{"id":801,"date":"2012-03-06T12:40:39","date_gmt":"2012-03-06T15:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=801"},"modified":"2012-03-06T12:40:39","modified_gmt":"2012-03-06T15:40:39","slug":"servidores-prometem-mais-mobilizacoes-para-manter-aposentadoria-integral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/servidores-prometem-mais-mobilizacoes-para-manter-aposentadoria-integral\/","title":{"rendered":"Servidores prometem mais mobiliza\u00e7\u00f5es para manter aposentadoria integral"},"content":{"rendered":"

O projeto que cria a previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos deu entrada no Senado, nesta sexta-feira (2), em regime de urg\u00eancia constitucional, e ter\u00e1 45 dias para ser apreciado. Caso contr\u00e1rio, passa a trancar todas as outras pautas da casa. F\u00f3rum dos Servidores anuncia mobiliza\u00e7\u00e3o e jornadas de lutas nos estados, entre 13 e 16 de mar\u00e7o, para preparar uma grande marcha nacional \u00e0 Bras\u00edlia, marcada para o dia 28 de mar\u00e7o.<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – Os servidores p\u00fablicos federais mal digeriram a derrota amargada esta semana com a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, do projeto de lei que acaba com a aposentadoria integral da categoria, e j\u00e1 organizam novas mobiliza\u00e7\u00f5es para tentar barrar a proposta no Senado, onde a mat\u00e9ria come\u00e7ou a tramitar oficialmente nesta sexta (2), em regime de urg\u00eancia constitucional, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Este regime prev\u00ea que a mat\u00e9ria seja deliberada em 45 dias. Caso contr\u00e1rio, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Por isso, o prazo para os deputados apresentarem emendas ser\u00e1 de apena cinco dias e a mat\u00e9ria vai tramitar, ao mesmo tempo, em tr\u00eas diferentes comiss\u00f5es. O presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), j\u00e1 afirmou que o projeto ser\u00e1 tratado como prioridade e o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse que a expectativa \u00e9 aprovar o projeto at\u00e9 meados de abril.<\/p>\n

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Com pouco mais de um m\u00eas para tentar reverter o processo, O F\u00f3rum Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais, que re\u00fane 29 entidades representativas da categoria, promover\u00e1, entre 13 e 16\/3, uma jornada de lutas nos estados, em conjunto com outros trabalhadores e abordando uma ampla pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, inclusive as relacionadas \u00e0 campanha salarial 2012 da categoria. O objetivo \u00e9 medir a temperatura da mobiliza\u00e7\u00e3o social para realizar uma grande marcha nacional \u00e0 Bras\u00edlia, prevista para ocorrer em 28\/3. <\/p>\n

Isoladas na luta pol\u00edtica, as entidades representativas dos magistrados federais e dos procuradores da rep\u00fablica apostam na resolu\u00e7\u00e3o do impasse por via judicial, alegando a inconstitucionalidade da mat\u00e9ria. As duas categorias tentaram manter a aposentadoria integral por meio de emenda do deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), que as isolavam dos efeitos da medida. Entretanto, como ocorreu com 12 das 13 emendas apresentadas, ela foi rejeitada. <\/p>\n

O projeto prev\u00ea que, pra os servidores que ganham at\u00e9 cerca de R$ 3.916,20, ou seja, o equivalente ao teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as. \u201cQuando se fala em servidores p\u00fablicos, j\u00e1 se pensa logo em altos sal\u00e1rios. Mas 80% deles ganham menos do que o teto da aposentadoria privada\u201d, esclarece o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. <\/p>\n

Para os 20% restantes, as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o grandes. Ganhe o servidor R$ 4 mil ou R$ 40 mil, ter\u00e1 que contribuir para um fundo de previd\u00eancia complementar, se quiser garantir uma aposentadoria mais polpuda. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam criados tr\u00eas fundos, um para cada poder. Para al\u00e9m do limite, os servidores ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de contribuir em igual percentual que o governo, at\u00e9 um teto de 8,5%. <\/p>\n

Os servidores reclamam que, como a gest\u00e3o desses fundos ser\u00e1 privada, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma garantia de que eles ir\u00e3o, de fato, receber a aposentadoria no futuro. E n\u00e3o h\u00e1 sequer previs\u00e3o de valores. \u201cO debate entre os servidores, agora, deveria ser no sentido de cobrar participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o desses fundos. Se eles v\u00e3o contribuir para uma previd\u00eancia complementar sem saber quanto v\u00e3o receber, no m\u00ednimo precisam acompanhar a gest\u00e3o\u201d, defende o presidente da CUT. <\/p>\n

Nos debates durante a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, os governistas foram un\u00e2nimes em apontar o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio como principal motivador da mudan\u00e7a. Em cartilha lan\u00e7ada para explicar o projeto, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social informa que, em 2011, o d\u00e9ficit, que tem crescido ano a ano, estava em R$ 60 bilh\u00f5es, valor aproximado ao do or\u00e7amento anual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Para eles, se o governo tiver que subsidiar a aposentadoria de algum trabalhador, que seja a dos mais pobres.<\/p>\n

Arthur Henrique, \u00e0 frente da central que representa a maior parte dos servidores, admite que uma resolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da maior central brasileira defende a exist\u00eancia de um \u00fanico sistema previdenci\u00e1rio no pa\u00eds, que atenda trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos como iguais. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que, nesta resolu\u00e7\u00e3o, propomos que o sistema \u00fanico apresente um teto ampliado, ao inv\u00e9s de nivel\u00e1-lo por baixo\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Fonte: Najla Passos pela Carta Maior<\/p>\n\n

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