{"id":6666,"date":"2017-08-08T11:11:06","date_gmt":"2017-08-08T14:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=6666"},"modified":"2017-08-17T13:10:41","modified_gmt":"2017-08-17T16:10:41","slug":"deliberacoes-plenaria-nacional-da-fenasps","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/deliberacoes-plenaria-nacional-da-fenasps\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria da Fenasps aprova manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Greve e aponta a realiza\u00e7\u00e3o de atividades em Bras\u00edlia em 21 de agosto"},"content":{"rendered":"

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A Plen\u00e1ria Nacional Extraordin\u00e1ria da Fenasps realizada nesse s\u00e1bado, 5 de agosto, deliberou pela manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0Estado de Greve<\/strong><\/em>\u00a0no INSS, na Sa\u00fade, na Previd\u00eancia, no Trabalho e na Anvisa, com a realiza\u00e7\u00e3o de Dia Nacional de Luta em 16 de agosto, com panfletagem, mobiliza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho com den\u00fancias ao desmonte INSS, da Sa\u00fade, Anvisa, do Minist\u00e9rio do Trabalho e o descumprimento dos acordos de greve de 2015.<\/p>\n

O evento desse s\u00e1bado, 5, contou\u00a0com a presen\u00e7a de 109 participantes, dentre delegados(as) e observadores(as), representando os sindicatos estaduais de CE \u2013 ES \u2013 GO\/TO \u2013 MA \u2013 MG \u2013 MS \u2013 PR \u2013 RJ \u2013 RN \u2013 RS \u2013 SC \u2013 SP e \u00a0as oposi\u00e7\u00f5es sindicais da BA e do DF.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a Plen\u00e1ria tamb\u00e9m aprovou que o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 instalado e fortalecido no pr\u00f3ximo per\u00edodo, vai organizar\u00a0Ato P\u00fablico em Bras\u00edlia no dia 21 de agosto<\/strong>, com os seguintes eixos de mobiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a)<\/strong>\u00a0Cumprimento dos acordos de greve;<\/p>\n

b)<\/strong>\u00a0Incorpora\u00e7\u00e3o das Gratifica\u00e7\u00f5es para os aposentados (GDASS, GDPST e GEDR);<\/p>\n

c)<\/strong>\u00a0Instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Carreira;<\/p>\n

d)<\/strong>\u00a0Jornada de Trabalho de 30h para todos;<\/p>\n

e)<\/strong>\u00a0Condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n

f)<\/strong>\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o de servidores para repor o quadro funcional.<\/p>\n

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\"4\"<\/a><\/p>\n

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CONFIRA AQUI<\/a><\/strong>\u00a0a \u00edntegra das resolu\u00e7\u00f5es aprovadas.<\/p>\n

Data:<\/strong>\u00a05 de agosto 2017<\/h3>\n

Local:\u00a0<\/strong>Hotel Nacional \u2013 Bras\u00edlia\/DF<\/p>\n

Pauta:<\/strong>\u00a01) Informes: 1.1 Nacional e 1.2 Estaduais: Mobiliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00f5es sobre o indicativo de greve a partir do dia 16\/8; 2) Conjuntura e Plano de Luta; 3) Assuntos Gerais.<\/p>\n

A Plen\u00e1ria contou com a presen\u00e7a de 109 participantes, dentre Delegados (as) e Observadores (as), representando os estados do: CE \u2013 ES \u2013 GO\/TO \u2013 MA \u2013 MG \u2013 MS \u2013 PR \u2013 RJ \u2013 RN \u2013 RS \u2013 SC \u2013 SP e Oposi\u00e7\u00e3o da BA e do DF.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00d5ES APROVADAS:<\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0Manter em\u00a0Estado de Greve no INSS<\/strong>, na Sa\u00fade, na Previd\u00eancia, no Trabalho e na Anvisa, com dia\u00a0Nacional de luta em 16\/8,<\/strong>\u00a0realizando: panfletagem, mobiliza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho com\u00a0 den\u00fancias ao desmonte INSS, da Sa\u00fade, Anvisa, do Minist\u00e9rio do Trabalho e o descumprimento dos acordos de greve de 2015;<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0 \u00a0Dar continuidade ao processo de\u00a0constru\u00e7\u00e3o da Greve por Tempo Indeterminado,<\/strong>nos estados, realizando reuni\u00f5es e debates de conjuntura, denunciando o desmonte dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, principalmente os setores do Seguro, Seguridade Social e ANVISA. Pois estes setores est\u00e3o \u00e0 beira do caos, com amea\u00e7a de terem os servi\u00e7os terceirizados no INSS, Sa\u00fade, Anvisa e Minist\u00e9rio do Trabalho. Al\u00e9m de preparar a retomada da luta contra a reforma Trabalhista e da Previd\u00eancia Social;<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0 \u00a0Instalar e fortalecer o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o com representantes dos estados e orientar a organiza\u00e7\u00e3o dos comandos estaduais e regionais para impulsionar as a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0 \u00a0O Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o vai organizar\u00a0Ato P\u00fablico em Bras\u00edlia, no dia 21 de agosto\/17,<\/strong>\u00a0com os seguintes eixos de mobiliza\u00e7\u00e3o: a) Cumprimento dos acordos de greve; b) Incorpora\u00e7\u00e3o das Gratifica\u00e7\u00f5es para os aposentados, c) Instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Carreira; d) Jornada de Trabalho; e) Incorpora\u00e7\u00e3o da GDASS; f) Condi\u00e7\u00f5es de trabalho; g) Contrata\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 servidores para repor o quadro funcional;<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0 \u00a0Orientar os Estados para Intensificar as assembleias por local de trabalho e organizar os Comandos\u00a0 de Mobiliza\u00e7\u00e3o locais no Seguro, Seguridade Social e Anvisa;<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0 \u00a0Construir com o conjunto dos Servidores P\u00fablicos Federais Jornada de Luta com 48 horas de paralisa\u00e7\u00e3o na primeira quinzena de setembro, unificado com os Servidores Federais e as demais categorias em campanha salarial, preparando uma greve nova Greve Geral;<\/p>\n

7.\u00a0\u00a0 \u00a0Propor \u00e0s centrais sindicais construir uma nova Greve Geral contra as Reformas que retiraram direitos e conquistas hist\u00f3ricos dos trabalhadores;<\/p>\n

8.\u00a0\u00a0 \u00a0Realizar discuss\u00f5es com a categoria sobre as quest\u00f5es da Carreira e as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos trabalhadores do Seguro Social, que sofreram profundas transforma\u00e7\u00f5es com a implanta\u00e7\u00e3o do INSS Digital, e as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo do reconhecimento autom\u00e1tico do direito \u00e0 aposentadoria por idade e das parcerias\/conv\u00eanios com empresas, sindicatos, universidades, igrejas e demais setores do sistema produtivo.\u00a0Para subsidiar o debate ser\u00e3o produzidos materiais explicativos: cartilhas, v\u00eddeos, impressos, outros;<\/em><\/p>\n

    \n
  1. Acompanhar junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Carreira da Seguridade Social (CPST). Na \u00faltima reuni\u00e3o, o diretor da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP-Planejamento) informou que na publica\u00e7\u00e3o da Portaria do Comit\u00ea do Seguro Social far\u00e1 tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o da Carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho (CPST). Lembrando que esse Comit\u00ea n\u00e3o estava garantido na Lei 13.324\/2016, portanto teremos que acompanhar, mais de perto, a tramita\u00e7\u00e3o do referido.11.\u00a0\u00a0 \u00a0Propor \u00e0s Centrais Sindicais e \u00e0s entidades dos Servidores P\u00fablicos Federais a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha Nacional: pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda 95 (ex-PEC 55), a lei de congelamento de sal\u00e1rios, e da contrarreforma Trabalhista e intensificar a luta junto com os SPF contra a Reforma da Previd\u00eancia;12.\u00a0\u00a0 \u00a0Realizar Campanha contra o desmonte dos Servi\u00e7os P\u00fablicos da ANVISA, Seguro e Seguridade Social, por meio do INSS Digital e outras pol\u00edticas de exclus\u00e3o dos segurados nas ag\u00eancias, sucateamento da Sa\u00fade P\u00fablica, luta pela reestrutura\u00e7\u00e3o da FUNASA;13.\u00a0\u00a0 \u00a0Que os estados se mobilizem em enviar observadores (as) para a 2a Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade das Mulheres, a realizar no per\u00edodo de 17 a 20 de agosto, em Bras\u00edlia. A Fenasps orienta ainda a participa\u00e7\u00e3o nas demais confer\u00eancias nacionais e estaduais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;\n

    14.\u00a0\u00a0 \u00a0No processo da luta pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, exigir a imediata nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso do INSS realizado em 2015;<\/p>\n

    15.\u00a0\u00a0 \u00a0Que a FENASPS envie documento \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Central do INSS questionando o sistema de registro de atividades profissionais do Servi\u00e7o Social e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional e solicitando a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da alimenta\u00e7\u00e3o do sistema at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia para tratar do assunto;<\/p>\n

    16.\u00a0\u00a0 \u00a0Rep\u00fadio ao sistema de registro criado para os trabalhadores (as) do Servi\u00e7o Social sem qualquer discuss\u00e3o com essas categorias e que n\u00e3o atende \u00e0s necessidades t\u00e9cnicas desses servi\u00e7os;<\/p>\n

    17.\u00a0\u00a0 \u00a0A FENASPS reitera total apoio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Conselho Federal do Servi\u00e7o Social (CFESS) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre as portarias 22 e 09 da DIRSAT\/INSS;<\/p>\n

    18.\u00a0\u00a0 \u00a0Enviar documento ao Minist\u00e9rio do Trabalho solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a ced\u00eancia dos trabalhadores celetistas da Infraero para as Superintend\u00eancias (questionando como vai ser), no estado do Rio Grande do Sul. As entrevistas j\u00e1 come\u00e7aram sem treinamentos;<\/p>\n

    19.\u00a0\u00a0 \u00a0Total rep\u00fadio \u00e0 ofensiva imperialista e da direita na Venezuela, em defesa da soberania do povo venezuelano;<\/p>\n

    20.\u00a0\u00a0 \u00a0Reenviar aos estados o conte\u00fado da cartilha sobre direito de greve;<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

      \n
    1. Que a FENASPS atue com as demais entidades dos SPF na recomposi\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF), propondo que as delibera\u00e7\u00f5es sejam tomadas em\u00a0 f\u00f3runs de base.XV CONFENASPS:<\/strong>Ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 26 a 29 de outubro\/17, em Serra Negra\/SP. A Comiss\u00e3o Organizadora enviar\u00e1 toda documenta\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o de delegados e observadores, por local de trabalho a partir do dia 10 de agosto at\u00e9 final de setembro e, tamb\u00e9m, prazos para: 1) Pagamentos do valor por participante; 2) quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pendentes; 3) Data final para envio das atas; 4) Data final para envio da rela\u00e7\u00e3o dos participantes, via e-mail fenasps@fenasps.org.br; 5) Prazo final para envio das teses.<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0MO\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

      1.\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Universidade Estadual de Campinas (Unicamp\/SP) por ter suspendido das aulas o estudante de Geografia, Guilherme Montenegro.<\/p>\n

      2.\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Repudio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Campinas\/SP, por ter aprovado mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Unicamp e, tamb\u00e9m, por suspender das aulas o estudante Guilherme Montenegro.<\/p>\n

      3.\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao estudante Guilherme Montenegro, tamb\u00e9m em face \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o pela Unicamp e C\u00e2mara Municipal de Campinas\/SP.<\/p>\n

      Bras\u00edlia, 5 de agosto de 2017.<\/p>\n

      Secretaria de Organiza\u00e7\u00e3o\/Fenasps<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n\n

      \n\n\t\t\n
        \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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