados com a inger\u00eancia na autarquia, como a sucessiva troca de presidentes, mudan\u00e7as constantes nas diretorias e disputas internas, que t\u00eam atrapalhado a continuidade da discuss\u00e3o das demandas dos trabalhadores, bem como o prosseguimento das a\u00e7\u00f5es em curso e deixando o institu\u00eddo \u00e0 beira do caos.<\/p>\n
Sobre a implanta\u00e7\u00e3o de novas tecnologias (INSS Digital, MEU INSS, automatiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, etc) que comprometem a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o escopo da carreira, foi solicitado ao ministro intermedia\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo e debate no INSS, o que n\u00e3o ocorreu de fato, muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
Demandas dos trabalhadores do Servi\u00e7o Social e da Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong> Acerca disso, o ministro Beltrame afirmou categoricamente que n\u00e3o possui nenhum interesse em extinguir esse servi\u00e7o previdenci\u00e1rio, apesar das in\u00fameras tentativas de desmont\u00e1-lo \u2013 em uma delas, o MDS exclu\u00eda o Servi\u00e7o Social do Regimento Interno do INSS, mas com mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e insist\u00eancia da federa\u00e7\u00e3o a medida foi revertida. Ainda assim, foi protocolado na reuni\u00e3o of\u00edcio com as demandas apresentadas pelo Servi\u00e7o Social desde 2016.<\/p>\n Para tratar especificamente desta pauta, foi agendada para o dia seguinte uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica com Andr\u00e9 Veras, Diretor do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais e Previdenci\u00e1rios SNAS do MDS. Nela, participaram os diretores Rita Assis (SP), Viviane Peres (PR), Cleuza Faustino (MG), Ailton Marques (SP) e Thaize Antunes (SP), e foram discutidos os pontos a seguir, a partir da discuss\u00e3o do of\u00edcio protocolado no dia anterior:<\/p>\n a) Altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno artigos 146, 171 e 243: Andr\u00e9 Veras ponderou que o artigo 146 refere-se \u00e0 quest\u00e3o dos sistemas e os artigos 171 e 243 ir\u00e1 verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o eliminando o termo \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Social\u201d para \u201cServi\u00e7o Social\u201d;<\/p>\n b) Efetiva\u00e7\u00e3o do GET Servi\u00e7o Social conforme a resolu\u00e7\u00e3o n. 595 PRES\/INSS, foi apresentando o hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o do sistema de registro das atividades do Servi\u00e7o Social bem com as telas que j\u00e1 est\u00e3o homologadas pela DATAPREV e que nesse momento falta normativa para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. Foi ainda solicitado que os membros do GT-Nacional possam acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. Foi encaminhado que ir\u00e1 tratar a quest\u00e3o no INSS;<\/p>\n c) Memorando circular n. 25 DGP\/INSS: informou que a quest\u00e3o diz respeito ao MPOG em virtude da Nota T\u00e9cnica 3687\/2016 e que, caso o MPOG altere o conte\u00fado da nota, o INSS ir\u00e1 acatar a decis\u00e3o;<\/p>\n d) Memorando circular n. 13 DIRSAT\/INSS, compreendeu que o mesmo \u00e9 excessivo e burocratiza em demasia as atividades dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do trabalhador, com destaque ao Servi\u00e7o Social, e ir\u00e1 verificar no INSS. Foi apresentada tamb\u00e9m essa nota t\u00e9cnica (VEJA AQUI);<\/a><\/p>\n e) Recomposi\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica da Divis\u00e3o do Servi\u00e7o Social (DSS), foi destacado que desde 2016 o setor encontra-se sem a equipe necess\u00e1ria e ideal para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os e que vem encontrado severas dificuldades em virtude de obje\u00e7\u00f5es colocadas pela atual gest\u00e3o da DIRSAT. A respeito desta, quest\u00e3o ir\u00e1 buscar uma reuni\u00e3o com o gestor da Diretoria a fim de procurar distensionar a rela\u00e7\u00e3o;<\/p>\n f) A resolu\u00e7\u00e3o alterou o tempo de atendimento dos requerentes na avalia\u00e7\u00e3o social para 30 minutos, logo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o realizada no INSS em 28\/05, sem qualquer di\u00e1logo ou nota t\u00e9cnica de fundamenta\u00e7\u00e3o e sem considerar a m\u00e9dia extra\u00edda via SGMA que hoje est\u00e1 em torno de 50 minutos, ou seja, uma decis\u00e3o a toque de caixa aparentemente motivada sem elementos t\u00e9cnicos. A esse respeito, Veras comprometeu-se a verificar a quest\u00e3o no INSS;<\/p>\n g) Foram apresentadas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio em diversas partes do pa\u00eds, inclusive em Juiz de Fora\/MG, conforme oficiado pela federa\u00e7\u00e3o, em que gestores est\u00e3o direcionando a for\u00e7a de trabalhado destinada para as avalia\u00e7\u00f5es sociais, parecer, socializa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e outros para habilita\u00e7\u00e3o administrativa de benef\u00edcios. Sugeriu-se que encaminhe para o presidente do INSS determinar o fim dessas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio praticado por gestores (gerentes executivos, diretores e superintendentes) visto que n\u00e3o h\u00e1 normativa expressa que determine tal atividade;<\/p>\n h) Foi apresentada a nota informativa da DIRSAT de 21\/07\/2017 a qual solicita a altera\u00e7\u00e3o do fluxo do reconhecimento da defici\u00eancia. A esse respeito o MDS foi categ\u00f3rico em responder que esta quest\u00e3o n\u00e3o cabe ao MDS e ao INSS, e sim ao comit\u00ea gestor do instrumental da avalia\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia e que o MDS n\u00e3o ir\u00e1 intervir nessa quest\u00e3o. Nesses termos, sugerimos que o MDS emita nota a fim de sanar essas d\u00favidas;<\/p>\n i) Foram destacados os problemas relacionados aos benef\u00edcios assistenciais BPC\/LOAS no fluxo do INSS Digital, por exemplo, o extremo acervo que gera a exemplo do Par\u00e2metros SRIV, que no final de 2017 do total do acervo representava 51% do mesmo. A esse ponto, Veras avalia que \u00e9 necess\u00e1rio realizar ajustes bem como a n\u00e3o inclus\u00e3o desse benef\u00edcio no fluxo digital, em virtude de sua complexidade;<\/p>\n j) O MDS informou que est\u00e1 aberto para receber projetos e propostas da \u00e1rea do Servi\u00e7o Social, visto que informou-se que desde 2016 esse servi\u00e7o n\u00e3o encontra espa\u00e7o e di\u00e1logo no INSS;<\/p>\n l) Solicitou-se novamente ao MDS que busque interven\u00e7\u00e3o no MPOG ao que tange \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor da carreira;<\/p>\n Por fim, Andr\u00e9 Veras acertou com os representantes da federa\u00e7\u00e3o o prazo de uma semana para retornar com as demandas apresentadas.<\/p>\n S\u00d3 NOSSA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RESIST\u00caNCIA TRAR\u00c3O AS VIT\u00d3RIAS E CONQUISTAS PARA OS TRABALHADORES!<\/p>\n Baixe aqui<\/a> o relat\u00f3rio das duas reuni\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Fenasps<\/p>\n\n
\nPara os trabalhadores do Servi\u00e7o Social e da Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, de maio de 2017, data do \u00faltimo encontro com Beltrame, at\u00e9 o momento atual, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ainda pior, considerando a edi\u00e7\u00e3o dos memorandos 13 e 25, que dificultaram muito o cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es desses servidores, fora outras medidas que t\u00eam restringido direitos aos segurados do INSS.<\/p>\n