Os deputados que integram a C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, grupo de trabalho criado para analisar propostas que interessam a trabalhadores e empres\u00e1rios, retomaram nesta ter\u00e7a-feira a discuss\u00e3o sobre o fim do fator previdenci\u00e1rio. Os parlamentares devem chegar a um acordo sobre o texto que ser\u00e1 votado em Plen\u00e1rio. O projeto de lei que extingue o fator (3299\/08) j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo o coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o objetivo \u00e9 reunir sugest\u00f5es recebidas at\u00e9 o momento por entidades trabalhistas e patronais. Depois disso, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro da Previd\u00eancia e essas entidades para avaliar a aceita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
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Eduardo Gomes informou que essa audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 precedida de uma proposta objetiva que ser\u00e1 formulada com esses dois segmentos (trabalhadores e empres\u00e1rios) com o m\u00ednimo de consenso. \u201cA capacidade do grupo de trabalho \u00e9 de entrar com uma melhor condi\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o por ter o sentimento dos dois segmentos que fatalmente v\u00e3o se enfrentar no Plen\u00e1rio. Ent\u00e3o, tem um n\u00famero maior de converg\u00eancia.”<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria<\/strong> A inten\u00e7\u00e3o do deputado \u00e9 \u201cconseguir aproximar os extremos\u201d. Ele diz que \u00e9 necess\u00e1rio tentar buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o fator previdenci\u00e1rio, mas, at\u00e9 o momento, isso n\u00e3o foi conseguido. \u201cN\u00f3s temos a nossa posi\u00e7\u00e3o, que leva em conta os trabalhadores. Achamos que \u00e9 uma injusti\u00e7a muito grande para ser colocado nos ombros dos trabalhadores o fator previdenci\u00e1rio. N\u00f3s precisamos, no meu entendimento, acabar com isso. De que forma n\u00f3s vamos fazer, s\u00f3 com a discuss\u00e3o aqui no grupo para conseguir chegar a um consenso.\u201d<\/p>\n Relator pelos empres\u00e1rios, o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) preocupa-se com o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, mas admite estar aberto \u00e0 discuss\u00e3o de um novo modelo em substitui\u00e7\u00e3o ao fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Tempo de servi\u00e7o<\/strong> Em junho de 2010, o Congresso j\u00e1 havia aprovado uma emenda a uma medida provis\u00f3ria acabando com o fator previdenci\u00e1rio, mas o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou a proposta.<\/p>\n Reportagem \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes\/R\u00e1dio C\u00e2mara Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n\n
\nO deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator da mat\u00e9ria pelos trabalhadores na C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o, sugeriu que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, que n\u00e3o seja nem o fim, nem a manuten\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\nO fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma f\u00f3rmula que reduz em cerca de 30% a aposentadoria de quem se aposenta por tempo de servi\u00e7o e n\u00e3o por idade. Criado h\u00e1 mais de dez anos, o mecanismo tinha o objetivo de inibir as aposentadorias precoces.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Newton Ara\u00fajo<\/p>\n