Data: 31\/05\/11
A reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o-MPOG foi apenas de encaminhamentos. O Secret\u00e1rio de Recursos Humanos, Duv\u00e2nier Paiva Ferreira, iniciou informando que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de apresentar a vis\u00e3o do Governo sobre reajuste e pol\u00edtica salarial e, portanto faria uma reuni\u00e3o sobre o tema no dia 9 de junho.
As entidades apresentaram a reivindica\u00e7\u00e3o de reajuste emergencial linear, para ativos e aposentados de 6, 67% correspondente a julho\/2010 a maio\/2011 com base ao IPCA (IBGE) mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de 7,6% e demais reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas como: a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, recomposi\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios (vale-refei\u00e7\u00e3o e auxilio-creche) dentre outras.
Da mesma forma sobre as oficinas apresentou o seguinte calend\u00e1rio:
10 de junho – MP 520\/2010;
17 de junho – PLP 92\/2007;
01 de julho – PLP 549\/2009;
Aqui pontuamos que as medidas est\u00e3o tramitando independente das oficinas, por exemplo, a MP 520 j\u00e1 foi votada na C\u00e2mara e est\u00e1 para ser votada amanh\u00e3 (1\u00ba\/06) no Senado. As entidades disseram que apesar de sempre ser bom o debate, n\u00e3o h\u00e1 grande sentido em fazer as oficinas se n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o do governo em suspender a tramita\u00e7\u00e3o para buscar o entendimento.
O Secretario disse que n\u00e3o tem como garantir a suspens\u00e3o porque a MP 520 tranca a pauta e a soberania dos poderes impede qualquer iniciativa maior do que informar as lideran\u00e7as do processo em curso no MPOG. Alcan\u00e7ado o consenso nas oficinas e chegando-se a acordo em tempo afirma que o Governo tem mecanismos para alterar os projetos, o que \u00e9 diferente de intervir no Congresso com o qual tem que ter rela\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel. Na reuni\u00e3o de amanh\u00e3 (1\u00ba\/6) do f\u00f3rum das entidades organizadoras na campanha salarial
2011, ser\u00e1 debatido a validade da discuss\u00e3o da MP 520 e a ordem dos temas a serem tratados, em principio, e tendo em conta as declara\u00e7\u00f5es do Ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar dos servidores, se discutira primeiro o PLP 1992.
Reafirmamos nosso protesto a forma como a suposta negocia\u00e7\u00e3o com os servidores p\u00fablicos federais est\u00e1 ocorrendo, com discuss\u00e3o de encaminhamentos que n\u00e3o tem consequ\u00eancia em outras \u00e1reas do governo.
O Secretario informou que a Mesa tem poder de negocia\u00e7\u00e3o com os servidores, mas n\u00e3o tem poder de centralizar os Ministros que falam em nome do Governo, e ele, Duv\u00e2nier quer negociar junto ao restante do governo, n\u00e3o tem como determinar e se responsabilizar com o que ainda n\u00e3o \u00e9 consenso.
Posteriormente foi apresentada a nova reda\u00e7\u00e3o proposta pelo MPOG para o tratamento do PLP 248\/1998, que disciplina a perda de cargo p\u00fablico por insufici\u00eancia de desempenho do servidor p\u00fablico est\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
A reda\u00e7\u00e3o apresentada mant\u00e9m os mesmos problemas iniciais seguindo a refer\u00eancia a Lei 11784, que j\u00e1 estabelece diretrizes com as quais n\u00e3o temos acordo. Reconhecemos que ao menos o MPOG se posiciona contra a demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho.
O Secret\u00e1rio, novamente, fez refer\u00eancia a que a sua proposta anteriormente foi respaldada pela CONDSEF e a CNTSS.
Depois de muito debate concordou em apresentar uma nova reda\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada \u00e0s entidades.
Bras\u00edlia, 31 de maio de 2011.
Diretoria Colegiada FENASPS<\/p>\n\n