{"id":547,"date":"2012-02-07T12:02:32","date_gmt":"2012-02-07T15:02:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=547"},"modified":"2012-02-07T12:02:32","modified_gmt":"2012-02-07T15:02:32","slug":"privataria-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/privataria-do-pt\/","title":{"rendered":"Privataria do PT"},"content":{"rendered":"

Maria Lucia Fattorelli
\nCoordenadora da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/p>\n

Em meio a insistentes ataques da grande m\u00eddia \u00e0 \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d de autoridades dos tr\u00eas poderes institucionais, uma verdadeira corrup\u00e7\u00e3o institucional est\u00e1 ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do pa\u00eds, destacando-se:
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE JAZIDAS DE PETR\u00d3LEO, INCLUSIVE DO PR\u00c9-SAL
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PA\u00cdS
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE FLORESTAS
\n\/\/ PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, e muitos outros servi\u00e7os essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o, a recente greve dos policiais na Bahia, aus\u00eancia de reajuste salarial para os servidores em geral, entre v\u00e1rios outras necessidades n\u00e3o atendidas, evidenciada recentemente na trag\u00e9dia dos moradores do Pinheirinho em S\u00e3o Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica continua crescendo cada vez mais.<\/p>\n

Qual a justificativa para a entrega de \u00e1reas estrat\u00e9gicas ao setor privado? Por que criar um mega fundo de pens\u00e3o para os servidores p\u00fablicos do pa\u00eds quando os fundos de pens\u00e3o est\u00e3o quebrando no mundo todo, levando milh\u00f5es de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas de petr\u00f3leo se a Petrobr\u00e1s possui tecnologia de ponta? Por que abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e at\u00e9 estrangeiras? Por que privatizar os hospitais universit\u00e1rios se esses s\u00e3o a garantia de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de qualidade? Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar que servi\u00e7os b\u00e1sicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas \u00e1reas?<\/p>\n

O que h\u00e1 de comum em todas essas privatiza\u00e7\u00f5es e em todas essas quest\u00f5es?<\/p>\n

O ponto central est\u00e1 no fato de que o benefici\u00e1rio de todas essas medidas \u00e9 um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Na\u00e7\u00e3o. Os \u00fanicos benefici\u00e1rios t\u00eam sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.
\nEnt\u00e3o, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contr\u00e1rias aos interesses nacionais?
\nE o que diz a grande m\u00eddia a respeito dessas medidas indesej\u00e1veis? N\u00e3o divulga a posi\u00e7\u00e3o dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d ao apresentar argumentos falaciosos e convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia est\u00e1 sob controle.<\/p>\n

Ora, se estamos t\u00e3o bem assim, qual a raz\u00e3o para rifar o patrim\u00f4nio p\u00fablico? Por que esse violento round de privatiza\u00e7\u00f5es partindo justamente de quem venceu as elei\u00e7\u00f5es acusando a privataria?<\/p>\n

Na realidade, o pa\u00eds est\u00e1 sucateado. Vejam as estradas rodovi\u00e1rias assassinas e a aus\u00eancia de ferrovias; a desindustrializa\u00e7\u00e3o; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas at\u00e9 a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir v\u00e1rios postos de trabalho para sustentar suas fam\u00edlias; o crescimento da viol\u00eancia e do uso de drogas.<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel o fato de que o PIB brasileiro cresceu e j\u00e1 somos a 6a. potencia mundial, mas o \u00faltimo relat\u00f3rio da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84a. posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH1, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel considerando as nossas imensas riquezas.<\/p>\n

Algo est\u00e1 muito errado. N\u00e3o h\u00e1 congru\u00eancia entre nossas riquezas e nossa realidade social. N\u00e3o h\u00e1 coer\u00eancia entre o discurso ostentoso e a liquida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n

Dizem que temos reservas internacionais bilion\u00e1rias, mas n\u00e3o divulgam o custo dessas reservas para o pa\u00eds, o dano \u00e0s contas p\u00fablicas e ao crescimento acelerado da d\u00edvida p\u00fablica brasileira que paga os juros mais elevados do mundo.
\nDizem que temos batido recordes com exporta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o divulgam que l\u00e1 de fora, valorizam os pre\u00e7os da chamadas \u201ccommodities\u201d e o que fazemos: aceleramos a explora\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais e os exportamos \u00e0s toneladas. Mas quem ganha j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds, pois as minas, as sider\u00fargicas e o agrobusiness j\u00e1 foram privatizados h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

Outra grande fal\u00e1cia \u00e9 de que o Brasil est\u00e1 t\u00e3o bem que a crise financeira que abalou as economias dos pa\u00edses mais ricos do Norte \u2013 Estados Unidos e Europa \u2013 pouco afetou o pa\u00eds. A grande m\u00eddia n\u00e3o divulga, mas a raiz da atual crise \u201cda D\u00edvida\u201d que abala as economias do Norte est\u00e1 na CRISE DO SETOR FINANCEIRO.<\/p>\n

A crise estourou em 2008 quando as principais institui\u00e7\u00f5es financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emiss\u00e3o de diversos produtos financeiros sem lastro \u2013 principalmente os derivativos – possibilitada pela desregulamenta\u00e7\u00e3o e autonomia do setor financeiro banc\u00e1rio. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emiss\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o de incalcul\u00e1veis volumes de pap\u00e9is sem lastro, tais bancos foram \u201csalvos\u201d pelos pa\u00edses do Norte \u00e0 custa do aumento da d\u00edvida p\u00fablica, que agora est\u00e1 sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrif\u00edcio de direitos sociais.<\/p>\n

Apesar da monumental ajuda das Na\u00e7\u00f5es aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros pap\u00e9is sem lastro – tratados pela grande m\u00eddia como \u201cativos t\u00f3xicos\u201d. Grande parte desses pap\u00e9is foi transferida para \u201cbad Banks\u201d2 em v\u00e1rias partes do mundo, \u00e0 espera de serem trocados por \u201cativos reais\u201d, principalmente em processos de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Assim funcionam as privatiza\u00e7\u00f5es: s\u00e3o uma forma de reciclar o ac\u00famulo de pap\u00e9is e transferir as riquezas p\u00fablicas para o setor financeiro privado.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos, o Projeto de Lei PL-1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, dever\u00e1 ser um dos maiores fundos de pens\u00e3o do mundo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, esse projeto se insere em tend\u00eancia mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participa\u00e7\u00e3o estatal a um benef\u00edcio m\u00ednimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo \u201cA Fal\u00eancia Mundial dos Fundos de Pens\u00e3o\u201d:
\n\u201cCom este esquema, o que se quer \u00e9 reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da d\u00edvida do Estado.\u201d<\/em><\/p>\n

A d\u00edvida brasileira j\u00e1 supera os R$ 3 trilh\u00f5es. A grande m\u00eddia n\u00e3o divulga esse n\u00famero, mas o mesmo est\u00e1 respaldado em dados oficiais3.<\/p>\n

Os fundos de pens\u00e3o absorvem grandes quantidades de pap\u00e9is, pois funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por pap\u00e9is que circulam no mercado financeiro. Os tais \u201cativos t\u00f3xicos\u201d est\u00e3o provocando s\u00e9rios danos aos fundos de pens\u00e3o, como adverte Osvaldo Coggiola:<\/p>\n

\u201c… duas Agentinas e meia faliram nos Estados Unidos como produto da crise do capital, levando consigo os fundos de pens\u00f5es lastreados em suas a\u00e7\u00f5es. Na Europa, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 melhor. A OCDE advertiu sobre o grave risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pens\u00e3o, cuja viabilidade est\u00e1 ligada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos mercados de renda vari\u00e1vel: \u201cExiste o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar\u201d.
\n<\/em>
\nO art. 11 do PL-1992 n\u00e3o permite ilus\u00f5es quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado ser\u00e1 restrita ao pagamento e \u00e0 transfer\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir pap\u00e9is podres ou enfrentar qualquer rev\u00e9s, n\u00e3o haver\u00e1 responsabilidade para a Uni\u00e3o, suas autarquias ou funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

PREVID\u00caNCIA \u00c9 SIN\u00d4NIMO DE SEGURAN\u00c7A. COMO COLOCAR A PREVID\u00caNCIA EM APLICA\u00c7\u00d5ES DE RISCO? Qual o sentido dessa medida anti-social?<\/p>\n

O gr\u00e1fico a seguir revela porque a Previd\u00eancia Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional: o objetivo evidente, como tamb\u00e9m alertou Osvaldo Coggiola, \u00e9 apropriar-se dos recursos que ainda s\u00e3o destinados \u00e0 Seguridade Social para destin\u00e1-los aos encargos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

As diversas auditorias cidad\u00e3s em andamento no Brasil e no exterior, bem como a auditoria oficial equatoriana (2007\/2008) e a CPI da D\u00edvida no Brasil (2009-2010) t\u00eam demonstrado que o \u00fanico benefici\u00e1rio do processo de endividamento p\u00fablico tem sido o setor financeiro.<\/p>\n

No Brasil, o gr\u00e1fico a seguir denuncia o privil\u00e9gio da d\u00edvida, pois a d\u00edvida absorve quase a metade dos recursos do or\u00e7amento federal, o que explica o fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais b\u00e1sicas, tornando nosso pa\u00eds um dos mais injustos do mundo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00c9 urgente unir as lutas contra a privatiza\u00e7\u00e3o do que ainda resta de patrim\u00f4nio p\u00fablico no Brasil, pois \u00e9 para pagar a d\u00edvida p\u00fablica e preservar este modelo de \u201cEstado M\u00ednimo\u201d para o Social \u2013 e \u201cEstado M\u00e1ximo\u201d para o Capital – que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

1 IDH = Indice de Desenvolvimento Humano
\n2 Bad banks = institui\u00e7\u00f5es paralelas, criadas para absorver grandes quantidades de “ativos t\u00f3xicos” que alcan\u00e7aram volumes t\u00e3o elevados que passaram a comprometer o funcionamento do sistema financeiro mundial. At\u00e9 mesmo o G-20 (grupo dos 20 pa\u00edses mais ricos do mundo) chegou a pautar, na \u00faltima reuni\u00e3o ocorrida en Canes, a preocupante quest\u00e3o do Sistema Banc\u00e1rio Paralelo.
\n3 Ver o artigo \u201cOs N\u00fameros da D\u00edvida\u201d em:
\nhttp:\/\/www.divida-auditoriacidada.org.br\/config\/Numerosdivida.pdf\/download<\/p>\n\n

\n\n\t\t\n
    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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