O dia 8 de Mar\u00e7o \u00e9 uma data hist\u00f3rica, que representa a luta e resist\u00eancia das mulheres em defesa de seus direitos; o marco dessa data est\u00e1 ligado \u00e0 greve das oper\u00e1rias t\u00eaxteis em 1857, que paralisaram suas atividades e foram duramente reprimidas. Ao longo de centenas de anos, as mulheres protagonizaram importantes conquistas pelo reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o humana. No entanto, muitas demandas ainda necessitam ser materializadas.<\/p>\n
No mundo do trabalho, os elementos patriarcais ainda s\u00e3o estruturantes; e as mulheres s\u00e3o expostas frequentemente a uma dupla explora\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a. A divis\u00e3o sexual do trabalho, em que elas assumem grande parte dos afazeres dom\u00e9sticos, faz com que elas tenham mais dificuldade de acessar o mercado formal e, portanto, mais dificuldades de acumular os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria por idade. Sendo assim, as regras atuais j\u00e1 s\u00e3o excludentes.<\/p>\n
No contexto atual de reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, as contrarreformas afetam toda a classe trabalhadora, contudo, vai afetar ainda mais as mulheres, justamente em decorr\u00eancia da divis\u00e3o sexual do trabalho. Alguns estudos demonstram, que no futuro, 47,3% das mulheres n\u00e3o v\u00e3o alcan\u00e7ar 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Para os homens, esse percentual ser\u00e1 de 30%.<\/p>\n
A \u00fanica medida existente no que respeito a essa dupla jornada no sistema previdenci\u00e1rio, \u00e9 a diferen\u00e7a de cinco anos de idade no acesso \u00e0 aposentadoria. No entanto, a proposta de contrarreforma da Previd\u00eancia conduzida por um governo ileg\u00edtimo, estabelece entre outros pontos, o tratamento igual entre homens e mulheres, no que tange \u00e0 idade m\u00ednima para aposentadoria. Isso desconsidera o fato de que no Brasil, de maneira geral, as mulheres seguem tendo jornada dupla, \u00e0s vezes tripla, dividida entre trabalho fora de casa e afazeres dom\u00e9sticos.<\/p>\n
De acordo com dados do \u201cRetrato das Desigualdades de G\u00eanero e de Ra\u00e7a\u201d, estudo realizado pelo IPEA em parceria com a ONU Mulheres, revelam que as mulheres brasileiras trabalham em m\u00e9dia 7,5 horas semanais a mais que os homens, uma vez que as trabalhadoras, al\u00e9m da jornada normal de trabalho remunerado, ainda se responsabilizam pelo trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado.<\/p>\n
Destaca-se ainda que, no cen\u00e1rio de desemprego estrutural, as contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria atingir\u00e3o duramente as pessoas com defici\u00eancia. A realidade atual j\u00e1 apresenta barreiras concretas para inser\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho e consequentemente, no acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; nesse vi\u00e9s, a repercuss\u00e3o para as mulheres com defici\u00eancia ser\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n
Outra medida prevista na contrarreforma da Previd\u00eancia, e que impacta principalmente no direito previdenci\u00e1rio das mulheres, s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es para o acesso \u00e0 pens\u00e3o por morte. Sabe-se que o maior p\u00fablico desse benef\u00edcio s\u00e3o mulheres, sendo assim, a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo dos benef\u00edcios de aposentadoria e de pens\u00e3o por morte atingir\u00e1 especialmente as mulheres idosas. \u00c9 importante sinalizar que a maior parte desses benef\u00edcios \u00e9 no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou seja, trata-se de renda para a garantia dos m\u00ednimos sociais necess\u00e1rios para a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
A divis\u00e3o sexual do trabalho intensifica a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho feminina, pois expulsa as mulheres para os postos de trabalho mais prec\u00e1rios, com menos sal\u00e1rios e menos direitos; nesse vi\u00e9s, com a reforma trabalhista as mulheres s\u00e3o, novamente, as mais afetadas. Os impactos s\u00e3o ainda maiores para as mulheres negras, que em raz\u00e3o do racismo s\u00e3o oprimidas duplamente e recebem os menores sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m vivenciam situa\u00e7\u00f5es de opress\u00f5es as mulheres com defici\u00eancia, travestis, transexuais, bissexuais e l\u00e9sbicas, ribeirinhas e as ind\u00edgenas.<\/p>\n
A reforma trabalhista traz impactos para toda a classe trabalhadora e os rebatimentos s\u00e3o ainda mais agressivos para as mulheres, que s\u00e3o as mais exploradas e oprimidas; que s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza; que t\u00eam os mais baixos rendimentos na classe trabalhadora; que est\u00e3o nos trabalhos mais prec\u00e1rios como informais, terceirizados, sem carteira assinada; que s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o desempregada e da popula\u00e7\u00e3o que busca emprego e tem as maiores e mais exaustivas jornadas de trabalho.<\/p>\n
S\u00e3o as mulheres que sofrem mais viol\u00eancia, expostas diariamente na sua vida cotidiana e ambiente de trabalho a situa\u00e7\u00f5es de opress\u00f5es, como o preconceito, machismo, ass\u00e9dio moral, abuso sexual, maus tratos f\u00edsicos, explora\u00e7\u00e3o e at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es de escraviza\u00e7\u00e3o (trabalho em troca de comida e moradia). Em toda parte, e, sobretudo, nas casas de fam\u00edlias que empregam mulheres e meninas no trabalho dom\u00e9stico, em sua maioria mulheres negras, refletindo n\u00e3o s\u00f3 a estrutura patriarcal de explora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o racismo presente nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reafirmamos a defesa pelo fim de todas as medidas que restringem os direitos da classe trabalhadora e que incidem principalmente sobre as mulheres, medidas que significam a extin\u00e7\u00e3o dos poucos direitos que minimizam a desigualdade de g\u00eanero no trabalho. Tais medidas n\u00e3o se tratam de reforma, mas uma “demoli\u00e7\u00e3o” dos direitos sociais historicamente conquistados, aprofundando ainda mais a desigualdade de g\u00eanero presente nessa sociedade.<\/p>\n
A FENASPS, representada por parte consider\u00e1vel de mulheres em sua dire\u00e7\u00e3o, nesse expressivo marco, “O Dia Internacional da Mulher”, destaca a luta hist\u00f3rica das mulheres, sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e o protagonismo em importantes lutas. Mulheres, que al\u00e9m da sua exaustiva jornada de trabalho, ainda se dedicam \u00e0 milit\u00e2ncia e \u00e0 defesa de direitos da classe trabalhadora!<\/p>\n
Diante da atual conjuntura dos violentos ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, \u00e9 urgente que n\u00f3s mulheres nos mobilizemos para ocupar as ruas contra o governo golpista de Michel Temer e suas medidas.<\/p>\n
Pela prote\u00e7\u00e3o social ao trabalho das mulheres e da pol\u00edtica de Seguridade Social universal, p\u00fablica, solid\u00e1ria e redistributiva!<\/p>\n
Nenhum direito a menos!<\/p>\n\n