Governo pretende corrigir o valor a ser pago com base na infla\u00e7\u00e3o. Essa corre\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 ser mais anual, como ocorre atualmente, mas conforme a margem fiscal do governo, a exemplo do que \u00e9 feito com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A desvincula\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es por morte do sal\u00e1rio m\u00ednimo, prevista na reforma da Previd\u00eancia que o Congresso Nacional discutir\u00e1 este ano, deve atingir cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas, segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico. Com a mudan\u00e7a nas regras, elas devem receber menos do que o equivalente ao piso nacional do pa\u00eds. Ao desvincular o benef\u00edcio do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo pretende corrigir o valor a ser pago com base na infla\u00e7\u00e3o. Essa corre\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 ser mais anual, como ocorre atualmente, mas conforme a margem fiscal do governo, a exemplo do que \u00e9 feito com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com a reportagem, 55% dos 7,41 milh\u00f5es de pensionistas ganham hoje um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Esse percentual \u00e9 que deve ser o mais prejudicado. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o governo vai elaborar um projeto de lei para definir como ser\u00e1 o reajuste desses benef\u00edcios, que deixar\u00e3o de acompanhar o piso salarial.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as mais pol\u00eamicas propostas pelo Executivo, a desvincula\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es do piso salarial j\u00e1 prev\u00ea que os novos pensionistas receber\u00e3o menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pela proposta, haver\u00e1 uma cota familiar de 50% do m\u00ednimo. O restante ser\u00e1 adicionado entre os dependentes na propor\u00e7\u00e3o de 10% para cada um at\u00e9 o limite de 100%.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a reforma acaba com a pens\u00e3o integral para quem perder o c\u00f4njuge e n\u00e3o tiver filhos. Uma vi\u00fava sem filhos, por exemplo, pode acabar recebendo apenas 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, ela receberia um m\u00ednimo. Embora, pela proposta, a regra da cota familiar atinja apenas os novos pensionistas, a desvincula\u00e7\u00e3o do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo com o estabelecimento de um novo \u00edndice valer\u00e1 para todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Para receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo, exemplifica o Valor, a fam\u00edlia precisar\u00e1 ter, al\u00e9m da m\u00e3e ou pai, quatro filhos, por conta da defini\u00e7\u00e3o de adicional de 10% por dependente. Hoje, independentemente do n\u00famero de filhos, a fam\u00edlia recebe o mesmo valor, conforme o n\u00edvel de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador, tendo o m\u00ednimo como piso.<\/p>\n
O governo alega que o gasto com as pens\u00f5es saltou de R$ 14,5 bilh\u00f5es, em 2000, para R$ 92 bilh\u00f5es, em 2015. Um crescimento de 47,6% no per\u00edodo. O n\u00famero de benefici\u00e1rios passou de 5,020 milh\u00f5es para 7,412 milh\u00f5es no per\u00edodo. As pens\u00f5es por morte representam 26,6% do total de benef\u00edcios e 24,6% do valor pago pelo INSS em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
*Fonte: Congresso em Foco.<\/p>\n\n