O Presidente confirmou que a Resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo conclu\u00edda para ser publicada no in\u00edcio de Fevereiro. Est\u00e3o sendo finalizados os estudos t\u00e9cnicos do DIRAT e da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, para definir como o governo vai implementar o Turno Ininterrupto nas APS. Confirmou que est\u00e1 mantido a prazo de aplica\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2012, realizando previamente reuni\u00e3o com as entidades na primeira quinzena de Fevereiro para apresentar e debater os pontos da resolu\u00e7\u00e3o antes da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reafirmou as informa\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o realizada em novembro de 2011, que todas as Ag\u00eancias de Atendimento (ADJ+ABI) dever\u00e3o ser contempladas com o Turno Ininterrupto de trabalho, assegurando o direito aos 1.100 servidores que fizeram op\u00e7\u00e3o pela Jornada de 30 horas, a fazerem a revers\u00e3o, exceto os casos que houver impedimentos legais e ou por problemas econ\u00f4micos, para que estes possam ser contemplados na resolu\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o ainda fazendo an\u00e1lises jur\u00eddicas para permitir que o atendimento em turno ininterrupto seja implantado de forma a assegurar que os servidores exer\u00e7am as atividades em determinado per\u00edodo, reservando um tempo para fazer as concess\u00f5es do processo.<\/p>\n
Reiterou que estar\u00e3o atentos para buscar solu\u00e7\u00e3o dos problemas que surgirem nas APS e ou GEX na aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o do Turno Ininterrupto.O Presidente informou ainda que foi solicitado parecer jur\u00eddico para normatiza\u00e7\u00e3o das APS que n\u00e3o forem inicialmente inclu\u00eddas no programa de Turno Ininterrupto, de forma a definir hor\u00e1rio de funcionamento no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MUDAN\u00c7A NO SISTEMA DE PER\u00cdCIAS CONCESS\u00c3O PR\u00c9VIA COM AFASTAMENTO DE 60 DIAS<\/p>\n
O Presidente informou que a Presidente Dilma concordou com a proposta do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social \u2013 sobre o reconhecimento de direito a beneficio por aux\u00edliodoen\u00e7a por at\u00e9 60 dias \u2013 para que seja feito diretamente no sistema pelo m\u00e9dico que fizer o atendimento inicial sem precisar fazer per\u00edcia inicial. Est\u00e1 sendo conclu\u00edda a parte t\u00e9cnica, para publicar as normatiza\u00e7\u00f5es, e o INSS implantar\u00e1 projetos pilotos, para estar em funcionamento at\u00e9 Junho de 2012.<\/p>\n
EXAME PERI\u00d3DICO<\/p>\n
Assegurou que j\u00e1 est\u00e1 no or\u00e7amento o valor de R$ 3.840.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es,oitocentos e quarenta mil reais) para iniciar os Exames Peri\u00f3dicos ainda no primeiro semestre de 2012. E a FENASPS reivindicou que seja implantado um programa de Sa\u00fade do Trabalhador, para acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o dos Exames, com o conseq\u00fcente programa de assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Servidor.<\/p>\n
CONCURSO P\u00daBLICO<\/p>\n
Confirmou a realiza\u00e7\u00e3o do o Concurso para a data prevista no Edital, onde estar\u00e3o concorrendo 930 mil inscritos, sendo destes 12.300 para o Concurso de M\u00e9dico Perito. Pretendem contratar aproximadamente 500 aprovados, al\u00e9m dos 1.500 j\u00e1 autorizados.<\/p>\n
ASSUNTOS DA GEAP<\/p>\n
A FENASPS apresentou ao Presidente do INSS, reivindica\u00e7\u00e3o para que o Governo fa\u00e7a corre\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos valores da contribui\u00e7\u00e3o per capita, que est\u00e1 defasada, como uma das medidas para evitar a insolv\u00eancia do Plano de Sa\u00fade. Seja pela proposta de aumento abusivo nas contribui\u00e7\u00f5es, seja pelas dificuldades financeiras, administrativas e operacionais da GEAP. Citamos como exemplo: enquanto os servidores pagam contribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 8% sobre os vencimentos o INSS, paga um valor per capita em valores muito inferiores.
\nComo esta \u00e9 uma quest\u00e3o complexa, sugeriu que seja realizada uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Mas concordou em realizar uma audi\u00eancia com os representantes das Entidades no dia 30 de Janeiro \u00e0s 9h, para tratar exclusivamente da quest\u00e3o GEAP.<\/p>\n
CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA EXERC\u00cdCIO EM UNIDADES DE DIF\u00cdCIL\u00a0PROVIMENTO<\/p>\n
O INSS realizou estudos e j\u00e1 fez embasamento t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga exclusivamente para servidores que forem trabalhar nas unidades localizadas em regi\u00f5es de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo conclu\u00eddos os embasamentos t\u00e9cnicos e as justificativas legais para encaminhar ao Ministro da Previd\u00eancia com objetivo de publicar Medida Provis\u00f3ria e\/ou Projeto de Lei. Ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda a base de c\u00e1lculo para pagamento, mas esta dever\u00e1 ter v\u00e1rios n\u00edveis com diferentes percentuais de pagamento. Segundo o Presidente,caso seja feito via PL, j\u00e1 tem compromisso de Senadores do Par\u00e1 e outros Estados, para aprovar em regime de urg\u00eancia este projeto, que dever\u00e1 ser uma iniciativa do Poder Executivo por envolver gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A NAS APS<\/p>\n
O Presidente informou que os setores de Log\u00edstica e Engenharia est\u00e3o concluindo os levantamentos para implantar novas medidas para garantir a seguran\u00e7a ao trabalho de todos os servidores, M\u00e9dicos e Administrativos. O INSS pretende dar in\u00edcio ainda este ano neste processo.<\/p>\n
GRUPO DE TRABALHO SOBRE CARREIRA<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi comunicado aos dirigentes da Fenasps presentes na reuni\u00e3o a retomada do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Seguro Social. Segundo o presidente, o GT ser\u00e1 reiniciado logo ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n\n