A Fenasps se reuniu novamente na sede da Geap\/Sa\u00fade, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6 de mar\u00e7o, para dar continuidade \u00e0s reuni\u00f5es anteriores (a \u00faltima foi em 9 de novembro) em que a Federa\u00e7\u00e3o tem discutido com a diretoria da Geap\/Sa\u00fade os aumentos abusivos dos valores das contribui\u00e7\u00f5es que t\u00eam exclu\u00eddo do plano milhares de vidas por n\u00e3o conseguir arcar com os valores impostos tanto por n\u00e3o haver reajuste salarial e tamb\u00e9m por n\u00e3o haver por parte deste governo pol\u00edtica de Sa\u00fade para os servidores do Executivo Federal. A federa\u00e7\u00e3o foi representada por Ana Lago (RS), Carlos Roberto (DF), Cleuza Faustino (MG), Magali Pontes (SP) e Valmir Souza (SC), da Diretoria Colegiada, e pelo seu assessor jur\u00eddico, Marcelo Trindade.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Fenasps, \u00e9 imposs\u00edvel que o governo continue participando com um percentual m\u00ednimo (per capita patronal) de, em m\u00e9dia 13% no custeio do plano. A federa\u00e7\u00e3o apresentou, num primeiro momento, em outubro de 2017 uma proposta, deliberada em Plen\u00e1ria Nacional da Fenasps, de acordo no patamar de 18% a 23%. Esta proposta n\u00e3o foi aceita pela GEAP, \u00e0 ocasi\u00e3o. Os representantes da federa\u00e7\u00e3o ficaram de encaminhar outra, o que fizeram neste momento.<\/p>\n
A reuni\u00e3o iniciou com a explana\u00e7\u00e3o dos representantes da GEAP sobre as dificuldades pelas quais a institui\u00e7\u00e3o vem passando, os motivos pelos quais foram aplicados os \u00edndices de reajustes ocorridos nos \u00faltimos tr\u00eas anos e sua import\u00e2ncia para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para grande parcela dos servidores p\u00fablicos federais do Poder Executivo. Al\u00e9m disto, fizeram quest\u00e3o de deixar expl\u00edcito seu interesse em evoluir na negocia\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o que resulte em acordo quanto aos \u00edndices de reajuste, de forma a extinguir os diversos processos judiciais que est\u00e3o tramitando, especialmente aqueles propostos pela FENASPS e pelos sindicatos representativos da categoria filiados.<\/p>\n
Os representantes da Fenasps, por sua vez, expuseram as dificuldades dos trabalhadores no custeio do plano, a descontinuidade da rede, as diverg\u00eancias entre ger\u00eancias no modo de atua\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o da Odontoprev e outras demandas encaminhadas pela categoria \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o reafirmou a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da Fenasps no debate com a diretoria e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Conad) da Geap\/Sa\u00fade, sobre os rumos da Funda\u00e7\u00e3o, como neste novo custeio. Os representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m denunciaram que ainda existem muitos servidores n\u00e3o contemplados pela liminar, tanto titulares como dependentes, e solicitamos imediata inclus\u00e3o.<\/p>\n
Igualmente foi ressaltada a import\u00e2ncia da GEAP e o compromisso que a FENASPS e os sindicatos tem para com a Funda\u00e7\u00e3o por ser extremamente importante para os servidores e no cuidar da vida de suas familias.<\/p>\n
Cabe lembrar que o GT de Seguridade da Federa\u00e7\u00e3o vem debatendo com a assessoria jur\u00eddica desde outubro de 2017 o acordo com o objetivo de tranquilizar os benefici\u00e1rios e possibilitar a perman\u00eancia dos mesmos no plano. As propostas foram ainda discutidas na diretoria e deliberadas na Plen\u00e1ria da Federa\u00e7\u00e3o que deu um patamar maior de reajuste para encaminhar no acordo, dentro de valores sustent\u00e1veis para os trabalhadores.<\/p>\n
A GEAP afirmou em v\u00e1rios momentos que as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais em tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam trazido uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a muito grande para todos, pois t\u00eam sido concedidas liminares, que por vezes s\u00e3o suspensas e depois voltam a vigorar. Algumas vezes, inclusive, essas liminares ficam restritas \u00e0 alguns estados, gerando valores diferentes entre servidores de um mesmo estado e em id\u00eantica situa\u00e7\u00e3o, o que tem influenciado na defini\u00e7\u00e3o de reajustes posteriores, situa\u00e7\u00e3o esta que invariavelmente gera novas demandas judiciais com novas liminares e senten\u00e7as que atingem somente parcelas da categoria.<\/p>\n
Passada a palavra ao assessor jur\u00eddico da FENASPS, Marcelo Trindade, o advogado manifestou o mesmo sentimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais, salientando a necessidade de tratar a quest\u00e3o de forma mais pol\u00edtica para que realmente tenhamos uma solu\u00e7\u00e3o. Ele ponderou o momento das a\u00e7\u00f5es judiciais em que n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel nem para a GEAP, nem para os benefici\u00e1rios continuarem na indefini\u00e7\u00e3o de uma Liminar. \u00c9 necess\u00e1rio que a GEAP coloque na sua previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria os valores que oneram o custeio e os benefici\u00e1rios ficam intranquilos sem saber se v\u00e3o continuar no plano ou n\u00e3o.<\/p>\n
Esta Liminar, vale ressaltar, pende de uma discuss\u00e3o sobre a legitimidade da Federa\u00e7\u00e3o em substituir os servidores dos sindicatos estaduais, pois os mesmos n\u00e3o t\u00eam filia\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Fenasps e sim aos sindicatos filiados \u00e0 federa\u00e7\u00e3o. Ainda, mais recentemente o STJ publicou ac\u00f3rd\u00e3o de que as a\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o (que \u00e9 o caso da GEAP), n\u00e3o podem se apropriar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para fundamentar os processos judiciais dificultando ainda mais o \u00eaxito destas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A seguir, o assessor jur\u00eddico, Marcelo Trindade, exp\u00f4s alguns dados relativos aos reajustes, a fim de que servissem como par\u00e2metro para o debate \u00e0 respeito de um poss\u00edvel acordo, pondo fim \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais propostas pela FENASPS contra a GEAP entre 2016 e 2017 e evitando entrar com nova a\u00e7\u00e3o no ano de 2018.<\/p>\n
Conforme dados levantados, nos anos de 2016, 2017 e 2018, os reajustes acumulados pela GEAP atingiram um percentual m\u00e9dio de 103,64% em rela\u00e7\u00e3o ao que era cobrado no ano de 2015. Neste mesmo per\u00edodo os \u00edndices de reajustes autorizados pela ANS para os planos de sa\u00fade individuais totalizaram 46,43% e a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ficou em torno 65,09%.<\/p>\n
Diante de tais n\u00fameros fica evidente que a enorme evas\u00e3o de servidores dos planos de sa\u00fade ofertados pela GEAP somente tende a aumentar se permanecer a atual situa\u00e7\u00e3o, o que ocorre principalmente com aqueles que possuem menores remunera\u00e7\u00f5es, por n\u00e3o terem mais condi\u00e7\u00f5es financeiras de continuar pagando suas mensalidades, muitas vezes com situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade prec\u00e1ria, ou em tratamento continuado, necessitados de atendimento m\u00e9dico e hospitalar imediato.<\/p>\n
Considerando os n\u00fameros apresentados, todos concordaram sobre a necessidade de se fazer algum acordo que permita reduzir os \u00edndices de reajustes aplicados entre os anos de 2016 a 2018, pondo fim aos processos judiciais. Al\u00e9m disto, todos concordaram que a GEAP vem tendo acr\u00e9scimos muito grandes em seu custeio, ocasionados por diversos fatores, gerando os expressivos reajustes nas mensalidades pagas pelos servidores.<\/p>\n
Tal problema \u00e9 agravado pela crescente redu\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que atualmente representa em m\u00e9dia somente 12,90% do valor das mensalidades pagas pelos servidores, que ficam, portanto, com os 87,10% restantes, bem como do dep\u00f3sito compuls\u00f3rio realizado mensalmente pela GEAP junto \u00e0 ANS e que representa desvio de uma importante parcela dos recursos arrecadados e poderiam ser utilizados para o custeio dos servi\u00e7os prestados pela Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso e conforme deliberado pelos f\u00f3runs da Federa\u00e7\u00e3o, reconhecendo as dificuldades de ambas as partes para se chegar a algum \u00edndice, pois, se de um lado a GEAP alega o crescente aumento no custeio, de outro lado os vencimentos dos servidores n\u00e3o recebem reajustes que se equiparem a tal condi\u00e7\u00e3o, os representantes da FENASPS propuseram um acordo no sentido de aplicar o mesmos \u00edndices autorizados pela ANS para os planos individuais de sa\u00fade nos anos de 2016, 2017 e 2018, o que totalizaria hoje 46,43%, em rela\u00e7\u00e3o aos valores que eram cobrados em 2015.<\/p>\n
Como os representantes da GEAP afirmaram categoricamente que tal percentual seria muito baixo, os representantes da FENASPS propuseram acrescer \u00e0 este percentual mais 20% da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica acumulada no mesmo per\u00edodo, o que totalizaria uma varia\u00e7\u00e3o acumulada, nos anos de 2016 \u00e0 2018, de 57,16% em rela\u00e7\u00e3o aos valores cobrados em 2015.<\/p>\n
Os representantes da GEAP se comprometeram a analisar a proposta e dar uma resposta o quanto antes, mas que para tanto seria necess\u00e3rio que a FENASPS formalizasse esta proposta e informasse quais seriam as categorias representadas efetivamente nos processos judiciais que entrou.<\/p>\n
A FENASPS ent\u00e3o se comprometeu em protocolar a proposta formal e a indicar, tamb\u00e9m formalmente, o quanto antes, quais os estados e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cujos servidores seriam atingidos pelo acordo. Ficou claro que nesta lista, ao menos por enquanto, n\u00e3o constar\u00e3o alguns estados que possuem liminares ou senten\u00e7as em outros processos que lhes sejam mais ben\u00e9ficos, o que n\u00e3o os impedir\u00e1 de aderirem ao acordo que porventura vier a ser realizado.<\/p>\n
Ainda, a GEAP j\u00e1 adiantou que caso seja assinado algum acordo, os sindicatos representados pela FENASPS ter\u00e3o que aderir expressamente, mas tamb\u00e9m aquelas propostas nos estados. Com rela\u00e7\u00e3o aos reajustes futuros, a FENASPS prop\u00f4s que tamb\u00e9m fossem inclu\u00eddos no acordo, criando crit\u00e9rios similares aos que seriam utilizados para o per\u00edodo de 2016 \u00e0 2018, evitando assim que todo ano tenhamos que fazer nova negocia\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo entrar com novas a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A resposta da GEAP foi de que isto n\u00e3o seria poss\u00edvel e que seria at\u00e9 mesmo ilegal, no entendimento de sua assessoria jur\u00eddica, pois para ser estabelecido crit\u00e9rios futuros, dependeria de c\u00e1lculos atuariais relativos ao custeio para o futuro. Admitiram, entretanto, que em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos reajustes poderia ser realizada pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o, importante para evitar novas demandas judiciais.<\/p>\n
Ficou agendada nova reuni\u00e3o para o dia 13 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 9 horas, na sede da GEAP, j\u00e1 para tentar chegar \u00e0 um acordo final.<\/p>\n
Ainda, os representantes da FENASPS solicitaram mais uma vez que a GEAP fornecesse os documentos que comprovem os dep\u00f3sitos dos valores realizados junto \u00e0 ANS, a t\u00edtulo de reservas garantidoras, para que a FENASPS possa entrar com a\u00e7\u00e3o judicial visando liberar tais valores para a o custeio da entidade, sendo que por ter formato de autogest\u00e3o e n\u00e3o obter fins lucrativos o sucesso dessa a\u00e7\u00e3o traria redu\u00e7\u00e3o de custos e consequentemente dos valores cobrados dos servidores.<\/p>\n
Por fim, a FENASPS informa que est\u00e1 realizando estudos para entrar com nova a\u00e7\u00e3o judicial visando aumentar a participa\u00e7\u00e3o do governo no custeio, de forma que este pague um percentual real para cada real pago pelo servidor, instituindo paridade no custeio do plano de sa\u00fade, o que tamb\u00e9m reduziria os valores das mensalidades e demais participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n