{"id":742,"date":"2012-02-27T15:23:00","date_gmt":"2012-02-27T18:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=742"},"modified":"2012-02-27T15:23:36","modified_gmt":"2012-02-27T18:23:36","slug":"um-rombo-de-r-100-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/um-rombo-de-r-100-bilhoes\/","title":{"rendered":"Um rombo de R$ 100 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Enquanto luta, sem sucesso, para aprovar o Fundo de Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp), o governo tenta conseguir tamb\u00e9m que pelo menos 10 entes estaduais e municipais criem regimes de previd\u00eancia complementar semelhantes ainda este ano. O esfor\u00e7o \u00e9 uma tentativa de reduzir o rombo de cerca de R$ 100 bilh\u00f5es que o pagamento de benef\u00edcios deixa no setor p\u00fablico regional todos os anos. Na Uni\u00e3o, o d\u00e9ficit deve ultrapassar R$ 60 bilh\u00f5es em 2012, de acordo com a previs\u00e3o do ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves (sobre isso, indicamos a leitura deste artigo “A verdade sobre o deficit<\/a>“). O peso das previd\u00eancias dos estados e prefeituras \u00e9 um dos fatores que, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, impede que as administra\u00e7\u00f5es regionais tenham uma pol\u00edtica adequada de recursos humanos. At\u00e9 agora, s\u00f3 S\u00e3o Paulo criou um fundo de pens\u00e3o para seus servidores.<\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar, Jaime Mariz, a situa\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es regionais s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 mais grave do que a do governo federal no que diz respeito a aposentados e pensionistas. “Estados e munic\u00edpios t\u00eam medo de que qualquer reajuste dos sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios ativos vire um d\u00e9ficit incontrol\u00e1vel l\u00e1 na frente, na hora em que eles se tornarem inativos”, analisa o secret\u00e1rio. Nesse contexto, conta, pouco adiantou a implementa\u00e7\u00e3o de regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos, uma realidade em todos os estados e na maioria dos munic\u00edpios, principalmente capitais e regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n

O regime pr\u00f3prio acabou saindo caro para estados e munic\u00edpios. Num primeiro momento, eles ganharam, pois deixaram de contribuir em nome dos servidores efetivos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). S\u00f3 que, ao criar uma entidade pr\u00f3pria para cuidar das aposentadorias e pens\u00f5es dos seus servidores, as administra\u00e7\u00f5es regionais tiveram n\u00e3o s\u00f3 que colocar recursos vultosos dentro do regime pr\u00f3prio, como tamb\u00e9m foram obrigadas a arcar com uma al\u00edquota elevada. A m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 tanto do ente p\u00fablico, quanto do servidor \u2013 varia de 14% a 22% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: V\u00e2nia Cristino do Correio Braziliense<\/p>\n\n

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