Por L\u00facia Lopes*<\/p>\n
A Previd\u00eancia Social faz 95 anos: n\u00e3o deixemos que seja destru\u00edda! Em 24 de janeiro de 1923 foi autorizada a cria\u00e7\u00e3o de Caixas de Aposentadorias e Pens\u00f5es para os ferrovi\u00e1rios. Ali nascia oficialmente a previd\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o sofreu muitas transforma\u00e7\u00f5es. Se expandiu, ampliou o leque de benef\u00edcios e tornou-se uma pol\u00edtica de seguridade social. Sempre foi objeto de disputa e interesses antag\u00f4nicos. Os trabalhadores lutam por seu controle e amplia\u00e7\u00e3o de sua cobertura. Os capitais tentam transform\u00e1-la exclusivamente em uma mercadoria lucrativa.<\/p>\n
Aos 95 anos, com mais de 56 milh\u00f5es de segurados, dos quais, mais de 32 milh\u00f5es encontram-se em benef\u00edcios, \u00e9 muito jovem, mas sua fun\u00e7\u00e3o social est\u00e1 sob amea\u00e7a. Na realidade, ela precisa de uma verdadeira REFORMA para poder tornar-se uma pol\u00edtica que ofere\u00e7a seguran\u00e7a aos mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros diante de incapacidades para o trabalho, reclus\u00f5es ou mortes, encargos familiares importantes para o desenvolvimento das pessoas (nascimento de filhos, casamentos, outros) e outros motivos.<\/p>\n
\u00c9 preciso que as situa\u00e7\u00f5es de coberturas sejam ampliadas, ainda h\u00e1 muitas necessidades nessa dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que a sociedade tenha absoluto controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento da seguridade social. \u00c9 preciso ampliar as fontes de financiamento e democratizar radicalmente sua gest\u00e3o e as decis\u00f5es sobre o seu destino! Ela precisa de muito mais para tornar-se melhor e mais eficaz. Ela precisa ampliar os direitos e benef\u00edcios a serem assegurados \u00e0 classe trabalhadora e n\u00e3o de CONTRARREFORMA, pela redu\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Por que ao inv\u00e9s de CONTRARREFORM\u00c1-LA, reduzindo-a drasticamente como \u00e9 a pretens\u00e3o do governo por meio da PEC 287\/2016 ou deriva\u00e7\u00f5es (substitutivo ou Proposta aglutinativa em discuss\u00e3o), o governo n\u00e3o faz um amplo plebiscito, com um debate p\u00fablico transparente, como fez a Su\u00ed\u00e7a, para decidir os seus destinos? Por que n\u00e3o procura saber a sua import\u00e2ncia para a vida de cada brasileiro que a usufruiu em alguma ocasi\u00e3o? Por que n\u00e3o cobra cada centavo daqueles que a devem?<\/p>\n
A resposta \u00e9 \u00f3bvia: porque a Previd\u00eancia Social como prote\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 vital para n\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras! Sua conquista e exist\u00eancia at\u00e9 a atualidade foi fruto de muitas lutas, assim tamb\u00e9m ser\u00e1 sua continuidade.<\/p>\n
Os capitais querem arranc\u00e1-la de n\u00f3s a qualquer custo! E este governo entreguista \u00e9 o governo dos capitais. \u00c9 o governo dos banqueiros e patr\u00f5es, \u00e9 o governo das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Por isso, volta-se somente para atender aos interesses destes setores, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n
Portanto, hoje, no anivers\u00e1rio da Previd\u00eancia Social \u00e9 dia de renovarmos nosso compromisso em sua defesa! N\u00e3o importa os s\u00edmbolos que ela teve at\u00e9 hoje, importa a sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A previd\u00eancia \u00e9 nossa, temos que barrar a sua contrarreforma em curso para que ela continue a existir e cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social \u00e0 classe trabalhadora, como uma pol\u00edtica de seguridade social!<\/p>\n
*L\u00facia Lopes \u00e9 assistente social e professora doutora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n\n