Um levantamento in\u00e9dito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Par\u00e1 ocorridos nos \u00faltimos dez anos ficaram impunes.<\/p>\n
Foram analisadas 180 situa\u00e7\u00f5es que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Jo\u00e3o Carlos Magalh\u00e3es<\/span> e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo<\/span>, 07-06-2011.<\/p>\n Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorr\u00eancia, inqu\u00e9ritos policiais, den\u00fancias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outros tr\u00eas casos chegaram a ser julgados, mas os r\u00e9us foram absolvidos.<\/p>\n O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional<\/span> e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span>, mostra tamb\u00e9m que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) n\u00e3o chega \u00e0 Justi\u00e7a. Dois em cada dez casos nem foram investigados.<\/p>\n O levantamento indica que a maioria das mortes (162) t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.<\/p>\n Al\u00e9m do Par\u00e1<\/span>, as ouvidorias analisaram tamb\u00e9m as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rond\u00f4nia.<\/p>\n Na zona rural de Rond\u00f4nia <\/span>foram 47 situa\u00e7\u00f5es, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Mato Grosso<\/span>, foram 50 mortes em 31 casos – 58% chegaram \u00e0 Justi\u00e7a, mas 90% continuam impunes.<\/p>\n Os dados ser\u00e3o entregues a governadores, Tribunais de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablicos de Estados da Amaz\u00f4nia Legal, na tentativa de pression\u00e1-los a acelerar apura\u00e7\u00f5es ou julgamentos do crimes.<\/p>\n Nas \u00faltimas duas semanas, o governo vem tentando responder \u00e0 sequ\u00eancia de assassinatos de l\u00edderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amaz\u00f4nia. Apenas no Par\u00e1 foram quatro mortes.<\/p>\n Michel Misse<\/span>, do N\u00facleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Viol\u00eancia Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos emp\u00edricos sobre o tema, afirma que os \u00edndices revelados pelo levantamento s\u00e3o “absurdos” e cita duas hip\u00f3teses para explicar o cen\u00e1rio de impunidade. Fonte: Humanitas<\/p>\n\n
A primeira \u00e9 a exist\u00eancia de uma “rede” que liga os operadores do sistema penal, como policiais, ju\u00edzes e promotores, aos criminosos. A segunda \u00e9 o medo dos operadores independentes de desafiar essa “rede”.
“N\u00e3o acredito em aus\u00eancia estatal. Pode ter uma presen\u00e7a fraca, incompetente ou c\u00famplice, mas tem.”<\/p>\n