\u00c0 popula\u00e7\u00e3o, profissionais de toda Rede Socioassistencial, movimentos sociais, sistema de garantias de direitos, entidades civis, servidores p\u00fablicos e parlamentares.<\/p>\n
Com mais de 73 anos de hist\u00f3ria o Servi\u00e7o Social na Previd\u00eancia enfrenta dura persegui\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio, fato que vem se repetindo ao longo de sua trajet\u00f3ria. Diante da atual conjuntura do cen\u00e1rio brasileiro, de v\u00e1rios ataques \u00e0 classe trabalhadora, o Servi\u00e7o Social atravessa momento cr\u00edtico dentro da Institui\u00e7\u00e3o, que se caracteriza pelo desrespeito com as atribui\u00e7\u00f5es privativas da categoria, amea\u00e7as constantes de desvio de fun\u00e7\u00f5es e at\u00e9 de sua pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o.
\nConsiderando o disposto no artigo 88, da Lei 8.213, de 24\/07\/1991, estabelece as compet\u00eancias do Servi\u00e7o Social:
\nArt. 88. Compete ao Servi\u00e7o Social esclarecer junto aos benefici\u00e1rios seus direitos sociais e os meios de exerc\u00ea-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solu\u00e7\u00e3o dos problemas que emergirem da sua rela\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia Social, tanto no \u00e2mbito interno da institui\u00e7\u00e3o como na din\u00e2mica da sociedade.
\nVimos a p\u00fablico pedir o apoio de todos, pela perman\u00eancia e garantia desse Servi\u00e7o no INSS como um direito do Trabalhador, pois a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem acesso ao Servi\u00e7o Social do INSS, que no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es privativas, os Assistentes sociais, exercem dentre outros, o papel de orienta\u00e7\u00e3o ao trabalhador e a sua fam\u00edlia sobre os seus direitos previdenci\u00e1rios e sociais e os meios de exerc\u00ea-los, de forma individual e coletiva, estabelecendo com os cidad\u00e3os a solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas na rela\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia Social e demais pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nA atual Gest\u00e3o do INSS, vem trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de minuta de proposta de novo Regimento Interno do INSS, de modo antidemocr\u00e1tico, ignorando toda a categoria de Assistentes Sociais, com proposta de altera\u00e7\u00e3o, que contraria inclusive o previsto em Lei, de hierarquia obviamente superior. Entendemos que a referida minuta, restringe a atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social dentro da Institui\u00e7\u00e3o, atribuindo uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida pelo assistente social, ou seja, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es sociais, sendo esta apenas uma das atividades desempenhadas, limitando assim o acesso do trabalhador ao Servi\u00e7o Social em sua totalidade e consequentemente o acesso aos benef\u00edcios e servi\u00e7os previdenci\u00e1rios e assistenciais.
\nConsiderando que trata-se de um direito de todos os trabalhadores brasileiros, vimos pedir o apoio de todos a fim de garantir a continuidade de nossas a\u00e7\u00f5es, pois anualmente atendemos cerca de mais de 1 milh\u00e3o de pessoas que em sua maioria, jamais teria acesso a benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou ao assistencial, especialmente ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada\/ BPC, sem a atua\u00e7\u00e3o do(a) assistente social. Dessa forma o fim do servi\u00e7o social implicar\u00e1, portanto, diretamente na redu\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 pol\u00edtica de previd\u00eancia social e as demais pol\u00edticas da seguridade social, com as quais mant\u00e9m articula\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com vistas \u00e0 garantia de direitos.<\/p>\n
Assistentes Sociais do INSS no Estado do Par\u00e1
\nGer\u00eancia Executiva de Bel\u00e9m
\nGer\u00eancia Executiva de Marab\u00e1
\nGer\u00eancia Executiva de Santar\u00e9m<\/p>\n\n