{"id":5853,"date":"2017-02-23T10:45:55","date_gmt":"2017-02-23T13:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=5853"},"modified":"2017-02-23T21:50:46","modified_gmt":"2017-02-24T00:50:46","slug":"empresas-devem-a-previdencia-tres-vezes-o-valor-do-dito-deficit","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/empresas-devem-a-previdencia-tres-vezes-o-valor-do-dito-deficit\/","title":{"rendered":"Empresas devem \u00e0 Previd\u00eancia tr\u00eas vezes o valor do dito \u201cd\u00e9ficit\u201d"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>A d\u00edvida de 500 empresas que mais devem a Previd\u00eancia Social \u00e9 desculpa para os golpistas, que querem que os trabalhadores paguem essa conta! <strong>N\u00e3o \u00e0 PEC 287!<\/strong> (charge: Latuff)<\/em><\/p>\n<p>Os maiores devedores da Previd\u00eancia Social acumulam uma d\u00edvida de R$ 426,07 bilh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes o dito \u201cd\u00e9ficit\u201d do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilh\u00f5es em 2016. Na lista, com mais de 500 nomes, aparecem empresas p\u00fablicas, privadas, funda\u00e7\u00f5es, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, respons\u00e1vel por fazer a cobran\u00e7a dessas d\u00edvidas.<\/p>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/maioresdevedoresprevidencia.pdf\" target=\"_blank\">CONFIRA AQUI<\/a><\/strong> a lista com os 500 maiores devedores da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador-geral da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas d\u00edvidas come\u00e7aram na d\u00e9cada de 1960. &#8220;T\u00eam d\u00e9bitos de devedores de v\u00e1rios tipos, desde um pequeno devedor a um grande devedor, e entre eles h\u00e1 muita varia\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mica e financeira. Tamb\u00e9m h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es de fraude, crimes de sonega\u00e7\u00e3o e esquemas fraudulentos sofisticados. \u00c0s vezes, um devedor que aparenta n\u00e3o ter movimenta\u00e7\u00e3o financeira esconde uma organiza\u00e7\u00e3o que tem poder econ\u00f4mico por tr\u00e1s dele&#8221;, afirma o procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n<p>A antiga companhia a\u00e9rea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilh\u00f5es. No levantamento, tamb\u00e9m est\u00e3o outras institui\u00e7\u00f5es que decretaram fal\u00eancia: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a fal\u00eancia decretada em 2008, com d\u00edvida de R$ 1,683 bilh\u00e3o; antigo Banco do Cear\u00e1 (Bancesa), com uma d\u00edvida de R$ 1,418 bilh\u00e3o; e a TV Manchete, que tem d\u00e9bitos no valor de mais de R$ 336 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Grandes empresas tamb\u00e9m constam entre os devedores da Previd\u00eancia, como a mineradora Vale (R$ 275 milh\u00f5es) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilh\u00e3o, a segunda maior da lista.<\/p>\n<p>A lista inclui tamb\u00e9m bancos p\u00fablicos e privados, como Caixa Econ\u00f4mica Federal (R$ 549 milh\u00f5es), Bradesco (R$ 465 milh\u00f5es), Banco do Brasil (R$ 208 milh\u00f5es) e Ita\u00fa Unibanco (R$ 88 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. No ano passado, foi recuperado aproximadamente R$ 4,150 bilh\u00f5es, cerca de 1% do total devido. O valor recuperado foi 11% superior ao de 2015.<\/p>\n<p>O coordenador da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cristiano Lins de Moraes, diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das d\u00edvidas. De acordo com ele, programas de parcelamento de d\u00edvidas de estados e prefeituras atrasam com frequ\u00eancia o pagamento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n<p>O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, sob a denomina\u00e7\u00e3o de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 287.<\/p>\n<p>J\u00e1 as centrais sindicais e demais entidades que defendem os trabalhadores, dentre elas a Fenasps, prop\u00f5em mudan\u00e7as na forma de arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios. \u00c9 preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento e realizar a auditoria da D\u00edvida P\u00fablica, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas que nunca ocorreu. Ou seja, cobrar essa d\u00edvida que \u00e9 dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas que foi ao longo do tempo acumulada gerando quase de R$ 500 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos inscritos, fora o que est\u00e1 na fase administrativa. O \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 pequeno e lento, e \u00e9 preciso criar m\u00e9todos mais \u00e1geis de recupera\u00e7\u00e3o desses recursos. <strong>Veja abaixo o v\u00eddeo que desmascara a FARSA do rombo da Previd\u00eancia &#8211; auditoria da d\u00edvida j\u00e1!<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zT83Rnl54jE\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Respostas<\/strong><br \/>\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, mas questiona cobran\u00e7as movidas por processos judiciais movidos por empregados.<\/p>\n<p>A empresa JBS disse, em nota, que j\u00e1 se prop\u00f4s a pagar as d\u00edvidas com cr\u00e9ditos que acumula na Receita Federal, mas afirma que a inefici\u00eancia no sistema de cobran\u00e7a impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, tamb\u00e9m contestada pela empresa. &#8220;A JBS n\u00e3o pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus cr\u00e9ditos, mesmo porque se de um lado o Fisco n\u00e3o reconhece a corre\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da Companhia, de outro, tenta exigir os d\u00e9bitos tardiamente, corrigidos e com multa&#8221;, diz em nota.<\/p>\n<p>A mineradora Vale, tamb\u00e9m em nota, diz que &#8220;como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, temos discuss\u00f5es judiciais sobre temas previdenci\u00e1rios. Todas as discuss\u00f5es possuem garantia judicial, o que nos permite a obten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do atestado de &#8220;Regularidade Fiscal&#8221; at\u00e9 o final dos processos (tr\u00e2nsito em julgado). Entendemos que h\u00e1 chances de \u00eaxito em todas as nossas discuss\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>O Bradesco informou, em nota, que &#8220;n\u00e3o comenta quest\u00f5es sob an\u00e1lise administrativa ou judicial dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis&#8221;.<\/p>\n<p>O Banco do Brasil informou tamb\u00e9m por nota que a d\u00edvida &#8220;se trata de um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede banc\u00e1ria nos meses de novembro e dezembro de 1991&#8221;. O banco recorreu da decis\u00e3o do TCU na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p>O Ita\u00fa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.<\/p>\n<p><strong>LEIA TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n<p>&#8211;\u00a0Quantas mentiras s\u00e3o necess\u00e1rias para fazer a Reforma da Previd\u00eancia? &#8211; <strong><a href=\"http:\/\/www.fenasps.org.br\/noticias-sp-9550\/1334-quantas-mentiras-sao-necessarias-para-fazer-a-reforma-da-previdencia\" target=\"_blank\">CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es do portal Terra.<\/em><\/p>\n\n    <div class=\"xs_social_share_widget xs_share_url after_content \t\tmain_content  wslu-style-1 wslu-share-box-shaped wslu-fill-colored wslu-none wslu-share-horizontal wslu-theme-font-no wslu-main_content\">\n\n\t\t\n        <ul>\n\t\t\t        <\/ul>\n    <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A d\u00edvida de 500 empresas que mais devem a Previd\u00eancia Social \u00e9 desculpa <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5854,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5853"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5870,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5853\/revisions\/5870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5854"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}