{"id":7529,"date":"2018-03-13T10:50:27","date_gmt":"2018-03-13T13:50:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=7529"},"modified":"2018-03-13T10:50:28","modified_gmt":"2018-03-13T13:50:28","slug":"novamente-fenasps-marca-posicao-no-cgnad-em-defesa-dos-trabalhadores-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/novamente-fenasps-marca-posicao-no-cgnad-em-defesa-dos-trabalhadores-do-inss\/","title":{"rendered":"Novamente, Fenasps marca posi\u00e7\u00e3o no CGNAD em defesa dos trabalhadores do INSS"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, 7 de mar\u00e7o, o Comit\u00ea Gestor Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (CGNAD) reuniu-se extraordinariamente, sendo que os trabalhos iniciaram com a apresenta\u00e7\u00e3o de novas m\u00e9tricas de aferi\u00e7\u00e3o referente \u00e0 parte institucional da gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho. Dentre estes indicadores, foram apresentadas duas novas m\u00e9tricas de aferi\u00e7\u00e3o elaboradas por um grupo alheio ao CGNAD, formado por servidores representantes da Dire\u00e7\u00e3o Central. Representaram a Fenasps Ana Avalone Dreher (RS), Moacir Lopes (PR) e Magali Pontes (SP).<\/p>\n

A proposta apresentada foi de realizar estudos destes indicadores ao longo dos pr\u00f3ximos dois ciclos com a finalidade de avaliar a viabilidade de aplica\u00e7\u00e3o de forma a contemplar a vis\u00e3o do cidad\u00e3o e tamb\u00e9m a realidade dos servidores. A saber:<\/p>\n

\u00cdNDICE 1: IMA\/GDASS propriamente dito;<\/p>\n

\u00cdNDICE 2: \u00cdndice proposto pelo GT institu\u00eddo pela Portaria MDS n\u00ba302\/2017 (clique na imagem para ampliar):
\n\"\"<\/a><\/p>\n

Onde:
\nC = Valor, em dias, considerado para o estoque. Normatizado pelo INSS de acordo com o ciclo (mensurado pela capacidade da for\u00e7a de trabalho do momento).
\nBenef. An\u00e1lise = Benef\u00edcios que est\u00e3o em estoque na unidade.
\nDespachados = Benef\u00edcios decididos (concedidos mais indeferidos).<\/p>\n

\u00cdNDICE 3 (clique na imagem para ampliar):
\n\"\"<\/a>
\ncontando da data de habilita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

A completude deste \u00edndice seria com o c\u00e1lculo de um \u201cincremento\u201d de um referencial proposto (18 decis\u00f5es\/m\u00eas por servidor) menos a quantidade de decididos por servidor encontrada naquela unidade. O TMDP ajustado seria a soma entre o TMDP e o \u201cincremento\u201d.<\/p>\n

\u00cdNDICE 4: TMDP2 (n\u00e3o foi explicado pelos representantes ali presentes de que maneira funcionaria)<\/p>\n

A FENASPS centrou o debate nas dificuldades de aferi\u00e7\u00e3o, considerando as altera\u00e7\u00f5es nos processos de trabalho com transi\u00e7\u00e3o do processo f\u00edsico para a implanta\u00e7\u00e3o do INSS Digital, o expressivo n\u00famero de servidores que se aposentar\u00e3o num curto prazo, a possibilidade, por parte do INSS, de individualiza\u00e7\u00e3o das metas de avalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o do Teletrabalho. Os representantes da Fenasps reafirmaram que os trabalhadores lutam para incorporar a GDASS aos sal\u00e1rios, entendendo que o IMA\/GDASS n\u00e3o reflete a realidade da produ\u00e7\u00e3o do trabalho feita pelos servidores do INSS, e da mesma forma, n\u00e3o aceitar\u00e3o qualquer outro \u00edndice que n\u00e3o demonstre isso.<\/p>\n

Primeiramente, porque esses \u00edndices n\u00e3o foram discutidos com os trabalhadores, que n\u00e3o tiveram nem mesmo a metodologia adotada para apresentar. E, em segundo lugar, porque a Lei n\u00b0 13.324\/2016, em seu artigo 11, fixou em 70 pontos o valor m\u00ednimo e 100 pontos o m\u00e1ximo. Ainda, os trabalhadores n\u00e3o concordam com a implanta\u00e7\u00e3o do trabalho por produtividade individual, j\u00e1 que o atendimento ao p\u00fablico \u00e9 muito complexo, em regime de trabalho coletivo com intera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores, al\u00e9m do fato de o INSS n\u00e3o assegurar as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, n\u00e3o ter pessoal para atender a demanda, nem sistemas que funcionem adequadamente. A Federa\u00e7\u00e3o novamente reivindicou ao governo que incorpore a GDASS aos sal\u00e1rios e implante a gratifica\u00e7\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar que os representantes do INSS afirmaram que estavam convencidos, ap\u00f3s debates ocorridos desde a institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho constitu\u00eddo pela Portaria MDS n\u00ba 302\/2017 e que prosseguiram no CGNAD, de que n\u00e3o seria aceit\u00e1vel qualquer \u00edndice que contivesse a data da entrada dos benef\u00edcios como par\u00e2metro, uma vez que n\u00e3o pode ser \u00f4nus do servidor o grande lapso temporal ocorrido entre a DER e a data da efetiva habilita\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n

Houve consenso, ap\u00f3s intensos debates, da inviabilidade de efeitos financeiros sobre os 18\u00ba e 19\u00ba ciclos, por se tratar de per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da modalidade de recep\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de processos de benef\u00edcios, gerando impactos diretos para mensura\u00e7\u00e3o de resultados. Os representantes do INSS afirmaram que os \u00edndices ali propostos serviriam para estudo e que deveriam ser acompanhados mensalmente pelo CGNAD.<\/p>\n

Ademais, as Entidades afirmaram o per\u00edodo de reuni\u00e3o de 4 horas seria insuficiente para avaliar a viabilidade dos \u00edndices ali apresentados e que estes deveriam passar por aprecia\u00e7\u00e3o\/an\u00e1lise da categoria antes de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Fenasps refor\u00e7a que N\u00c3O concordar\u00e1 com quaisquer \u00edndices que revertam em preju\u00edzo salarial ao servidor em decorr\u00eancia de defici\u00eancias estruturais do Instituto.<\/p>\n

Por fim, os representantes da Fenasps conclu\u00edram que existe diverg\u00eancia de entendimento com o INSS quanto ao c\u00e1lculo da parcela da GDASS. Os representantes do INSS afirmaram que n\u00e3o estavam discutindo sobre parcela fixa ou vari\u00e1vel da GDASS, embora usam a orienta\u00e7\u00e3o da CGU que diz que a avalia\u00e7\u00e3o do IMA\/GDASS \u00e9 sobre 80 pontos. As entidades sindicais, por sua vez, disseram que v\u00e3o discutir esta quest\u00e3o com o presidente do INSS e Minist\u00e9rio do Planejamento, para que se posicionem se v\u00e3o cumprir a Lei n\u00b0 13.324, que definiu que ser\u00e3o 70 pontos fixos e\/ou discutir na justi\u00e7a a quest\u00e3o.<\/p>\n

A Fenasps explicitou que os trabalhadores ir\u00e3o \u00e0 greve se houver tentativa de descontar alguma parcela dos sal\u00e1rios em raz\u00e3o do INSS n\u00e3o ter nenhuma solu\u00e7\u00e3o aos problemas estruturais de funcionamento que levam ao grande ac\u00famulo de processos e demora nas resolu\u00e7\u00f5es dos processos.<\/p>\n

Propusemos que seja enviado ao presidente do INSS a suspens\u00e3o dos ciclos, e solicitamos levar o debate junto \u00e0 categoria para trazer o resultado em pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CGNAD, no pr\u00f3ximo dia 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n

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