{"id":5409,"date":"2016-12-27T14:43:05","date_gmt":"2016-12-27T17:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=5409"},"modified":"2016-12-27T15:28:07","modified_gmt":"2016-12-27T18:28:07","slug":"organizar-a-greve-para-derrotar-reformas-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/organizar-a-greve-para-derrotar-reformas-de-temer\/","title":{"rendered":"ORGANIZAR A GREVE PARA DERROTAR REFORMAS DE TEMER"},"content":{"rendered":"

\"reftra\"Foto Ed Ferreira Estadao<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Reforma Trabalhista de Temer n\u00e3o pode passar; greve geral, j\u00e1!<\/strong><\/p>\n

O governo quer a todo custo que negociado prevale\u00e7a sobre o legislado nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas e ainda quer flexibilizar direitos conquistados da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas).<\/p>\n

O Governo enviou a sua proposta como Projeto de Lei (PL) a ser votado no Congresso, em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0\u00a0Governo recua, mas n\u00e3o desiste de flexibilizar jornada e mant\u00e9m redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/a>
\nDe acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a medida apresentada prev\u00ea que acordos entre empresas e representantes dos trabalhadores poder\u00e3o se sobrepor \u00e0 CLT. \u201cNossa proposta prev\u00ea que negocia\u00e7\u00e3o coletiva ter\u00e1 for\u00e7a de lei\u201d, disse.<\/p>\n

Os trabalhadores sabem que em um pa\u00eds em que n\u00e3o h\u00e1 garantia de emprego, em que 12 milh\u00f5es amargam o desemprego, \u00e9 esse setor da sociedade que est\u00e1 mais vulner\u00e1vel a press\u00f5es. Neste sentido, uma negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e trabalhador, \u00e9 sempre o empregador que est\u00e1 em vantagem, colocando assim o empregado em ainda mais essa condi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o.<\/p>\n

Outro agravante previsto nesta proposta \u00e9 a jornada de at\u00e9 12 horas, o parcelamento de f\u00e9rias, a abertura para implementa\u00e7\u00e3o do banco de horas, entre diversos outros ataques, e de tudo aquilo que o sindicato negociar abaixo da lei.<\/p>\n

Para o dirigente da CSP-Conlutas Atn\u00e1goras Lopes, essa reforma \u00e9 profunda e a Central n\u00e3o aceitar\u00e1 retrocessos, se posicionando contra esta medida que ataca toda a estrutura dos direitos trabalhistas no Brasil. \u201cAs Centrais n\u00e3o podem titubear nesse momento, mas infelizmente \u00e9 o que aponta a nota emitida pela For\u00e7a Sindical, que apoia a medida do governo colocando-se ao lado dos interesses empresariais. Mesmo a CUT, que at\u00e9 o momento n\u00e3o se pronunciou, j\u00e1 teve em sua base sindical, uma proposta do negociado sobre o legislado apresentada anteriormente pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC\u201d, destacou o dirigente da CSP-Conlutas Atn\u00e1goras Lopes.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio romper com isso, pois uma organiza\u00e7\u00e3o sindical tem que estar ao lado da classe trabalhadora, e mais do que nunca \u00e9 necess\u00e1ria a greve geral no pa\u00eds. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a gente se mobilize por baixo. Vamos unificar os sindicatos pela base montar comit\u00eas nos locais de trabalho, nas cidades, nas regi\u00f5es, contra a reforma da previd\u00eancia e a reforma trabalhista. Com a for\u00e7a regional podemos impulsionar e colocar as dire\u00e7\u00f5es de todas as Centrais a servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o da greve geral. E nas lutas derrubar n\u00e3o somente as medidas que ferem direitos, mas tamb\u00e9m derrubar esse governo\u201d, finalizou.
\nConfira os principais pontos da reforma:<\/strong>
\nAcordo coletivo com for\u00e7a de lei<\/strong><\/p>\n

\u2013 Regra poder\u00e1 ser aplicada em nove casos espec\u00edficos:<\/strong><\/p>\n

1. Parcelamento do gozo das f\u00e9rias anuais em at\u00e9 tr\u00eas vezes, com pagamento proporcional;<\/p>\n

2. Pactuar jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia e 44 horas por semana. A jornada ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 12 horas di\u00e1rias e 220 horas mensais;<\/p>\n

3. Parcelar o pagamento da participa\u00e7\u00e3o nos lucros, \u201cno limite dos prazos do balan\u00e7o patrimonial e\/ou dos balancetes legalmente exigidos, n\u00e3o inferiores a duas parcelas\u201d;<\/p>\n

4. Regulamentar as horas in itinere (hora extra computada nos casos em que o empregado se desloca com transporte da empresa);<\/p>\n

5. Intervalo intrajornada, respeitado m\u00ednimo de 30 minutos;<\/p>\n

6. Dispor da ultratividade (normas fixadas em acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas se incorporam aos contratos individuais e s\u00f3 podem ser modificados por negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho);<\/p>\n

7. Ingresso no PSE;<\/p>\n

8. Plano de cargos e sal\u00e1rios;<\/p>\n

9. Banco de horas. As horas que excederem a jornada normal poder\u00e3o ser convertidas com acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo 50%.<\/p>\n

Contrato tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A proposta estabelece per\u00edodo de 120 dias, prorrog\u00e1vel por igual prazo. Se esse m\u00e1ximo for excedido, o contrato passa a ser por tempo indeterminado.
\nContrato parcial<\/p>\n

O texto eleva de 25 horas para 30 horas semanais o permitido no contrato parcial de trabalho. Hoje, o per\u00edodo pode ser acrescido de 2 horas, sobre as quais incide adicional de 20%. Pela proposta, as 30 horas semanais poder\u00e3o ser acrescidas de 6 horas, com mais 50% no valor da hora trabalhada.<\/p>\n

Banco de horas<\/strong><\/p>\n

Banco de horas deve ser compensado com per\u00edodos de descanso. A convers\u00e3o em dinheiro s\u00f3 poder\u00e1 ser feita por acordo coletivo.<\/p>\n

Proposta por Temer ALTERA A CLT e amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

S\u00c3O PAULO – As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gest\u00e3o tenta correr para aprovar mudan\u00e7as na CLT e sinalizar aos aliados e ao mercado uma a\u00e7\u00e3o para acelerar o crescimento da economia. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou alguns pontos do projeto, como contratos\u00a0de trabalho por produtividade<\/a>,\u00a0e at\u00e9 \u00a0um poss\u00edvel aumento da jornada de trabalho<\/a><\/p>\n\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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