Constitui Grupo de Trabalho para reavaliar
\ntodos os indicadores do INSS.
\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL:
\nDecreto n\u00ba 9.104, de 24 de julho de 2017.
\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Decreto n\u00ba 9.104, de 24 de julho de 2017, e
\nconsiderando a necessidade de reavaliar todos os indicadores do INSS,
\nRESOLVE:
\nArt. 1\u00ba Fica constitu\u00eddo Grupo de Trabalho – GT, supervisionado pela
\nCoordena\u00e7\u00e3o-Geral de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, para reavaliar todos os indicadores do
\nINSS, bem como, caso seja necess\u00e1rio, criar novos indicadores para a entrega do produto
\n\u201cIndicadores do INSS\u201d, a fim de que integre o Plano de A\u00e7\u00e3o Anual de 2019.
\nArt. 2\u00ba O GT ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o, contando com dois membros
\nrepresentantes da:
\nI – Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica;
\nII – Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es;
\nIII – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social;
\nIV – Diretoria de Atendimento;
\nV – Diretoria de Benef\u00edcios;
\nVI – Diretoria de Sa\u00fade do Trabalhador;
\nVII – Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas; e
\nVIII – Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Log\u00edstica.
\nArt. 3\u00ba Todos os indicadores definidos dever\u00e3o priorizar a estrat\u00e9gia no
\natendimento ao cidad\u00e3o na perspectiva de Processos Internos, considerando todas as dimens\u00f5es
\ndo desempenho – os 6 Es e suas subdimens\u00f5es: efetividade, efic\u00e1cia, efici\u00eancia, execu\u00e7\u00e3o,
\neconomicidade e excel\u00eancia.
\nArt. 4\u00ba Os indicadores criados, bem como os reavaliados pelo GT, ter\u00e3o os
\nseguintes atributos:
\na) completude: capacidade de representar, com a maior proximidade poss\u00edvel, a
\nsitua\u00e7\u00e3o que a Unidade Prestadora de Contas pretende medir e de refletir os resultados das
\ninterven\u00e7\u00f5es efetuadas na gest\u00e3o;
\nb) utilidade: capacidade para retroalimentar o processo de tomada de decis\u00e3o
\ngerencial, e de refletir os resultados das interven\u00e7\u00f5es efetuadas na gest\u00e3o;
\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
\n2
\nc) comparabilidade: capacidade de proporcionar medi\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pretendida
\nao longo do tempo, por interm\u00e9dio de s\u00e9ries hist\u00f3ricas; estabilidade;
\nd) confiabilidade: confiabilidade das fontes dos dados utilizados para o c\u00e1lculo do
\nindicador, avaliando, principalmente, se a metodologia escolhida para a coleta, processamento e
\ndivulga\u00e7\u00e3o \u00e9 transparente e reaplic\u00e1vel por outros agentes, internos ou externos \u00e0 unidade;
\ne) acessibilidade: facilidade de obten\u00e7\u00e3o dos dados, elabora\u00e7\u00e3o do indicador e de
\ncompreens\u00e3o dos resultados pelo p\u00fablico em geral;
\nf) economicidade: razoabilidade dos custos de obten\u00e7\u00e3o do indicador em rela\u00e7\u00e3o
\naos benef\u00edcios para a melhoria da gest\u00e3o da unidade; e
\ng) objetividade: clareza sobre o objeto que se pretende medir e sobre os dados
\nutilizados na apura\u00e7\u00e3o do indicador, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do indicador, de forma a evitar disputa
\nacerca do seu significado, especialmente em caso de indicadores multidimensionais (T\u00e9cnicas de
\nIndicadores de Desempenho para Auditorias \u2013 Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU, p\u00e1g. 20).
\nArt. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nFRANCISCO PAULO LOPES SOARES
\nPresidente<\/p>\n
<\/p>\n
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<\/p>\n\n