Nesta quarta-feira, 23, foi realizada na Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas do INSS uma audi\u00eancia com os representantes do instituto, a Comiss\u00e3o dos Trabalhadores com Defici\u00eancia da FENASPS e diretores da federa\u00e7\u00e3o, para tratar da pauta especifica. A Fenasps foi representada por Jean Abreu (BA), Jo\u00e3o Marcos (MG), Rodrigo Bonfim (SP), Moacir Lopes (PR) e Laurizete Gusm\u00e3o (DF).<\/p>\n
A FENASPS ressaltou a import\u00e2ncia de discutir este tema para a vida dos Servidores com Defici\u00eancia, e agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos mesmos na discuss\u00e3o desta pauta, ratificada pela categoria em plen\u00e1rias, e apresentou o Of\u00edcio n\u00b0 107\/2018 (CONFIRA AQUI)<\/a>, elaborado pelos pr\u00f3prios servidores e ratificado pela Federa\u00e7\u00e3o e passou a palavras para os servidores, Jean Abreu e Rodrigo Bonfim, explanarem as demandas e as reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do setor.<\/p>\n As demandas contidas no of\u00edcio supracitado, protocolado na DGP, ressaltam as quest\u00f5es pertinentes a todos tipos de defici\u00eancia dos trabalhadores do Seguro Social. Sendo a que os servidores com defici\u00eancia ser de mais import\u00e2ncia \u00e9 a retomada da assiduidade das reuni\u00f5es do COMIT\u00ca NACIONAL DE ACESSIBILIDADE, INSTITU\u00cdDO PELA PORTARIA n\u00ba 1.063\/PRES\/INSS, de 18\/11\/2015, j\u00e1 que em cinco anos de exist\u00eancia, houve apenas tr\u00eas reuni\u00f5es. E, visando uma maior representatividade dos servidores com defici\u00eancia, que a DPG considerasse estender o n\u00famero de integrantes de forma a contemplar todos tipos de defici\u00eancia, como tamb\u00e9m formar comiss\u00f5es nas SR’s e GEX\u00b4s.<\/p>\n Os representantes da Fenasps solicitaram a reativa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do Sistema de Acessibilidade (AcesSQVT), de forma a atender as demandas j\u00e1 existentes, ressaltando a import\u00e2ncia de o Semin\u00e1rio de Inclus\u00e3o e Acessibilidade ocorrer, que quase aconteceu em 2017, com a promessa de execu\u00e7\u00e3o ainda naquele ano; a federa\u00e7\u00e3o reivindicou a sua efetiva realiza\u00e7\u00e3o, desta vez diferente do que fora organizado no ano passado, com a participa\u00e7\u00e3o direta dos pr\u00f3prios interessados: os servidores com defici\u00eancia.<\/p>\n A federa\u00e7\u00e3o enfatizou a viabiliza\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Inclus\u00e3o dos Servidores com Defici\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es Educacionais e seus Materiais Facilitadores que contemplam todos os tipos de defici\u00eancias.<\/p>\n A uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos que envolvem os requerimentos de servidores com defici\u00eancia, como a solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de tecnologias assistidas (como leitor de tela Jaws, mobili\u00e1rios adaptados, monitores com regulagem de altura, telefones amplificados etc) foi cobrada pela representa\u00e7\u00e3o da Fenasps, que ainda sugeriu como modelo a resolu\u00e7\u00e3o 230\/2016 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/a><\/p>\n Os representantes dos trabalhadores reivindicaram ainda uma maior apropria\u00e7\u00e3o da DSQVT, no sentido de eliminar as barreiras que impedem a plena e efetiva participa\u00e7\u00e3o dos servidores com defici\u00eancia em igualdade e oportunidade com os demais servidores, a saber: maior acessibilidade nos sistemas corporativos, a aquisi\u00e7\u00e3o do Jaws para deficientes visuais, respeitando as necessidades individuais de cada indiv\u00edduo; implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es solicitadas pelo SQVT e SIASS; realiza\u00e7\u00e3o de cursos obrigat\u00f3rios na trilha de gestores acerca dos direitos das pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n Foram relatados alguns casos espec\u00edficos que refor\u00e7am as reivindica\u00e7\u00f5es acima.<\/p>\n A Fenasps encerrou o ponto das reivindica\u00e7\u00f5es reafirmando que sobre este assunto doravante, \u00e9 importante observar que “nada de n\u00f3s, sem n\u00f3s”, lembrando que j\u00e1 houve a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do INSS que n\u00e3o respeitaram esta m\u00e1xima e os problemas continuam sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os representes da DGP informaram que far\u00e3o reuni\u00e3o da DGP e CQTV nesta sexta-feira, 25 de maio, para reorganizar a agenda de trabalho.<\/p>\n Sobre o comit\u00ea Nacional de Acessibilidade, ser\u00e1 feita uma reuni\u00e3o sobre os encaminhamentos propostos na \u00faltima reuni\u00e3o entre DGP\/CQVT e convocar videoconfer\u00eancia com os representantes das Superintend\u00eancias e Ger\u00eancias Executivas, com objetivo de determinar a pauta e organizar a reuni\u00e3o presencial em setembro. Acerca da AcesSQVT, a DGP considerou verificar a possibilidade de contemplar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Semin\u00e1rio de Inclus\u00e3o e Acessibilidade, a DGP informou que o mesmo est\u00e1 previsto no PPA SQVT 2018-2021, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o em 2019.<\/p>\n Sobre uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos que envolvem os requerimentos de servidores com defici\u00eancia.<\/p>\n A uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos ser\u00e1 estudada pela DGP e as demais reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas em reuni\u00f5es futuras.<\/p>\n Ainda, a federa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s que o INSS fa\u00e7a uma normativa ou Instru\u00e7\u00e3o Normativa para orientar os gestores sobre os direitos e deveres e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para as pessoas com defici\u00eancia. E, ainda, elaborar parecer jur\u00eddico com base na resolu\u00e7\u00e3o 230, de 2016, do CNJ<\/a>, que assegure os direitos a estes trabalhadores, promovendo altera\u00e7\u00e3o no Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) Lei n\u00b0 8112\/90, para permitir aos trabalhadores do INSS a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da Jornada de trabalho, bem como realizarem tratamento m\u00e9dico quando o afastamento ultrapassar o per\u00edodo m\u00e1ximo de licen\u00e7a previsto no RJU, adequando a lei ao disposto no Estatuto das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n A FENASPS reiterou reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para realizar, o mais breve poss\u00edvel, o Semin\u00e1rio Nacional para tratar das quest\u00f5es especificas do setor. Os representantes da federa\u00e7\u00e3o consideram importante pressionar a dire\u00e7\u00e3o do INSS para buscar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s demandas e atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, que merecem respeito profissional no exerc\u00edcio das suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 fundamental que os trabalhadores com defici\u00eancia se organizem para lutar por respeito profissional e lutar por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e<\/p>\n Confira aqui<\/a> a \u00edntegra do relat\u00f3rio desta reuni\u00e3o.<\/p>\n