A conta das crises sempre sobra para os (as) trabalhadores (as). Apesar da Reforma da Previd\u00eancia, que retira direitos, ainda n\u00e3o ter sido aprovada no Congresso, o governo j\u00e1 operacionaliza a reforma com diversas medidas internas implantadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre elas, a revis\u00e3o nos benef\u00edcios por incapacidade, nominada como \u201cpente-fino\u201d, que cortar\u00e1 o benef\u00edcio de milhares de trabalhadores (as) adoecidos pelos ritmos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho cada vez mais precarizado.<\/p>\n
A pr\u00f3pria nomenclatura \u201cpente fino\u201d j\u00e1 caracteriza os objetivos dessa medida. Pente fino \u00e9 um instrumento utilizado para retirar piolho e, piolho \u00e9 um parasita, ou seja, o governo est\u00e1 nominando os (as) trabalhadores (a) de parasitas, ficando ainda mais evidente que essa proposta est\u00e1 focada no corte de benef\u00edcios.<\/p>\n
Destaca-se que al\u00e9m desse processo de revis\u00e3o, outras medidas que alteraram a operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a est\u00e3o sendo implementadas, sem, contudo, ser de ampla divulga\u00e7\u00e3o e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, como novos procedimentos para agendamento de per\u00edcia relativos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u201calta programada\u201d, dentre outros. Tal medida configura-se em um grande retrocesso para pol\u00edtica de Sa\u00fade do Trabalhador no pa\u00eds.<\/p>\n
A meta inicial do Governo \u00e9 rever mais de 1,2 milh\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas. Destas, o governo j\u00e1 realizou 249,8 mil per\u00edcias, sendo que foram cortados 226.273 benef\u00edcios. A \u201ceconomia\u201d gerada com esses cortes foi em torno de R$ 5,7 bilh\u00f5es, prejudicando milhares de trabalhadores (as) que contribu\u00edram uma vida toda para garantir o benef\u00edcio. Contudo, n\u00e3o existe divulga\u00e7\u00e3o ou forma de avaliar se realmente esses (as) trabalhadores (as) retornaram ao mercado de trabalho. Nem se essa economia \u00e9 poss\u00edvel de ser mensurada, visto que al\u00e9m dos gastos com o B\u00f4nus Perito para cada revis\u00e3o realizada, h\u00e1 os gastos operacionais para atendimento dessa demanda transferida para a justi\u00e7a federal, bem como com os pagamentos das reativa\u00e7\u00f5es determinadas pela justi\u00e7a.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o mesmo governo n\u00e3o cobra a d\u00edvida dos grandes devedores da Previd\u00eancia, que gira em torno de R$ 450 bilh\u00f5es. A isen\u00e7\u00e3o de juros nas d\u00edvidas do Funrural, por exemplo, acarretou uma perda de mais de R$ 10 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, favorecendo diretamente os grandes produtores rurais e ainda os bilh\u00f5es de reais para emendas parlamentares que o governo liberou para que o Congresso aprove a reforma da Previd\u00eancia. Mas, a culpa pelos gastos do governo \u00e9 dos (as) trabalhadores (as) adoecidos pelos processos de trabalho.<\/p>\n
Nesse contexto, constata-se que esse processo de revis\u00e3o que \u00e9 divulgado como modelo da pol\u00edtica de ajuste fiscal do Governo Temer, e, portanto, considerado como necess\u00e1rio para redu\u00e7\u00e3o de gastos com a Previd\u00eancia tem como objetivo primordial da autarquia a retirada de direitos dos (as) trabalhadores (as) e n\u00e3o (re)avalia\u00e7\u00e3o das reais condi\u00e7\u00f5es dos (as) trabalhadores (as) para retorno ao mercado de trabalho.<\/p>\n
Os (as) trabalhadores (as) do INSS que atendem nos guich\u00eas n\u00e3o t\u00eam influ\u00eancia alguma sobre a decis\u00e3o dos peritos, cabendo a estes esclarecerem o benefici\u00e1rio sobre o motivo do corte de benef\u00edcio e explicar quais elementos foram utilizados para justificar a decis\u00e3o. Eles atendem todos os dias a milhares de trabalhadores (as) que t\u00eam na Previd\u00eancia Social uma das \u00fanicas esperan\u00e7as de sobreviv\u00eancia durante a doen\u00e7a, velhice e morte, pessoas que buscam as Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social para reconhecimento de seus direitos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi institu\u00eddo tamb\u00e9m um processo de revis\u00e3o nos benef\u00edcios assistenciais, operacionalizado pela dire\u00e7\u00e3o central do INSS. Estes (as) usu\u00e1rios (as) est\u00e3o sendo informados que os mesmos s\u00e3o suspensos ou cassados de of\u00edcio sem nenhum direito \u00e0 defesa, restando como possibilidade apenas o recurso, gerando um longo per\u00edodo para conclus\u00e3o desse processo e consequentemente esses idosos e pessoas com defici\u00eancia, sem renda, vivenciam uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social.<\/p>\n
Somos contra o corte de benef\u00edcios! Somos contra as medidas do governo que t\u00eam violado os direitos de milhares de trabalhadores doentes, pessoas com defici\u00eancia e idosos e que n\u00e3o t\u00eam outra forma de sustento al\u00e9m do benef\u00edcio. Ressalta-se ainda, que devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a, defici\u00eancia e velhice \u00e9 improv\u00e1vel a inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas no mercado de trabalho, n\u00e3o tendo outra forma para garantir sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
O trabalho dos servidores do INSS \u00e9 atender e orientar quais s\u00e3o os direitos reconhecidos. Somos servidores p\u00fablicos, e enquanto trabalhadores (as), como a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sobrevivemos do sal\u00e1rio e somos contra toda e qualquer medida que venha atacar os direitos dos demais trabalhadores (as) e n\u00e3o importa se s\u00e3o trabalhadores do setor p\u00fablico ou privado.<\/p>\n
A VIT\u00d3RIA DOS TRABALHADORES VIR\u00c1 SOMENTE COM A LUTA CONJUNTA DA CLASSE!<\/p>\n