A VIVA \u2013 empresa de previd\u00eancia privada nos moldes do mercado \u2013 nasceu de uma metamorfose ocorrida ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o que o governo fez na GEAP, no ano de 2013, ap\u00f3s a recusa dos conselheiros eleitos da \u00e9poca aprovarem a indica\u00e7\u00e3o de um Diretor Executivo, que era acusado de corrup\u00e7\u00e3o, pelo ex-deputado Paulo Maluf (atualmente preso).<\/p>\n
Ao longo da interven\u00e7\u00e3o realizada pela Previc, o governo for\u00e7ou a segrega\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da Geap. A partir da\u00ed, os planos de sa\u00fade ficaram com a Geap\/Sa\u00fade e o Plano de Pec\u00falio da GEAP e foi transformado na empresa de Previd\u00eancia Vivaprev, para administrar o Pec\u00falio e o Geaprev. Como o governo n\u00e3o tinha uma defini\u00e7\u00e3o de como se enquadraria o Pec\u00falio dentro da legisla\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o foi o maior j\u00e1 efetivado na Funda\u00e7\u00e3o Geap.<\/p>\n
A FENASPS esteve sempre na luta cobrando o fim de interven\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s cinco longos anos e v\u00e1rias reuni\u00f5es para cobrar uma solu\u00e7\u00e3o que desse fim \u00e0 interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ocorreu, o governo chegou a uma decis\u00e3o dentre as formas poss\u00edveis para encerr\u00e1-la. Optou pelo processo de convers\u00e3o do beneficio de pec\u00falio em processo de renda mensal, e criou um Conselho Provis\u00f3rio que, ap\u00f3s o mandado provis\u00f3rio de seis meses, procedeu elei\u00e7\u00f5es para os conselhos Deliberativo (Condel) e Fiscal (Confis). A FENASPS participou do pleito e elegeu a maioria dos conselheiros, dentre eles os dois presidentes de ambos Conselhos.<\/p>\n
J\u00e1 com o fim da interven\u00e7\u00e3o e os conselheiros devidamente empossados, deu-se in\u00edcio aos estudos sobre a migra\u00e7\u00e3o imposta pelo governo. Desde o dia 6 novembro de 2017, mais de sete mil pessoas j\u00e1 procuraram informa\u00e7\u00f5es em um dos canais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do assistido, nos quais aproximadamente duas mil j\u00e1 iniciaram o processo de convers\u00e3o, quer por internet, quer pessoalmente na Vivaprev ou pelo 0800.<\/p>\n
Por\u00e9m, estabeleceram o dia 12 de fevereiro de 2018 como prazo para fazer a convers\u00e3o. Se a PREVIC n\u00e3o autorizar a extens\u00e3o de prazo para todos os peculistas, a FENASPS e sindicatos filiados ingressar\u00e3o com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para assegurar os direitos de todos os participantes do plano de pec\u00falio. Desta forma, n\u00e3o existe nenhum motivo para as pessoas tomarem decis\u00f5es precipitadas. Inclusive, a federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o orientou nenhum servidor a fazer migra\u00e7\u00e3o de planos, nem tampouco se filiar a qualquer entidade para receber seus direitos.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os dos conselheiros eleitos, muitas resolu\u00e7\u00f5es da categoria, como liberar o Pec\u00falio para todos os participantes receberem integralmente em vida, n\u00e3o podem ser implementadas pois esbarram em impedimentos na legisla\u00e7\u00e3o dos fundos da pens\u00e3o. Quem n\u00e3o cumprir est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n
A FENASPS, o SINTPREVS\/PA e os outros sindicatos filiados t\u00eam o papel de defender os direitos dos peculistas para que fa\u00e7am a melhor op\u00e7\u00e3o sobre seu plano. Atualmente a Vivaprev conta com 53 mil participantes assim distribu\u00eddos no pa\u00eds: 3.342 no Centro-Oeste; 1.980 no Norte; 15.061 no Nordeste; 7.420 no Sul 24.902 no Sudeste. Dessa forma, configura-se entre os 10 maiores fundos de pens\u00e3o no Brasil, com mais de 2 bilh\u00f5es e meio de reais em sua carteira, cuja maioria deste recurso \u00e9 oriundo do pec\u00falio.<\/p>\n
N\u00f3s f\u00f3runs da FENASPS foi aprovada orienta\u00e7\u00e3o a todos os peculistas para que procurem antes aux\u00edlio dos advogados dos sindicatos aos quais s\u00e3o filiados. Fomos informados de que v\u00e1rios sindicatos v\u00e3o requerer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da DPU e do TCU nas libera\u00e7\u00f5es dos valores de quem j\u00e1 requereu, a fim de assegurar plenamente seus direitos evitando eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n\n