Auditoria da D\u00edvida Cidad\u00e3<\/p>\n
Os jornais noticiam o maior corte da hist\u00f3ria – R$ 55 bilh\u00f5es – no or\u00e7amento federal de 2012, que prejudica as \u00e1reas sociais para garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte \u00e9 atingir meta de R$ 140 bilh\u00f5es de super\u00e1vit prim\u00e1rio”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da d\u00edvida. Como se j\u00e1 n\u00e3o fossem p\u00edfios os valores previstos para as \u00e1reas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas \u00e1reas.<\/p>\n
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Conforme mostra o Minist\u00e9rio do Planejamento, ser\u00e3o cortados R$ 20 bilh\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias (\u00e1reas de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, FGTS e outros, conforme a p\u00e1g 20) e R$ 35 bilh\u00f5es de despesas “discricion\u00e1rias”, ou seja, que o governo n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de gastar. Conforme mostram as p\u00e1gs 22 e 23, as importantes \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sofreram cortes de R$ 5,5 bilh\u00f5es e R$ 1,9 bilh\u00e3o, respectivamente. Tamb\u00e9m ser\u00e3o cortados R$ 1,2 bilh\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria, R$ 3,3 bilh\u00f5es das Cidades, R$ 2 bilh\u00f5es dos Transportes, e R$ 2,2 bilh\u00f5es da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, dentre outros cortes.<\/p>\n
Enquanto isso, os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica se mant\u00eam intoc\u00e1veis, e devem consumir cerca da metade do or\u00e7amento federal em 2012, enquanto todas as \u00e1reas sociais se espremem na metade restante.<\/p>\n
Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da d\u00edvida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das aposentadorias dos servidores p\u00fablicos, prevista no Projeto de Lei 1992\/2007, que privatiza a previd\u00eancia e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28\/2 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m, os servidores p\u00fablicos j\u00e1 se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante. Not\u00edcia da Ag\u00eancia C\u00e2mara mostra que os servidores lotaram o Plen\u00e1rio 1 (o maior do Corredor das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara) para acompanhar o lan\u00e7amento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores P\u00fablicos Federais” que, apesar do nome, tem na Presid\u00eancia um parlamentar que \u00e9 favor\u00e1vel ao PL 1992. Ou seja: a luta ser\u00e1 \u00e1rdua.<\/p>\n
Por fim, o Portal da Assembleia Legislativa de MG faz a cobertura da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da D\u00edvida P\u00fablica de Minas Gerais, que ontem teve a participa\u00e7\u00e3o de Lindolfo de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco\/MG):<\/p>\n
“No ano passado, apenas para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor, o Estado gastou cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es, cifra muito superior aos R$ 971 milh\u00f5es investidos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, em 2010.<\/p>\n
Lindolfo de Castro sugere que, antes da renegocia\u00e7\u00e3o, seja feita uma auditoria completa dos valores pactuados anteriormente. “Vamos ver que essa d\u00edvida j\u00e1 foi paga h\u00e1 muito tempo. O que existe \u00e9 uma d\u00edvida da Uni\u00e3o com a sociedade”, criticou.”<\/p>\n\n