{"id":77,"date":"2011-06-12T23:03:00","date_gmt":"2011-06-12T23:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=77"},"modified":"2011-06-12T23:03:00","modified_gmt":"2011-06-12T23:03:00","slug":"fenasps-participa-da-terceira-reuniao-do-gt-do-seguro-social","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/fenasps-participa-da-terceira-reuniao-do-gt-do-seguro-social\/","title":{"rendered":"Fenasps participa da terceira reuni\u00e3o do GT do Seguro Social"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Reuni\u00e3o do GT\/Carreira Do Seguro Social<\/b><\/span><\/div>\n
Data: 09\/06\/2011<\/span><\/div>\n
Representantes do Governo:
<\/b><\/span>Rose \u2013 Assessoria GT, Joseline – Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as INSS, M\u00e1rio S\u00f3ria \u2013 Diretoria de Atendimento de Beneficio, Oliveiras Junior \u2013 Diretoria de Recursos Humanos, Suelia \u2013 Diretoria de Benef\u00edcios, Fabiano \u2013 AssessoriaMPS\/INSS.<\/span><\/div>\n
Representantes da Fenasps:
<\/b><\/span>Jos\u00e9 Campos e L\u00eddia de Jesus<\/span><\/div>\n
      Na reuni\u00e3o do dia 09\/06\/2011, inicialmente, foi discutido a viabilidade do GT do MPS e do INSS realizarem reuni\u00f5es junto e ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de Cen\u00e1rios produzidos no GT\/MPS: Carreira \u00danica e de Carreira do MPS, PREVIC e INSS, os representantes da FENASPS prestou esclarecimentos sobre sua posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica desde 2001 quando apresentou proposta de Plano de Carreira da Previd\u00eancia Social em forma de PL, elaborada pelos componentes do GT\/FENASPS e assessoria e que contemplava todos os trabalhadores do MPS, mas o governo n\u00e3o aceitou a proposta.<\/p>\n

      A partir da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria com a realiza\u00e7\u00e3o de lutas no per\u00edodo mudando a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as estabelecendo negocia\u00e7\u00f5es com o governo, sendo feito ent\u00e3o reestrutura\u00e7\u00f5es das Carreiras transformadas em lei no Congresso Nacional. No entanto, os t\u00e9cnicos do governo unilateralmente fizeram altera\u00e7\u00f5es nos projetos, mantendo as injusti\u00e7as hist\u00f3ricas, que n\u00e3o permitiram a redistribui\u00e7\u00e3o dos servidores que estavam desempenhando atribui\u00e7\u00f5es no INSS, bem como os trabalhadores do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social dentre outras. E para confirmar a falta de projetos de futuros, n\u00e3o aceitaram implantar o Plano de Carreira, que certamente teriam resolvido muitos problemas enfrentados hoje pela categoria, os quais vamos tentar resolver nos trabalhos do grupo atual.<\/p>\n

      Relembramos tamb\u00e9m que a Federa\u00e7\u00e3o reapresentou proposta sobre o Plano de Cargos e Carreiras no inicio do GT, a proposta elaborado pela assessoria da Entidade contempla todos Servidores em todos os n\u00edveis incluindo aposentados e pensionistas.<\/p>\n

      Como existem outras concep\u00e7\u00f5es de como organizar a Carreira dos Servidores, que foi apresentada por servidores do quadro e outras entidades que comp\u00f5e o Grupo de Trabalho, a fim de buscar uma equa\u00e7\u00e3o comum a todos, a Coordenadora do GT, prop\u00f4s que sejam feitas discuss\u00f5es separadas para cada tema, inclusive separando as propostas do grupo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e daquelas discutidas no INSS. Foram definidos que os debates e elabora\u00e7\u00f5es espec\u00edficas v\u00e3o tratar dos sete pontos definidos na Portaria que institui o GT 238 de 28 de abril de 2011. Sem que isto traga qualquer preju\u00edzo na elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Carreiras.<\/span>

Jornada de Trabalho<\/p>\n

<\/b>      Dando cumprimento ao que foi definido anteriormente, a FENASPS apresentou o parecer da Assessoria Jur\u00eddica aos membros GT, no referido documento cont\u00e9m hist\u00f3rico da carga hor\u00e1ria no INSS com fundamenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em v\u00e1rios Minist\u00e9rios baseada nos Decretos n\u00fameros 1590\/95, 4.836\/2003 e a viabilidade do funcionamento do INSS em dois turnos interruptos, com carga hor\u00e1ria de 30 horas. Ficaram de fazerem leitura e se posicionarem na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.

Plano de Carreira X Gratifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

<\/b>      Os representantes do governo apresentaram algumas simula\u00e7\u00f5es com valores, crit\u00e9rios e par\u00e2metros para cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o chamada de Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o, baseado em situa\u00e7\u00f5es existentes em outros Minist\u00e9rios. A FENASPS reafirmou a import\u00e2ncia de Incorpora\u00e7\u00e3o imediata da GDASS, e juntamente com outras entidades apresentaram pontos cr\u00edticos da proposta e solicitaram que o documento seja disponibilizado para que seja feito estudos jur\u00eddicos, debates com os trabalhadores, para maior conhecimento e aprofundamento da proposta apresentada.<\/p>\n

      Em seguida foi marcada pr\u00f3xima reuni\u00e3o do GT\/Carreira do Seguro Social para o dia 17 de junho\/11.
Reafirmamos que estaremos realizando nos pr\u00f3ximos dias Encontro Nacional do Seguro Social para apresentar o produto discutido no GT e juntos aprofundarmos a discuss\u00e3o sobre nossa posi\u00e7\u00e3o no Grupo de Trabalho rumo ao Plano de Carreiras que queremos e merecemos enquanto trabalhadores de uma institui\u00e7\u00e3o com Miss\u00e3o t\u00e3o importante quanto a Previd\u00eancia Social.<\/span><\/div>\n

Bras\u00edlia, 10 de junho de 2011.
Representantes da FENASPS no GT-Carreira do Seguro Social
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FONTE: FENASPS   <\/span><\/b><\/span><\/div>\n\n
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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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