\nFERNANDO MARCELINO\t <\/p>\n
Os fundos de pens\u00e3o voltam \u00e0 cena em 2012. Depois de uma atabalhoada PL 1.992\/2007 que visa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o urgente do regime de previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos, denominada de Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (FUNPRESP), os tr\u00eas maiores fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds – que j\u00e1 t\u00eam no seu portf\u00f3lio de investimentos a concess\u00e3o do Metr\u00f4 do Rio de Janeiro, da Linha Amarela tamb\u00e9m no Rio, a rodovia Raposo Tavares em S\u00e3o Paulo e o Arco Rodovi\u00e1rio em Cama\u00e7ari na Bahia – se uniram novamente para ganhar a privatiza\u00e7\u00e3o do aeroporto de Guarulhos, o maior do pa\u00eds.<\/p>\n
Realizado na manh\u00e3 de 6 de fevereiro de 2012, na sede da BM&F Bovespa, em S\u00e3o Paulo, o leil\u00e3o nos fez relembrar as grandes privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1990, quando os fundos tamb\u00e9m tiveram um papel crucial sob fortes protestos sociais. Por mais que estivessem concorrendo na compra enormes empresas de infra-estrutura brasileira e da constru\u00e7\u00e3o civil, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corr\u00eaa, os fundos de pens\u00e3o foram a bola da vez. O cons\u00f3rcio Invepar-Acsa, formado pelos fundos Previ, Funcef e Petros e pela operadora sul-africana OAS, abocanhou o aeroporto de Guarulhos com uma oferta de R$ 16,21 bilh\u00f5es e \u00e1gio de 373,5%, cerca de R$3,3 bilh\u00f5es mais alto que o segundo melhor lance. O BNDES financia 80% desse investimento. A nova empresa que ir\u00e1 operar o aeroporto ter\u00e1 49% de capital da Infraero e 51% da Invepar-Acsa \u2013 assim, a estatal e os fundos de pens\u00e3o ter\u00e3o 63% das a\u00e7\u00f5es da companhia. Logo ap\u00f3s serem anunciados os vencedores dos leiloes dos aeroportos, iniciaram-se as especula\u00e7\u00f5es sobre a segunda rodada de privatiza\u00e7\u00f5es de grandes terminais, como o Gale\u00e3o (RJ), Confins (MG), Congonhas (SP), al\u00e9m dos aeroportos internacionais de Recife e Manaus.<\/p>\n
Uma importante conclus\u00e3o desta retomada das \u201cprivatiza\u00e7\u00f5es\u201d no governo Dilma deve ser encarada a partir do papel dos fundos de pens\u00e3o na estrat\u00e9gia de desenvolvimento do capitalismo recente no Brasil. Na verdade, com a mundializa\u00e7\u00e3o financeira, desde meados da d\u00e9cada de 1960, em conjunto com uma s\u00e9rie de medidas \u2013 como a desregulamenta\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a expans\u00e3o do mercado de c\u00e2mbio, a abertura do mercado de t\u00edtulos da d\u00edvida e a desintermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria \u2013, abriram-se as portas para que importantes institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o-banc\u00e1rias, como os fundos de pens\u00e3o, ganhassem progressivamente maior relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e financeiro.<\/p>\n
Sem d\u00favida, um dos tra\u00e7os mais importantes do desenvolvimento recente dos mercados financeiros \u00e9 a emerg\u00eancia dos Investidores Institucionais \u2013 fundos de pens\u00e3o, seguradoras e fundos m\u00fatuos \u2013, que passaram a concentrar poupan\u00e7a e as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, superando os bancos como principais detentores de liquidez. Este processo de expans\u00e3o dos investidores institucionais pode ser explicado, em parte, pelo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, pelos incentivos fiscais concedidos aos planos privados de previd\u00eancia complementar num contexto de crise do Welfare State, pela liberaliza\u00e7\u00e3o financeira e a escala da concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, que impulsionaram a ascens\u00e3o de novas formas financeiras n\u00e3o-banc\u00e1rias.<\/p>\n
Estas institui\u00e7\u00f5es, origin\u00e1rias da economia norte-americana e brit\u00e2nica, figuram progressivamente entre as institui\u00e7\u00f5es mais decisivas do quadro das finan\u00e7as mundializadas. Entre as d\u00e9cadas de 1990 e 2000, por exemplo, os investidores institucionais obtiveram um enorme crescimento. Em 1990, o trio formado por fundos m\u00fatuos, fundos de pens\u00e3o e companhias de seguro gerenciavam, no conjunto das economias avan\u00e7adas, cerca de 11 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Em 2005, este total passaria a 53 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, em um crescimento de 381,8%. Em 2001, a propor\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos fundos de pens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB chegou a 113% na Holanda, 71% nos EUA e 65% no Reino Unido. Mas os fundos de pens\u00e3o ganharam destaque n\u00e3o s\u00f3 nas economias desenvolvidas, como tamb\u00e9m nos pa\u00edses perif\u00e9ricos. No Brasil, os ativos desses agentes cresceram vertiginosamente ao longo da d\u00e9cada de 1990, atingindo R$ 239,7 bilh\u00f5es em 2003, com um crescimento de 221% de 1996 a 2003. A evolu\u00e7\u00e3o dos ativos dos fundos de pens\u00e3o em propor\u00e7\u00e3o ao PIB chegou a 17,2% em 2007 ante 8,9% em 1996 \u2013 podendo chegar, segundo analistas, a 50% do PIB em 2020 e poucos.<\/p>\n
Lembremos que a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2002 significou a ascens\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT) e de sua principal base social e sindical, a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a ocupar posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nos fundos de pens\u00e3o e conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas estatais, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o direta do capital financeiro como o FAT e o FGTS. A ascens\u00e3o de ex-sindicalistas a gestores de fundos de pens\u00e3o no Brasil n\u00e3o representa apenas um novo gerenciamento da poupan\u00e7a acumulada, mas uma transforma\u00e7\u00e3o de longo alcance no capitalismo brasileiro, que acompanha a reestrutura\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as mundiais, as novas formas de expans\u00e3o do capital e suas rela\u00e7\u00f5es com as for\u00e7as de trabalho e o Estado.<\/p>\n
A import\u00e2ncia desta \u201cnova elite\u201d s\u00f3 pode ser encarada pelo papel que os gestores dos fundos de pens\u00e3o passam a exercer na economia capitalista nas \u00faltimas d\u00e9cadas e suas principais transforma\u00e7\u00f5es, como o controle acion\u00e1rio majorit\u00e1rio de grandes grupos industriais, a incorpora\u00e7\u00e3o da \u201cgovernan\u00e7a corporativa\u201d como horizonte de a\u00e7\u00e3o do sindicalismo e novas modalidades de financiamento da economia. Essa \u201cnova elite\u201d se conforma como os nepmans do capitalismo mundializado. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, por gerir investimentos de grandes massas de capitais, os fundos de pens\u00e3o s\u00e3o atores muito bem cotados para as obras e opera\u00e7\u00f5es em infra-estrutura articuladas pelo governo.<\/p>\n
Para o governo nacional de Lula e Dilma, devido \u00e0 aus\u00eancia e \u00e0 debilidade estrutural da \u201cburguesia nacional\u201d (que mais parece com m\u00e1fias rentistas: veja os grandes monop\u00f3lios da ind\u00fastria, do agroneg\u00f3cio, dos servi\u00e7os \u201cespecializados\u201d, do latif\u00fandio, da m\u00eddia etc.) em fazer \u201cinvestimentos de longo prazo\u201d e reformas estruturantes, os fundos de pens\u00e3o seriam importantes fornecedores de recursos, um \u00f3timo financiador para desenvolver a ind\u00fastria, a agricultura e os servi\u00e7os, reconstruir a infra-estrutura de energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es e a infra-estrutura urbana, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e criando mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Em suma, os fundos de pens\u00e3o, sob a \u00f3tica do governo nacional, seriam um dos motores do \u201cneodesenvolvimentismo\u201d no Brasil.<\/p>\n
Para que isso ocorra, ainda existe uma dura luta a fim de conseguir direcionar estes recursos predominantemente para tal tipo de investimento. Afinal, os fundos de pens\u00e3o costumam se comportar como investidores em busca de altos rendimentos, principalmente nos mercados financeiros. Ao contr\u00e1rio do que se costuma acreditar, esses fundos n\u00e3o investem necessariamente em setores produtivos ou na ind\u00fastria nacional. Ao atuar como capital portador de juros, seu dever fiduci\u00e1rio \u00e9 obter a maior rentabilidade para os investimentos dos participantes, normalmente vinculados ao mercado financeiro estimulado pelas altas taxas de juros. Al\u00e9m da poupan\u00e7a de milhares de brasileiros ficarem \u00e0 merc\u00ea da l\u00f3gica dos mercados especulativos de curto prazo, na m\u00e3o dos gestores estes fundos se transformam em capital e os aposentados tornam-se, quer queiram ou n\u00e3o, em sujeitos interessados na maior explora\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos assalariados ativos. Os fundos de pens\u00e3o fazem a pr\u00f3pria classe trabalhadora atuar inconscientemente na sua explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do desenvolvimento do capitalismo contempor\u00e2neo, algo que tem cheiro de p\u00f3s-capitalismo.<\/p>\n
Logo teremos que fazer as perguntas realmente dif\u00edceis sobre estes processos: como a privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, das jazidas de petr\u00f3leo, dos aeroportos, rodovias, hospitais universit\u00e1rios, das florestas e seguran\u00e7a est\u00e1 relacionada com o \u201cprojeto de na\u00e7\u00e3o p\u00f3s-neoliberal\u201d? O que existe de comum em todas essas privatiza\u00e7\u00f5es? O que devemos esperar da \u201cprivataria petista\u201d? No que ela se diferencia da \u201cprivataria tucana\u201d (e se diferencia, e muito!)?<\/p>\n
Fernando Marcelino \u00e9 economista.<\/p>\n
Fonte: Correio da Cidadania<\/p>\n\n