O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA), sem solu\u00e7\u00e3o para os problemas instalados no INSS, baixou portaria instaurando o teletrabalho para os servidores do instituto, fazendo mais uma experi\u00eancia sem discutir previamente com os trabalhadores, nem resolver minimamente os problemas estruturais do INSS.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste processo, a FENASPS alertou ao ex-presidente, Leonardo Gadelha, e tamb\u00e9m ao atual presidente do instituto, Francisco Lopes, que seria necess\u00e1rio buscar organizar todo o processo de trabalho do INSS antes de implantar outros programas como o INSS DIGITAL e o Teletrabalho. Isso porque o INSS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o grandiosa e possui v\u00e1rios servi\u00e7os e atribui\u00e7\u00f5es constitucionais que n\u00e3o podem sofrer descontinuidade. Ressaltamos que o INSS n\u00e3o pode ser objeto de experi\u00eancias como estas.<\/p>\n
Inclusive, consideramos um absurdo a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados nas Superintend\u00eancias II (Sudeste\/MG) e V (Norte e Centro-Oeste\/DF), assunto expressamente cobrado na \u00faltima reuni\u00e3o com o presidente. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para ser realizada dias 24 e 25\/01.<\/p>\n
Orientamos todos os servidores para n\u00e3o assinarem nenhum contrato ou termo de compromisso sem estarem assegurados os seus direitos previstos no RJU Lei n\u00b0 8112\/1990. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia quanto \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho a ser executado apenas com documenta\u00e7\u00e3o digitalizada vinda de fora. Entre os riscos, haver\u00e1 a individualiza\u00e7\u00e3o cada vez maior sobre o trabalho, com impacto salarial.<\/p>\n
A Plen\u00e1ria da FENASPS aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de Encontros Estaduais e realizaremos Encontro Nacional dos trabalhadores do INSS para discutir estas quest\u00f5es.<\/p>\n
Fique atento!<\/p>\n
CONFIRA AQUI<\/a> para ler a \u00edntegra da Portaria n\u00b0 94.<\/p>\n\n