{"id":6627,"date":"2017-07-11T14:36:41","date_gmt":"2017-07-11T17:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=6627"},"modified":"2017-07-24T10:52:00","modified_gmt":"2017-07-24T13:52:00","slug":"corte-de-r-39-bi-no-orcamento-passa-a-comprometer-os-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/corte-de-r-39-bi-no-orcamento-passa-a-comprometer-os-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Corte de R$ 39 bi no Or\u00e7amento passa a comprometer os servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

\"corteorcamento\"Ap\u00f3s falta de verbas para emiss\u00e3o de passaporte e custear despesas da pol\u00edcia rodovi\u00e1ria federal e comprometer opera\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico de armas e drogas nas fronteiras. Corte de 39 bilh\u00f5es poder\u00e3o paralisar Serpro e Dataprev<\/strong><\/p>\n

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Primeiro foi o an\u00fancio de que j\u00e1\u00a0n\u00e3o havia dinheiro para emitir passaportes.<\/a>Na sequ\u00eancia, a\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal avisou que reduziria hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico e at\u00e9 as rondas nas estradas para se adequar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento<\/a>. Os casos, segundo o\u00a0Estado<\/strong>\u00a0apurou, n\u00e3o s\u00e3o isolados. Por causa do corte de R$ 38,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal deste ano, diversos \u00f3rg\u00e3os come\u00e7am a ter problemas para operar e, inclusive, para oferecer servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relatos de falta de dinheiro pipocam em diferentes \u00e1reas. O corte j\u00e1 compromete o caixa de \u00f3rg\u00e3os emblem\u00e1ticos, como Receita e Pol\u00edcia Federal. Os melhores term\u00f4metros do aperto s\u00e3o as empresas p\u00fablicas Serpro e a Dataprev, que atuam no setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e t\u00eam clientes entre \u00f3rg\u00e3os do governo. Ambas s\u00e3o v\u00edtimas de \u201cfogo amigo financeiro\u201d: t\u00eam dificuldade de receber de empresas da pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n

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\"Minist\u00e9rio
A PRF \u00e9 o segundo \u00f3rg\u00e3o sob o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que reclama da falta de recursos Foto: Tiago Queiroz\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Na \u00e1rea de infraestrutura, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), respons\u00e1vel pelos projetos do setor el\u00e9trico, chegou ao ponto de pedir doa\u00e7\u00f5es de equipamentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem recursos apenas para n\u00e3o interromper obras b\u00e1sicas. A Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) trabalha com menos de 60% de funcion\u00e1rios necess\u00e1rios para o porte de sua estrutura. O rec\u00e9m-anunciado programa Avan\u00e7ar, criado na atual gest\u00e3o para fomentar investimentos em obras p\u00fablicas, pode morrer na largada por falta de recursos. Na \u00e1rea ambiental, onde ICMBIO foi uma das institui\u00e7\u00f5es das mais afetadas: a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como manter abertos parques nacionais quando em alguns falta dinheiro at\u00e9 para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Como explica Jos\u00e9 Fernando Cosentino, consultor de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira C\u00e2mara dos Deputados, a margem de manobra do governo para cortar \u00e9 estreita. Dos quase R$ 1,3 trilh\u00e3o de despesas, menos de R$ 150 bilh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de cortes \u2013 enquadram-se como despesas discricion\u00e1rias. O resto \u00e9 gasto obrigat\u00f3rio por lei, como Previd\u00eancia e sal\u00e1rios, cujo custo n\u00e3o para de aumentar e vai \u201ccomendo\u201d os recursos dispon\u00edveis. \u201cO corte nas despesas est\u00e1 no osso e n\u00e3o surpreende que comece a afetar alguns servi\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n

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\"\"<\/div>\n<\/figure>\n

Diferen\u00e7as.\u00a0<\/strong>O governo cortou cerca de 26% das despesas discricion\u00e1rias. Mas \u00e9 preciso olhar cada pasta para saber o efeito do corte, explica Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV).<\/p>\n

O minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ficou sem 43% dos recursos previstos e faz sentido que Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria reclamem de falta de dinheiro. Nesses \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m est\u00e3o categorias de funcion\u00e1rios p\u00fablicos mais organizadas e independentes, com poder de press\u00e3o e resist\u00eancia a ajustes financeiros mais severos, dizem os especialistas na \u00e1rea. Gritam mais alto.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o corte foi de 18%. Universidades federais come\u00e7am a sentir dificuldade para pagar contas b\u00e1sicas, como a de luz.<\/p>\n

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, discorda da avalia\u00e7\u00e3o de que o aperto j\u00e1 afeta a presta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e o funcionamento de parte da m\u00e1quina p\u00fablica. Afirma que o governo vai priorizar, com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, servi\u00e7os essenciais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo ele, os valores ser\u00e3o suficientes para os \u00f3rg\u00e3os funcionarem com normalidade at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Fazenda, por\u00e9m, o secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico, Mansueto Almeida, refor\u00e7a que se a recupera\u00e7\u00e3o demorar, o governo tomar\u00e1 medidas duras:\u00a0\u201cSe for preciso, vamos cortar nas despesas obrigat\u00f3rias, com planejamento, mas vamos\u201d<\/strong><\/a>, diz.<\/p>\n

Op\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o da economista Ana Carla Costa, s\u00f3cia da Oliver Wyman, consultoria estrat\u00e9gica de neg\u00f3cios, h\u00e1 dois lados na situa\u00e7\u00e3o que se v\u00ea. O primeiro, \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos \u00faltimos anos, se acostumaram a cortes para cumprir tabela: \u201cNo fim, se precisassem, o dinheiro aparecia, mas agora, a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o vai aceitar isso. Corte \u00e9 corte\u201d, diz.<\/p>\n

Mas Ana Carla e v\u00e1rios outros economistas afirmam que o cen\u00e1rio fiscal se complica agora porque o governo optou por um ajuste brando no curto prazo. Questionam em especial o reajuste do sal\u00e1rio dos servidores. Como a infla\u00e7\u00e3o despencou, e a receita n\u00e3o reage, eles pesam mais do que o previsto.<\/p>\n

O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, est\u00e1 nesse grupo. Diz que o teto para o aumento do gasto e a reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o importantes. Mas contrap\u00f5e que o d\u00e9ficit est\u00e1 perto de R$ 140 bilh\u00f5es e, para evitar que o endividamento saia de controle, \u00e9 preciso fazer um super\u00e1vit de quase R$ 250 bilh\u00f5es. \u201cA situa\u00e7\u00e3o seria melhor se o governo n\u00e3o tivesse dado reajuste aos servidores, n\u00e3o fracassasse na quest\u00e3o dos Estados, que seguem com problema de caixa, e tivesse revisado as desonera\u00e7\u00f5es do governo de Dilma Rousseff\u201d, diz Lisboa.<\/p>\n

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Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

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Alexa Salom\u00e3o, de S\u00e3o Paulo; Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, de Bras\u00edlia, O Estado de S.Paulo<\/p>\n

09 Julho 2017 | 05h00<\/p>\n<\/div>\n\n

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