Dando continuidade \u00e0s discuss\u00f5es realizadas na \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MSNP\/MS), realizada em 6 de mar\u00e7o, a Fenasps participou, nesta quinta, 07 de maio, da d\u00e9cima primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da mesa, realizada excepcionalmente na Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio do Planejamento (SGP\/MP), em conjunto com representantes deste minist\u00e9rio. <\/p>\n
Os representantes da federa\u00e7\u00e3o, Carlos Roberto dos Santos (DF), Cleuza Maria Faustino do Nascimento (MG), Ana Lago (RS) e H\u00e9lio de Jesus (PR), das demais entidades da bancada sindical da MSNP\/MS e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram recebidos pelo diretor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico (Deret\/SGP), Paulo Campolina, e sua equipe.<\/p>\n
A pauta discutida centrou-se nos seguintes pontos: reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria; realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico; revis\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios; comit\u00ea de Carreira da Seguridade Social; Jornada de 30 horas semanais; aumento do per capita; Projeto de Lei sobre GACEN; Projeto de Lei sobre gratifica\u00e7\u00e3o SESAI; revis\u00e3o da ON 15, sobre contagem de tempo especial.<\/p>\n
O diretor afirmou que sobre as tabelas remunerat\u00f3rias, principalmente aquelas cuja altera\u00e7\u00e3o causar\u00e3o impacto financeiro, n\u00e3o havia como dar algum parecer, at\u00e9 porque v\u00e1rios estados est\u00e3o parcelando sal\u00e1rios e aposentadorias dos servidores.<\/p>\n
A linha da fala de Campolina foi no sentido de que o mandato deste governo est\u00e1 pr\u00f3ximo do fim e que com isso n\u00e3o poderia comprometer-se.<\/p>\n
Acrescentou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez uma inova\u00e7\u00e3o ao possui um espa\u00e7o no qual podem ser discutidos os conflitos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 a MSNP\/MS, no caso \u2013 e que, no passado, o Planejamento tamb\u00e9m possu\u00eda este espa\u00e7o, que foi transformado atualmente no Deret, mas afirmou que este departamento n\u00e3o \u00e9 um canal de negocia\u00e7\u00e3o e sim um canal de di\u00e1logo.<\/p>\n
Isso posto, Campolina disse que levar\u00e1 todas as demandas dos servidores da base da federa\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas t\u00e9cnicas, frisando, contudo, que o pa\u00eds passa por uma das mais graves crises fiscais e que neste cen\u00e1rio n\u00e3o existe nenhuma possibilidade de reestruturar a carreira da Seguridade Social.<\/p>\n
Entretanto, adiantou que existe um grupo de trabalho dentro do Minist\u00e9rio do Planejamento revisando os mais de trezentos mil cargos existentes no servi\u00e7o p\u00fablico, embora n\u00e3o soubesse precisar se essa revis\u00e3o termina ainda neste governo. Informou tamb\u00e9m que na revis\u00e3o muda-se a concep\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, o que chamou de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre GEAP, Campolina afirmou ser “um peso maior” por j\u00e1 ter sido membro de conselho da Funda\u00e7\u00e3o e ressaltou que um dos grandes desafios do governo \u00e9 resgat\u00e1-la.<\/p>\n
Por\u00e9m, o representante do Planejamento afirmou que governo foi surpreendido com uma nova crise na Geap e estipulou um prazo at\u00e9 o final do m\u00eas de junho para solucionar o problema da Geap, seja pelo resgate ou pela extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao retorno dos dirigentes para folha com ressarcimento ao \u00f3rg\u00e3o, o diretor da Deret informou que a mesma dever\u00e1 ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, se tudo correr bem, na semana de 11 a 15 de junho. Quanto ao tempo insalubre e tempo especial, os representantes do Planejamento ficaram de analisar e dar retorno \u00e0s entidades sindicais.<\/p>\n
Por fim, foi discutido sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para as redes pr\u00f3prias do RJ. O primeiro contrato foi assinado nessa quarta-feira, 6 de junho, e cada contrato ter\u00e1 validade de cento e oitenta (180) dias. Na an\u00e1lise do diretor, at\u00e9 o final da assinatura de todos os contratos, o n\u00famero de trabalhadores convocados poder\u00e1 chegar a mais de 3592.<\/p>\n
Fonte: FENASPS<\/p>\n\n